Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1083 | 12/06/2024 | Vigente | Remoção de Magistrado. | Baixar Arquivo | |
| 1082 | 12/06/2024 | Revogada | Designa para função de Mediadora do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1081 | 12/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe do Departamento de Execução Financeira, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1080 | 12/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1079 | 12/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe do Departamento de Liquidação, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1078 | 12/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor da Função de Encarregado da Liquidação da Despesa, símbolo FGDS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1077 | 12/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe do Departamento Contábil e Fiscal, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1076 | 12/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 1075 | 12/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Subchefe de Arrecadação, símbolo FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 1075 | 12/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Subchefe de Arrecadação, símbolo FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 1074 | 12/06/2024 | Vigente | Altera a composição do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1073 | 12/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1072 | 12/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor da Função Gratificada de Contador Chefe do Departamento Financeiro, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1071 | 12/06/2024 | Vigente | Nomear MONICA MARIA SILVA, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Arrecadação, símbolo AS-3. | Baixar Arquivo | |
| 1070 | 12/06/2024 | Vigente | Nomear MARCOS DAVI PINHO OLIVEIRA para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Arrecadação, símbolo AS-3. | Baixar Arquivo | |
| 1069 | 12/06/2024 | Vigente | Nomear EMANUELY COSTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Contabilidade e Finanças. | Baixar Arquivo | |
| 1068 | 12/06/2024 | Vigente | Nomear THAYNA PRISCILA DA PAZ SEVERIANO DE SOUZA, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Contabilidade e Finanças, símbolo AS-3, com lotação na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (DICONF). | Baixar Arquivo | |
| 1067 | 12/06/2024 | Vigente | Progressão de servidor | Baixar Arquivo | |
| 1066 | 12/06/2024 | Vigente | Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALA | Baixar Arquivo | |
| 1064 | 12/06/2024 | Revogada | Exonerar MARIANI DO AMARAL MACIEL ARRUDA DE LIMA, lotada na Vara Única da Comarca de Maravilha, do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária. | Baixar Arquivo |
