Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 242 | 07/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 241 | 07/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear FABIANO SILVA RIBEIRO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 239 | 06/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria n° 105, de 15 de janeiro de 2020, de sorte a incluir ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS e LEURENY BARBOSA DE BARROS, servidores deste Tribunal, no grupo de trabalho da referida portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 238 | 06/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear VANESSA DE GUSMÃO COELHO, CPF 047.882.504-89, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, com lotação na comarca de Messias. | Baixar Arquivo | |
| 237 | 06/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n.° 2020/2334, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DANIELA MAIA DE MELLO, CPF 954.862.834-15, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de juiz, CJ-8, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 236 | 06/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n°. 2020/2334, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar VANESSA DE GUSMAO COELHO do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 2 | 06/02/2020 | Vigente | REVOGA O ATO NORMATIVO Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2019 E DEFINE MONITORAMENTO CONTÍNUO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE. | Baixar Arquivo | |
| 232 | 05/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/588; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora INARA FRANCOYSE DE SOUZA PEREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Estatística, para laborar, em regime de serviço extraordinário, no período de 06 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/588; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora INARA FRANCOYSE DE SOUZA PEREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Estatística, para laborar, em regime de serviço extraordinário, no período de 06 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 227 | 04/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. | Baixar Arquivo | |
| 226 | 04/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, de 3ª entrância, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em substituição a juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR, durante suas férias e licença maternidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 224 | 04/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 223 | 03/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JORDAN MACEDO SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do 8° Juizado Especial Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 222 | 03/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do 8° Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió. | Baixar Arquivo | |
| 220 | 03/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/1659; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAIS DA ROCHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir ALANE OMENA CALDAS COSTA, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotados na 6ª Vara Cível da Capital, durante as férias regulamentares da substituída, no período de 02 de janeiro de 2020 a 11 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 219 | 03/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUIZ DA SILVA FAUSTO NETTO, CPF: 076.977.604-36, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da comarca de Maribondo. | Baixar Arquivo | |
| 218 | 03/02/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Virtual Administrativo n° 2020/1767, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar AGDA GRACIELA DA SILVA FERREIRA do Órgão de Conciliação e Julgamento do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 217 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2020/1742, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear IANÁ PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo | |
| 216 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 06/2020, de 22 de janeiro de 2020, formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador do Projeto Justiça Efetiva no âmbito de Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2718, de 19 de dezembro de 2019, de sorte a designar a servidora DANIELLE DE ALBUQUERQUE SILVA FERREIRA, Matrícula 91145, nos trabalhos que estão sendo desempenhados no mutirão de elaboração de minutas de sentenças de processos da Comarca de Mata Grande. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 215 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA FABIANA DE BRITO MARTINS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, ASI. | Baixar Arquivo | |
| 214 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE para o cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, com lotação no gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. | Baixar Arquivo |
