Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 213 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, ASI. | Baixar Arquivo | |
| 212 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PAULO GIL MALTA FEITOSA ALCÂNTARA para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. | Baixar Arquivo | |
| 211 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA FABIANA DE BRITO MARTINS do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. | Baixar Arquivo | |
| 210 | 31/01/2020 | Exaurida | PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. | Baixar Arquivo | |
| 209 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 01 de fevereiro de 2020 e 02 de fevereiro de 2020. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 208 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando n.° 7-395/2020, de 29 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, de concessão de 03 (três) dias de férias entre os dias 07/02/2020 a 09/02/2020, referentes a 02 (dois) dias do 2º período de 2019 e 01 (um) dia referente ao primeiro período de 2020. Art. 2º Fica revogada a portaria 198, de 28 de janeiro de 2020. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 207 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando n°. 47-57/2020, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JONAS HENRIQUE CALDAS DO NASCIMENTO, CPF: 107.360.794-16, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 206 | 31/01/2020 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando n°. 47-57/2020, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THACYALANE OSCAR SANTOS FERRO do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 195 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/1627, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUCAS LIMA DE ALMEIDA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, com lotação na Comarca de Feira Grande, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 194 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1623, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JONAS HENRIQUE CALDAS DO NASCIMENTO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Feira Grande, com efeitos a partir do dia 30 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 193 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/905; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores LUAN SOARES LEITE e PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES, para atuarem, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 14 de janeiro de 2020 a 16 de março de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 17ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 192 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/905; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora GLICIA VERGETTI DE SIQUEIRA MELO, para atuar, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 17ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 191 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/905; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE SILVA, para atuar, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 14 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 17ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 190 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/905; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores: JADER COURA DE MELLO RIBEIRO, NATALIA VILA NOVA ALVES DE LIMA, SUELY SILVA CALHEIROS DA ROSA, GLAUQUIA HEIRES ROCHA E PASSOS, JOAQUIM LEITE DA COSTA NETO, CLAUDIA TORRES DE MORAES, YURI HAMERSON DA SILVA LIMA, JULIANA CARDOSO DE LIMA e GERSON VICENTE DA SILVA FERREIRA JUNIOR, para atuarem, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 14 de janeiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 17ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 189 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/904; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora ARISTEA DUARTE LIMA CAVALCANTI, para atuar, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 3ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 188 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/904; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora ANA FLAVIA CARVALHO LEITE LIMA, para atuar, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 14 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 3ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 187 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/904; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores: SANDRA BUARQUE NUNES DE LIMA, RICARDO JORGE DUARTE DE MENDONCA, MARCELO RODRIGO FALCAO VIEIRA, MANASSES PARANHOS PRADO JUNIOR, EVONCLEIDE RAMOS DA SILVA, THEREZA CHRISTINA XAVIER FREIRE, CRISTIANE TENORIO FERREIRA TAVARES, ANA FRANCISCA SILVA FERREIRA E THAISE CARLA DE MELO FERREIRA, para atuarem, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 14 de janeiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 3ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 159 | 29/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/243; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 06/01/2020 a 21/05/2020, em regime de serviço extraordinário, a fim de acompanhar e realizar atividades de departamentos vinculados à Diretoria-Adjunta de Administração (DARAD): JUDSON CABRAL DE SANTANA e GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 205 | 28/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/1665; CONSIDERANDO, por fim,o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, para substituir a servidora Luisa Maria Gomes de Lima Nascimento, Supervisor Administrativo, DS-1, ambos lotados na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, nas férias, faltas, licenças e impedimentos da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 204 | 28/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Virtual Administrativo n° 2020/1595, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar HEITOR LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA do Órgão de Conciliação e Julgamento do 1º Juizado Especial Cível da Capital. | Baixar Arquivo |
