Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 174 | 23/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/1240; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUCAS PETRONIO OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir PAULO BUARQUE RAMIREZ, no exercício da Função Comissionada Estratégica – FCE - 1, ambos lotados na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças, em suas férias, faltas, licenças e impedimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 172 | 23/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/1205; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MACIEL RICARDO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA GUEDES, na função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, nos seguintes períodos: 22/01/2020 a 17/02/2020, em razão das férias da substituta; e no período de 11/02/2020 a 17/02/2020, em razão da folga prêmio Juízo Proativo 2019 da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 171 | 23/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2020/1284; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)JOSE GILVAN LIMA TEXEIRA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0730661-57.2018.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra progressão anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão B9, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/1284. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 defevereiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 163 | 23/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 40-282/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2759, de 27 de dezembro de 2019, que trata da Comissão de Gestores dos Macrodesafios, de sorte a designar o servidor JOSÉ BAPTISTA DOS ANTOS NETO para compor a referida comissão, na qualidade de Gestor do Macrodesafio 11 – Melhoria da infraestrutura e governança de TIC, em substituição a servidora LEÔNIA MARIA DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 98 | 23/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pleito formulado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, constante no Ofício nº 311/2017-GP, de 23 de fevereiro de 2017, objeto do Processo Administrativo Virtual nº 2017/3715; RESOLVE: Art. 1º Deferir a convalidação de todo o período em que a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ, Analista Judiciário, exerceu suas atribuições no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Art. 2° Prorrogar por um (01) ano, a partir da publicação da presente portaria, a cessão da referida servidora, com ônus para este Tribunal de Justiça quanto aos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do cargo de origem, nos termos do art. 9° da Resolução TJAL n° 08/2015 combinado com o item 4.2 da cláusula Quarta do Convênio n° 010/2013 – TJPE e 004/2013 – TJAL. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 170 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o ofício n°. 24-395/2020, de 22 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ARIELLY APARECIDA MERGULHAO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 169 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2020/1300, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da 4ª Vara Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 168 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTE, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Direção-Geral deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 167 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 04/2020, de 22 de janeiro de 2020, formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador do Projeto Justiça Efetiva no âmbito de Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2719, de 19 de dezembro de 2019, de sorte a designar o servidor MICHAEL ASSUMPCAO COUTO, Matrícula 88020, nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretária da Comarca de Mata Grande, em substituição a servidora CLEONICE APARECIDA SILVEIRA CARVALHO, Matrícula 59272, a partir de 03/02/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 166 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 03/2020, de 22 de janeiro de 2020, formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador do Projeto Justiça Efetiva no âmbito de Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2719, de 19/12/2019, de sorte a designar o servidor JAIME BUARQUE DOS SANTOS FILHO, Matrícula 975, nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretária da Comarca de Mata Grande, em substituição a ALINE TEIXEIRA CASSIANO, Matrícula 18443, a partir do dia 24/01/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 165 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 02/2020, de 22 de janeiro de 2020, formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador do Projeto Justiça Efetiva no âmbito de Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2719, 19/12/2019, de sorte a designar o servidor JOSE GILSON DA SILVA CIDREIRA, Matrícula 87807, nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretária da Comarca de Mata Grande, em substituição a RAQUELINA BORBA ARAUJO, Matrícula 89085, no período de 22/01/2020 a 31/01/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 164 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 01/2020, de 22 de janeiro de 2020, formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador do Projeto Justiça Efetiva no âmbito de Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2719, 19/12/2019, de sorte a designar a servidora BARTIRA ÁVILA MONTENEGRO SANTOS, Matrícula 89806, nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretária da Comarca de Mata Grande, em substituição a servidora GISELLE BARBOSA OMENA, Matrícula 71994, no período de 17/01/2020 a 31/01/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 162 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/630; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 13/01/2020 a 13/04/2020, em regime de serviço extraordinário, conforme plano de ação apresentado nos autos do processo supracitado. PRISCILLA SOARES DA SILVA, PAMELLA DARLING MARQUES PANTALEAO, BEATRIZ CAROLINA DE MENDONCA OLIVEIRA BRANDAO, MARIA THAYSE SANTOS BUARQUE e VANUSA CRATEUS AZEVEDO, DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO, JACKLINE SANTANA VIANA OITICICA LIMA e EVERTON SILVA DOS SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 161 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/1027; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 03/02/2020 a 30/06/2020, em regime de serviço extraordinário, conforme plano de ação apresentado nos autos do processo supracitado. MARIA GORETTI RODRIGUES BEZERRA e WALTER DA SILVA COSTA JUNIOR Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 160 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/212; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 06/01/2020 a 30/06/2020, em regime de serviço extraordinário, conforme plano de ação apresentado no processo supracitado: CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA e CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 158 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/848; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 06/01/2020 a 21/01/2020, em regime de serviço extraordinário, em razão da Análise do projeto arquitetônico visando a construção do novo Fórum de Maceió: ANDRE LUIZ LOPES MALTA, CAROLINA ROCHA MOTA BRUGNERA, VICTOR CORREIA VASCONCELLOS, JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL e PATRICIA FERNANDES PONTES DE MIRANDA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 157 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1257, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2012, de 11 de dezembro de 2019, que designou PATRICIA CARLA DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES, na Função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, ambas lotadas na Comarca de Olho D Água das Flores, de sorte a alterar para o dia 27 de janeiro de 2020 o início da referida substituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 156 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2020/1270, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar INGRID PAZ ESTEVAM do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo | |
| 155 | 22/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LAYLA CAVALCANTI BARROS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, lotando-a no Núcleo de Improbidade Administrativa. | Baixar Arquivo | |
| 154 | 22/01/2020 | Vigente | Autorizar a Progressão ma carreira da servidora JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTAL, matrícula 93006, para a Classe B/Nível do cargo de Analista Judiciário Especializado | Baixar Arquivo |
