Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 54 | 09/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/345, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 46/2019, que exonerou ANA CAROLINA CORREIA GOMES CABRAL do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Maragogi, com efeitos retroativos a partir de 2 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 1 | 09/01/2020 | Vigente | Modifica o art. 6º, §§ 1º e 3º do Ato Normativo Conjunto nº08/2019 que trata da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, oriundo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1 | 09/01/2020 | Exaurida | Suspende prazos processuais e demais atividades na 16ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 8231 | 08/01/2020 | Vigente | OBS 1: ALTERADA PELA LEI Nº 8.426, DE 10 DE JUNHO DE 2021. OBS 2: A LEI Nº 8.369, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 REVISA O PLANO PLURIANUAL 2020-2023. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 52 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/443, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THIAGO DA ROCHA SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, lotando-o na Comarca de Murici. | Baixar Arquivo | |
| 51 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2020/443, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar EUCLIDES JOSÉ LOPES DE LIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Murici. | Baixar Arquivo | |
| 50 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o convênio n° 25/2019 – TJAL, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Governo de Alagoas, que criou no âmbito de Poder Judiciário de Alagoas, o corpo voluntário de militares da reserva, denominado de Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO a conclusão do processo seletivo conduzido pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas, com lista de aprovados indicados no memorando n° 1-252/2020; RESOLVE Art. 1° Designar os militares da reserva indicados na presente portaria para comporem a Guarda de Segurança Institucional (GSI), designando-os para atuar nas respectivas unidades judiciárias: ORD SERVIDOR UNIDADE JUDICIÁRIA DE LOTAÇÃO 1 AFRÂNIO TORRES DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 2 AGENOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 3 BENEDITO FIRMINO DA SILVA FILHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 4 EDILSON JOSÉ ALVES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 5 EDNÃ MARIA CORREIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 6 EDVANIL BRAGA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 7 ERIVALDO LOPES GALVÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 8 JAILTON GOMES BOMFIM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 9 JÔNATAS MARINHO SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 10 JOSE CARLOS DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 11 JOSE MARCUS DOS SANTOS BARROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 12 JOSÉ PEDRO DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 13 JOSÉ TAVARES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 14 JOSIVALDO PITUBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 15 JUVENAL MANOEL DA SILVA FILHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 16 MARCO ANTÓNIO MARQUES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 17 MARINETE DOS SANTOS MELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 18 MAURICEIA LEONARDO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 19 NEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 20 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 21 REINALDO CORREIA DE LIMA FILHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 22 RITA DE CASSIA DE SOUZA FERREIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 23 ROBSON FERNANDES DE BARROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 24 SEVERINO LEÃO DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 25 SIONE RAFAEL DO NASCIMENTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 26 VENICIUS ARAUJO SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 27 WELLINGTON CLAUDINO DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 28 ALCIDES DOS SANTOS DE MOURA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 29 EDINEIDE SANTOS EUZÉBIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 30 GAUCY ARAÚJO FLORES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 31 CLAUDIO GOMES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 32 GERALDO DE LIMA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 33 GILVANIA LIRA DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 34 JORGE SANTOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 35 JOSÉ AMARO ARAÚJO SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 36 JOSÉ EDNALDO BARBOSA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 37 JOSUE RAFAEL DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 38 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA BISPO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 39 MARIO JORGE DE FREITAS PINTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 40 ALVACYR DOS SANTOS MELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS ORD SERVIDOR UNIDADE JUDICIÁRIA DE LOTAÇÃO 1 RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA COMARCA DE ÁGUA BRANCA 2 ALDECY DA SILVA SANTOS COMARCA DE ANADIA 3 ADELMO DE OLIVEIRA COMARCA DE ARAPIRACA 4 FRANCISCO DE ASSIS SILVA COMARCA DE ARAPIRACA 5 GILVAN HONÓRIO DA SILVA COMARCA DE ARAPIRACA 6 JOSE OTAVIO VIEIRA DA SILVA FILHO COMPLEXO INTEGRADO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO - ARAPIRACA 7 JOSÉ WILSON PIMENTEL COMPLEXO INTEGRADO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO - ARAPIRACA 8 LUIS PEREIRA DOS SANTOS COMPLEXO INTEGRADO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO - ARAPIRACA 9 ANITA FERNANDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA COMARCA DE ATALAIA 10 EDGLERISTON JOSÉ DOS SANTOS SILVA COMARCA DE BATALHA 11 JOSÉ SANDRO DA SILVA COMARCA DE BATALHA 12 JOSÉ PETRUCIO DA SILVA COMARCA DE BOCA DA MATA 13 SILVIO MAXIMINIANO DOS SANTOS FILHO COMARCA DE CACIMBINHAS 14 JOSÉ IVO RODRIGUES DE MELO COMARCA DE CAJUEIRO 15 OSÓRIO MAURICIO DE CARVALHO COMARCA DE CAMPO ALEGRE 16 JOSUÉ LUIZ DOS SANTOS COMARCA DE CAPELA 17 HUMBERTO GUILHERME DA SILVA COMARCA DE CORURIPE 18 CARLOS JOSÉ ALVES ROZENDO COMARCA DE DELMIRO 19 MARCELO JORGE ALVES DE ASSIS COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA 20 LUCIENE PEREIRA GOMES NASCIMENTO COMARCA DE FEIRA GRANDE 21 GILVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS BRAGA COMARCA DE GIRAU DO PONCIANO 22 ERALDO BRANDÃO COMARCA DE IGACI 23 JOSE DAMIÃO MENDES COMARCA DE IGREJA NOVA 24 CLAUDOMIRO VIEIRA DA SILVA COMARCA DE JOAQUIM GOMES 25 ALMIR BRITO DE SENA COMARCA DE JUNQUEIRO 26 JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA COSTA COMARCA DE LIMOEIRO DE ANADIA 27 JUAREZ MÁRIO DOS SANTOS COMARCA DE MAJOR IZIDORO 28 JOSÉ CARLOS MASCENA DA SILVA COMARCA DE MARAGOGI 29 ZÉNASIO ROCHA DA SILVA COMARCA DE MARAGOGI 30 JOEL MARQUES VILARINS COMARCA DE MARAVILHA 31 NAILTON LIMA DOS SANTOS COMARCA DE MARECHAL 32 SILVIO ROMERO ARAUJO DE MIRANDA COMARCA DE MARECHAL DEODORO 33 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA COMARCA DE MARIBONDO 34 EDUARDO BARROS CORREIA COMARCA DE MATA GRANDE 35 MARINALVA LOURENÇO RIBEIRO ARAÚJO COMARCA DE MESSIAS 36 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO COMARCA DE MURICI 37 DELY APARECIDO DOS SANTOS COMARCA DE MURICI 38 JOSE BENEDITO DOS SANTOS COMARCA DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES 39 JOSÉ ANTÔNIO FELINTO COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS 40 OSVALDO OSMAR ALVES DO NASCIMENTO COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS 41 ROBERTO FERREIRA BARROS COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS 42 EDSON LIRA RODRIGUES COMARCA DE PÃO DE AÇUCAR 43 ROBERTO CARLOS SANTOS COMARCA DE PÃO DE AÇÚCAR 44 MANOEL FEIJÓ DE LIMA FILHO COMARCA DE PARIPUEIRA 45 CICERO OLIVEIRA DA SILVA COMARCA DE PASSO DE CAMARAGIBE 46 ERMANO LUIZ SANTANA ROCHA COMARCA DE PENEDO 47 SILVESTRE LIMA COMARCA DE PENEDO 48 JOSE SEBASTIAO DA SILVA COMARCA DE PIAÇABUÇU 49 ANGELO SOARES DA SILVA COMARCA DE PILAR 50 EMANUEL JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS COMARCA DE PILAR 51 EVILAZIO ALVES DE BRITO COMARCA DE PIRANHAS 52 ANTONIO JOSE GOUVEIA DOS SANTOS COMARCA DE PORTO CALVO 53 JOSÉ ADEMIR DE OLIVEIRA COMARCA DE PORTO REAL DO COLÉGIO 54 ITAMAR ALVES LEITE COMARCA DE QUEBRANGULO 55 GIVALDO JOSÉ RODRIGUES COMARCA DE RIO LARGO 56 JOSE GENILSON SANTANA COMARCA DE RIO LARGO 57 JOSEINILDO GOMES DE MELO TURMA RECURSAL - RIO LARGO 58 SIDNEY SANTOS DA SILVA TURMA RECURSAL - RIO LARGO 59 VALDENEZ SOARES DA SILVA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE 60 AFLAUDIZIO FERREIRA DE LIMA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA 61 CLAUDINEI JOSÉ DA SILVA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA 62 SEBASTIÃO RODRIGUES COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA 63 JOSE ANTONIO TELES DE FARIAS COMARCA DE SÃO JOSÉ DA LAJE 64 NORMA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA 65 NILTON DA SILVA OLIVEIRA COMARCA DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE 66 VALFRAN DE OLIVEIRA LIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE 67 JOSE RONILSON TENORIO DE LIMA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 68 DOMÍCIO PEREIRA DA SILVA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO 69 GENIVAL DE FARIAS COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 70 DORGIVAL JOSÉ DA SILVA COMARCA DE TAQUARANA 71 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS COMARCA DE TEOTÔNIO VILELA 72 EDSON BARBOSA SILVA COMARCA DE TRAIPU 73 RAMIRO CHAVES GOMES COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES 74 WALDEZ DE LIMA TURMA RECURSAL - UNIÃO DOS PALMARES 75 MARIO JOSE DA SILVA COMARCA DE VIÇOSA Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 10 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 49 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear MARCUS VINICIUS BRANDÃO RÊGO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 48 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/345, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Vara do Único Ofício da Comarca de Maragogi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 47 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/345, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear GABRIELA MARTINS CASSONE para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Vara do Único Ofício da Comarca de Maragogi, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 46 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2020/345, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANA CAROLINA CORREIA GOMES CABRAL do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Maragogi, com efeitos retroativos a partir de 2 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 45 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CLARA SILVA PEREIRA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 44 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 3-591/2020; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2632, de 11 de dezembro de 2019, de sorte a convocar ANNA CLARA ALVES DOS SANTOS, em substituição a CERES LOUISE DE MENDONCA BARBOSA, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 43 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 3-591/2020; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2632, de 11 de dezembro de 2019, de sorte a convocar DAVID LAVOR FIDELIS, em substituição a CAIO DE OMENA BALBINO ALVES, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020. Art. 2º portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 42 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 3-591/2020; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2655, de 11 de dezembro de 2019, de sorte a convocar LARISSA CARVALHO MASCARENHAS, em substituição a DIOGO REMIGIO CORREIA DE LIMA, no período de 06 de janeiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 41 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 3-591/2020; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2750, de 26 de dezembro de 2019, de sorte a convocar MYRNA PAES PEREIRA, em substituição a KARINEY SOARES CASTRO GAIA, no período de 13 de janeiro de 2020 a 22 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 40 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 3-591/2020; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2750, de 26 de dezembro de 2019, de sorte a convocar MYRNA PAES PEREIRA, em substituição a KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ, no período de 02 de janeiro de 2020 a 11 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 39 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 3-591/2020; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2750, de 26 de dezembro de 2019, de sorte a convocar ANA CLAUDIA ACIOLI LOPES, em substituição a GRAZIELA MARIA ANDRADE CRUZ GADELHA, no período de 02 de janeiro de 2020 a 21 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 38 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Ofício n°. 1-278/2020; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, ocupante do cargo, de Analista Judiciário, para substituir a servidora CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, no exercício da Função Comissionada Estratégica – FCE-1, ambas lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, nas férias, faltas, licenças e impedimentos do substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 37 | 08/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Ofício n°. 1-278/2020; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, ocupante do cargo, de Analista Judiciário, para substituir o servidor ANDRE LUIZ LOPES MALTA, no exercício da função de Chefe de Departamento Central de Engenharia e Arquitetura, ambos lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, nas férias, faltas, licenças e impedimentos do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
