Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1063 12/06/2024 Vigente Exonerar TAYNA BARBOSA LEITAO lotada na 8ª Vara Criminal da Capital, do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária. Baixar Arquivo
1062 12/06/2024 Vigente Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
1061 11/06/2024 Exaurida Designar magistrado para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1060 11/06/2024 Exaurida Alterar a Portaria n° 719/2024. Baixar Arquivo
1059 11/06/2024 Vigente Deseficacizar ROSANGELA SILA DE LIMA, ara compor a Equipe Multidisciplinar, na qualidade de Assistente Social. Baixar Arquivo
1058 11/06/2024 Exaurida Convoca Magistrado para exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. Baixar Arquivo
1057 11/06/2024 Revogada Nomear REBECA BARROS DE MENEZES FEITOSA, para o cargo efetivo de Analista Judiciária - Oficiala de Justiça Avaliadora. Baixar Arquivo
1056 11/06/2024 Vigente Deseficacizar ROSANE FERREIRA UCHÔA SOUZA para o cargo efetivo de Analista judiciária. Baixar Arquivo
1055 11/06/2024 Vigente Lotar MAYTE LINS GALDINO MADUREIRA, ocupante do cargo , de provimento em comissão, de Assessora de Juiz. Baixar Arquivo
1054 11/06/2024 Vigente Lotar ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de juiz. Baixar Arquivo
1053 11/06/2024 Vigente Exonerar KARINA DE MORAIS SAMPAIO MELO, do cargo de Assessora de juiz. Baixar Arquivo
1052 11/06/2024 Vigente Exonerar EUGENIA FABIA SANTOS DE SOUZA, matricula nº 96402 do cargo, de Assessora de juiz. Baixar Arquivo
1051 11/06/2024 Vigente Nomear HILDA MONTE para exercer o cargo de Técnica em Restauro. Baixar Arquivo
1050 11/06/2024 Vigente Designa servidora para exercer função. Baixar Arquivo
1049 11/06/2024 Vigente Dispensa servidora do exercício de função. Baixar Arquivo
1048 11/06/2024 Vigente Nomear VANESSA CAVALCANTE HORA , para exercer o cargo de Assessora Revisora de Aposentadoria e Pensões. Baixar Arquivo
1047 11/06/2024 Vigente Nomear, KATIA MARIA DINIZ CASSIANO, matrícula n° 88585, Servidora Requisitada, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora Central de Aquisições. Baixar Arquivo
1046 11/06/2024 Vigente Dispensa servidora da Função Estratégica FCE-2. Baixar Arquivo
1045 11/06/2024 Vigente Lotação- designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n° 93006, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária. Baixar Arquivo
1044 11/06/2024 Vigente Lotação- designar o servidor ANDRE LUIZ LOPES MALTA, matrícula n° 50135, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário. Baixar Arquivo


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