Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| Leis e Decretos | 8227 | 07/01/2020 | Vigente | ALTERA A COMPETÊNCIA DA 1ª E DA 9ª VARAS DA COMARCA DE ARAPIRACA, BEM COMO O ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 36 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2744, de 23 de dezembro de 2019, que convocou servidores para prestarem serviço extraordinário, de sorte a designar o servidor JOSE ARNON MONTEIRO para laborar, em regime de serviço extraordinário, nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 35 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a solicitação constante no ofício n° 1-286/2020, de 3 de janeiro de 2020, formulado pelo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão das férias regulamentares formulado pelo Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, referentes ao 1º período de 2020, no dia 6 de janeiro de 2020, para serem usufruídas em momento posterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 34 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear GABRIELA MENDONÇA DE BARROS para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA LOPES para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 31 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/11094, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-o na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO indicação do magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, juiz designado para responder pela Comarca de Anadia, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIANE MACIEL DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-a na Comarca de Anadia. | Baixar Arquivo | |
| 29 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar ERIKA SILVA DOS SANTOS SOARES, servidora requisitada, no Departamento Financeiro de Pessoal (DEFIP), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 27 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a remoção efetivada através do Processo Administrativo n° 2019/13432; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora DERCYANNE TENORIO ALVES LYRA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria de Precatórios e RPV’S deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 26 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ARNALDO FERREIRA LISBOA MARTINS, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (DICONF), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 25 | 07/01/2020 | Revogada | Lotar a servidora ROBERTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, de forma precária, na Secretaria de Processamento Unificado. | Baixar Arquivo | |
| 24 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a remoção efetivada através do Processo Administrativo n° 2019/13432; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ERIKA PATRICIA LEITE QUINTELA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 23 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a remoção efetivada através do Processo Administrativo n° 2019/13432; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor IURY DE OLIVEIRA AMORIM, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria Adjunta de Controle Interno – DIACI, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 22 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/114, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MIRNNA ROCHA CEZAR PEIXOTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, lotando-a na 8ª Vara Cível da Capital, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 21 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/114, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THIAGO DA ROCHA SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, lotando-o na 8ª Vara Cível da Capital, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 20 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2020/114, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THIAGO DA ROCHA SOARES do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Vara do Único Ofício da Comarca de Maragogi, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2020/114, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GABRIELA MARTINS CASSONE do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara Cível da Capital, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 18 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2020/114, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar BEATRIZ MACHADO GAMELEIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara Cível da Capital, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 07/01/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2019/19675; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, para substituir a servidora DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, ambos lotados no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, nas férias, faltas, licenças e impedimentos da substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo |
