Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2759 | 31/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARJORIE RAPHAELA DA SILVA ALBUQUERQUE do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 2345 | 31/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do número 613-45/2019, de 29 de outubro de 2019, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THAYNARA KYVIA DE PAULA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 52 | 31/12/2019 | Vigente | LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – RPPS/AL, ATENDE DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO 2019, ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 2758 | 30/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19289; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, lotada no setor de Postagem, para laborar, em regime de serviço extraordinário, nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2019 (excluindo-se sábados e domingos); e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2757 | 30/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18521; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento Central de Aquisições – DCA, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019; e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020. KATIA MARIA DINIZ CASSIANO, JULIANA CAMPOS WANDERLEY PADILHA, DILAIR LAMENHA SARMENTO, JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENO, THAYANNE RAYSSA CAVALCANTI GOMES DE OLIVEIRA, KHALIL GIBRAN DE LIMA FONTES e CHRISTINE MEDEIROS CAVALCANTI MANSO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2755 | 30/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do memorando n° RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO para o cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2754 | 30/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/19890, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAÚJO do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 2753 | 30/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/18785, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THALES PRESTRELO VALADARES LEÃO do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 2737 | 30/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19144; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados na Diretoria Adjunta de Controle Interno – DIACI, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, nos dias elencados: JOSÉ GENTIL MALTA MARQUES - 23, 24, 26 e 27 de dezembro de 2019; ILANA CUNHA RIOS - 23, 24, 26, 27, 30, 31 de dezembro de 2019 e 02 de janeiro de 2020; SÔNIA DE ALENCAR DE MAGALHÃES OLIVEIRA - 23, 24, 26, 27,30 e 31 de dezembro de 2019; e de 02 e 03 de janeiro de 2020; PAULO VITÓRIO CAVALCANTE FILHO - 23, 24, 26, 27,30 e 31 de dezembro de 2019; e de 02 e 03 de janeiro de 2020. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2752 | 27/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19945, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SONALI BALBINO BEZERRA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Major Izidoro. | Baixar Arquivo | |
| 2751 | 27/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que fora deliberado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório e Desenvolvimento na Carreira – COEPA, criada por força da Portaria TJAL nº 295, de 18 de janeiro de 2019 e em cumprimento das disposições contidas na Lei Estadual nº 7.889/2017, de 16 de junho de 2017; CONSIDERANDO o que consta no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. RESOLVE: Art.1º Retificar a portaria n° 2743, de 23 de dezembro de 2019, que autorizou a progressão na carreira dos servidores, ocupantes de cargos, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, de sorte a autorizar a progressão da seguinte servidora: PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO/CLASSE DE PARA EFEITO FINANCEIRO 2019/16427 29274 JOZINETE DOS SANTOS GONCALVES MELO ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA C-14 C-15 1/02/2020 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2750 | 27/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18285; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores: KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS, SAMILLE MONTEIRO MELO, ANA PAULA DA SILVA, JOSE MARCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, ANA RITA BALBINO DOS SANTOS, GRAZIELA MARIA ANDRADE CRUZ FONTES GADELHA, KARINEY SOARES CASTRO GAIA, MARY GRACE DA SILVA, KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ e PATRICIA MARIA SARMENTO LOPES para atuarem, em regime de serviço extraordinário, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no auxílio a 16ª Vara Cível da Capital, nos períodos de 04 de novembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019; e 02 de janeiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2020, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2749 | 26/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18518; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, gestores e fiscais de contratos de terceirização do Poder Judiciário de Alagoas, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019; e 2 e 3 de janeiro de 2020: LEANDRO ALVES MEDEIROS, PATRICIA MARIA SIMOES DE FRANCA e ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2748 | 26/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17242; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJ nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Procurador Geral do Poder Judiciário, Rodrigo José Rodrigues Bezerra, a prestar serviço extraordinário, nos seguintes períodos: 1/11/2019 até 12/11/2019; 19/11/2019 até 29/11/2019; e 1/12/2019 até 31/12/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2747 | 26/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que fora deliberado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório e Desenvolvimento na Carreira – COEPA, criada por força da Portaria TJAL nº 295, de 18 de janeiro de 2019 e em cumprimento das disposições contidas na Lei Estadual nº 7.889/2017, de 16 de junho de 2017; CONSIDERANDO o que consta no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. RESOLVE: Art.1º Retificar a portaria n° 2743, de 23 de dezembro de 2019, que autorizou a progressão na carreira dos servidores, ocupantes de cargos, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, de sorte a autorizar a progressão da seguinte servidora: PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO/CLASSE DE PARA EFEITO FINANCEIRO 2019/16625 42765 ISA NAYR BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI TEIXEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA C-14 C-15 1/02/2020 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2729 | 26/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/19551; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJ nº 20/2017; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores: KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), MARIÁ TENORIO ARAUJO DE BARROS (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), ELOY MELO JUNIOR, RAFAEL FEITOSA D’ALMEIDA (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), GADARA LUZIA REZENDA BARBOSA CAVALCANTE (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), PATRICIA FALCAO SILVEIRA BARROS (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), LUCIANA DE OMENA SOUZA (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), PATRICK NICHOLAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), SILVIA DA SILVA (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), MARIA DA PENHA MELO MACIEL (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), LUANNA PIMENTEL PEREIRA (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), GILDERTO MIGUEL CASTELO BRANCO ARAUJO (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), MARIA CAROLINA PORTELLA MARTINS (período de 23/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriados e domingos), PATRICIA MARIA SARMENTO LOPES (período de 23/12/2019 a 28/12/2019, excluindo feriado), DANIELLA JEANNE DE ARAUJO SILVA (período de 30/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriado) KARLA QUINTILIANO CABRAL SILVA (período de 23/12/2019 a 28/12/2019, excluindo feriado) e LUIZ ALBERTO FONTES LOUREIRO (período de 30/12/2019 a 04/01/2020, excluindo feriado). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2746 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19155; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças - DICONF, em regime de serviço extraordinário, nos dias elencados: RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA – 23 a 27 de dezembro de 2019; e 30 e 31 de dezembro de 2019; PAULO BUARQUE RAMIREZ - 23 a 27 de dezembro de 2019; 30 e 31 de dezembro de 2019; e 6 a 17 de janeiro de 2020; JOEL CARDOSO DE ALCANTARA - 23 a 27 de dezembro de 2019; 30 e 31 de dezembro de 2019; e 6 a 17 de janeiro de 2020; LUCAS PETRONIO OLIVEIRA SOUZA - 23 a 27 de dezembro de 2019; 30 e 31 de dezembro de 2019; e 6 a 17 de janeiro de 2020; ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - 23 a 27 de dezembro de 2019; 30 e 31 de dezembro de 2019; e 6 a 17 de janeiro de 2020; CRISTIANE LINS BATISTA SILVA - 23 a 27 de dezembro de 2019; e 30 e 31 de dezembro de 2019; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2745 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18444; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura – DCEA, em regime de serviço extraordinário, nos dias elencados: ANDRE LUIZ LOPES MALTA – 21 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES - 21 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; VICTOR CORREIA VASCONCELLOS – 23 a 27 de dezembro de 2019; RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA – 23, 26 e 27 de dezembro de 2019; JULIO ALEXANDRE SOARES DE SOUZA – 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020; CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA - 21 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; KELLY CRISTIANA ARAUJO PEPEU - 21 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL – 26 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; PATRICIA FERNANDES PONTES DE MIRANDA – 28 a 30 de dezembro de 2019; CAROLINA ROCHA MOTA BRUGNERA – 31 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; SIMONE DE SOUZA TELES – 23 a 29 de dezembro de 2019; CLAUDIA HELENA SOUZA SOUTO – 30 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; CLAUDIONOR SOARES - 21 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; JOSE PENA DE BARROS NETO - 21 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2743 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suasatribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que fora deliberado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório e Desenvolvimento na Carreira – COEPA, criada por força da Portaria TJAL nº 295, de 18 de janeiro de 2019 e em cumprimento das disposições contidas na Lei Estadual nº 7.889/2017, de 16 de junho de 2017; CONSIDERANDO o que consta no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira dos servidores, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, conforme detalhamento a seguir: PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO/CLASSE DE PARA EFEITO FINANCEIRO 2019/18131 36765 ABDENEGO DA GUIA SANTOS ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17096 47406 ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17873 50135 ANDRÉ LUIZ LOPES MALTA ANALISTA JUDICIARIO – APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17717 22616 ANGELA CABRAL CAHET MAFRA ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECILAIZADO/MEDICA-CLÍNICA MÉDICA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17777 56699 ARISTOMENIS BASILE CHRISTOPOULOS ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO/ODONTOLOGIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17644 1112 CARLA CHRISTINI BARROS COSTA DE OLIVEIRA ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17905 5208 DJALMA CESAR LOPES CABRAL CAHET ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-13 C-14 1/02/2020 2019/17233 24891 EDMILSON ROCHA ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/1838 59268 FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-13 C-14 1/02/2020 2019/17839 19406 GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECILAIZADO/MEDICA-CLÍNICA MÉDICA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17566 59491 IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17782 38192 JARBAS LESSA OMENA ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO - ODONTOLOGIA C-13 C-14 1/02/2020 2019/16427 29724 JOZINETE DOS SANTOS GONÇALVES MELO ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-13 C-14 1/02/2020 2019/16425 56930 MARIA ANGELA MATA MACHADO VERAS ANALISTA JUDICIARIO – AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/17091 2523 MARIA APARECIDA SOARES ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/16422 59659 MARIA KEILA RODRIGUES ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/16607 59262 NEIDE BEZERRA GUABIRABA MELO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/16727 3619 PATRICIA MARIA SIMÕES DE FRANÇA ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C-13 C-14 1/02/2020 2019/17989 59138 SANDRA MARIA FONTAN SILVA PORTO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C-14 C-15 1/02/2020 2019/18149 50121 WALMIR COSTA LOPES ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA C-13 C-14 1/02/2020 Art. 2° Indeferir a evolução na carreira da servidora: PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO/CLASSE 2019/16625 42765 ISA NAYR BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI TEIXEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA Art. 3º Pedidos de reconsideração/recurso administrativo deverão ser formulados e anexados nos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2741 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19270; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar JUSSARA PACHECO DE ARAUJO, servidora lotada na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, para laborar, em regime de serviço extraordinário, no período de 2 de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2020. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo |
