Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2740 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19267; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar HUMBERTO GALDINO LOPES JUNIOR, servidor lotado na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, para laborar, em regime de serviço extraordinário, no período de 2 de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2020. ANDREIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDIA MARCIA LIMA DE ARAUJO e JOAO ALVES DA SILVA. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 21 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2739 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19216; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados na na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, nos período de 21 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020 (excluindo-se feriados, sábados e domingos): ANDREIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDIA MARCIA LIMA DE ARAUJO e JOAO ALVES DA SILVA. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 21 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2738 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19145; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados na Diretoria de Precatórios, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, nos dias 23, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019. CLAUDIO JOSE BARRETO DE GOUVEIA ALVES, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA E MENDES, RODRIGO LIMA CORREIA e ISA NAYR BELTRAO DE AZEVEDO CAVALCANTI TEIXEIRA Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2736 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19107; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados no Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços Gerais – DCMPSG, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, no período de 23/12/2019 a 31/12/2019 (excluindo-se feriados, sábados e domingos): EXPEDITO QUINTELA DA SILVA e SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23/12/2019 | Baixar Arquivo | |
| 2735 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18982; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados na Secretaria Especial da Presidência, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, no período de 23/12/2019 a 05/01/2020: NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, LAVINIA REIS TEIXEIRA, JOSE FRANCISCO SOARES NETO e EVERTON SILVA DOS SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2734 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18974; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados no Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, nos dias e datas elencadas: JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS – 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019; e 2 e 3 de janeiro de 2020; VALDEMAR DOS SANTOS - 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019; e 2 e 3 de janeiro de 2020; JOSE HENRIQUE GAMA LINS – 23, 24, 26 e 27/12; JOSE CLAUDIO FERREIRA MAGALHAES – 26, 27, 30 e 31/12; MARY MOZY CORREIA DE LIMA - 23, 24, 26 e 27/12; NELMONT DE BULHÕES BRAGA JÚNIOR – 30 e 31 de dezembro de 2019, e 02 e 3 de janeiro de 2020; YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES - 30 e 31 de dezembro de 2019, e 02 e 3 de janeiro de 2020; JOSÉ DE ANCHIETA GOMES DE MELO COSTA - 30 e 31 de dezembro de 2019, e 2 e 3 de janeiro de 2020; BEATRIZ GOMES DE BARROS OMENA - 23, 24, 26 e 27 de dezembro de 2019; ANTÔNIO DE PÁDUA SANTOS OLIVEIRA - 23, 24, 26 e 27 de dezembro de 2019; CLAUDISSON VIEIRA DE OLIVEIRA - 23, 24, 26 e 27 de dezembro de 2019; JAMES EDWIM ALARCÃO - 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019; e 2 e 3 de janeiro de 2020; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2733 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18444; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, ambos lotados na Diretoria Adjunta da Administração – DARAD, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, nos dias 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2019, e os dias 2 e 3 de janeiro de 2020 (excluindo-se feriados, sábados e domingos): ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO, DENIS ROBERTO HOSI OCHI, GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO, GUILHERME MACHADO REBELO, JUDSON CABRAL DE SANTANA e VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2732 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/18260; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar ROSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA e VALDIR OLIVEIRA DOS JÚNIOR, ambos servidores lotados na Escola Superior da magistratura –ESMAL, para laborarem, em regime de serviço extraordinário, no período de 20 a 30 de dezembro de 2019 (excluindo-se feriados, sábados e domingos). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2731 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19512; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar WALTER DA SILVA SANTOS, KARINNE DE MEDEIROS DUARTE e ALESSANDRA MOREIRA CAMPOS, ambos servidores lotados na Subdireção Geral do Tribunal de Justiça, para atuarem, em regime de serviço extraordinário nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, bem como nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020: Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2730 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19157; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES e LUIS CLAUDIO FERREIRA ROCHA, ambos servidores lotados na Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça, para atuarem, em regime de serviço extraordinário, a fim de acompanhar as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral e demais unidades judiciárias de segundo grau de jurisdição, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, bem como nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/12/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2693 | 24/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/19613, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DANIELLE DO NASCIMENTO LIMA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Campo Alegre. | Baixar Arquivo | |
| 2728 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 185-229/2019/2019, de 19 de dezembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, Ad Referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES, de transferência de suas férias regulamentares, referente ao 1° exercício de 2020, inicialmente agendadas para começarem em 2/01/2020, para o período de 6/01/2020 a 20/01/2020, os dias remanescentes das férias serão usufruídos em momento posterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2727 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/19140; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJ nº 20/2017; RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA para atuar, em regime de serviço extraordinário, durante o período de 01 de julho de 2019 a 31 de julho de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2726 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do ofício n° 502-395/2019, de 20 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FALCAO SILVEIRA BARROS, ocupante do cargo, em comissão, de Diretor de Departamento Central, DSPJ-2, para substituir MARIÁ TENORIO ARAUJO DE BARROS, ocupante do cargo, em comissão, de Secretário Geral da Corregedoria, SGCGJ, ambas lotadas na Corregedoria Geral da Justiça, no período de 06 de janeiro de 2019 a 20 de janeiro de 2019, em face das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2725 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do memorando n° 172-325/2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RAFAEL BRUNO DE CASTRO FERRARIpara o cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, lotando-o no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo | Baixar Arquivo | |
| 2724 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o memorando n° 172-325/2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ADRIANA MALTA FERREIRA PEIXOTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, lotando-a no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. | Baixar Arquivo | |
| 2723 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RAFAEL BRUNO DE CASTRO FERRARI do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 2722 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do memorando nº 172-325/2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ADRIANA MALTA FERREIRA PEIXOTO do cargo, de provimento em comissão, de Secretário, SE/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 2721 | 23/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, por fim, o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19404, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada no CEJUSC de Arapiraca, para exercer a Função FCCS2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2720 | 20/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 21 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 20 de junho de 2019. | Baixar Arquivo |
