Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2700 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/19541, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LILIANE KESIA CAVALCANTE PEREIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. | Baixar Arquivo | |
| 2699 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/19541, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PEDRO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUZA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. | Baixar Arquivo | |
| 2698 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/19541, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar VICTORIA VIEIRA DE SIQUEIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. | Baixar Arquivo | |
| 2696 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/19615, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CASSIA FERNANDA GOMES DE SA MERGULHAO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Campo Alegre. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2695 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/19615, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CÁSSIA FERNANDA GOMES DE SA MERGULHAO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. | Baixar Arquivo | |
| 2694 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/19613, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DANIELLE DO NASCIMENTO LIMA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. | Baixar Arquivo | |
| 2692 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/19611, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THAINÃ FURTADO FELICETTI para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. | Baixar Arquivo | |
| 2691 | 19/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/19611, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THAINA FURTADO FELICETTI do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Campo Alegre. | Baixar Arquivo | |
| 2690 | 18/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução TJAL n° 20/2017, que trata sobre a regulamentação da prestação de serviço extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2019/18816; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no período de 1°/09/2019 a 19/12/2019, a fim de atuarem na organização dos Processos Seletivos em curso no Tribunal de Justiça de Alagoas. ANA PAULA BARROS RAMOS DIEGO RAMON OMENA FIRMINO MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUIMARÃES RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1°/09/2019. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 18/12/2019 | Vigente | ATO NORMATIVO Nº 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Alteração no horário do expediente. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o evento de confraternização a ser realizado neste Tribunal de Justiça no dia 19 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º O horário do expediente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no dia 19 de dezembro de 2019, em razão do evento de confraternização, será das 12 às 18 horas. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 18/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o evento de confraternização a ser realizado neste Tribunal de Justiça no dia 19 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º O horário do expediente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no dia 19 de dezembro de 2019, em razão do evento de confraternização, será das 12 às 18 horas. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2689 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do memorando n° 591-317/2019, de 30 de outubro de 2019. RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, Ad Referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO, de transferência de suas férias regulamentares, agendadas para 2/01/2020 a 31/01/2020, referente ao 1º período do exercício de 2020, em razão da imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2688 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2018/14230, RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, VALDO DE LIMA, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO e JOAO BENEDITO DA SILVA, para prestarem serviço extraordinário, em mais uma etapa da Justiça Itinerante, no dia 14 (quatorze) de dezembro do corrente ano, mais uma etapa da “Justiça Itinerante” com a Ação “Casamento Coletivo”, para união de 100 (cem) casais, a qual se realizará na Igreja Assembléia de Deus Mensagem de Esperança, situada na Rua Princesa Isabel, nº 20, Farol (Praça do Centenário), nesta Capital, a partir das 8h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2687 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 14 (quatorze) de dezembro do corrente ano, em mais uma etapa da Justiça Itinerante, com a Ação “Casamento Coletivo”, que se realizará na Igreja Assembléia de Deus Mensagem de Esperança, situada na Rua Princesa Isabel, nº 20, Farol (Praça do Centenário), nesta Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2686 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17100; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2640, de 11 de dezembro de 2019, de sorte a revogar a convocação de FERNANDA PEREIRA LIMA LEITE. Art. 2º portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2685 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17100; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2640, de 11 de dezembro de 2019, de sorte a revogar a convocação de RAFAELLA LOBO GOMES VITORINO. Art. 2º portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2684 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17104; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2646, de 11 de dezembro de 2019, de sorte a convocar MANASSES PARANHOS PRADO JUNIOR em substituição a SANDRA BUARQUE NUNES DE LIMA, no período de 13 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019. Art. 2º portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2683 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2019/19187, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA PAULA GUSMAO COSTA PEREIRA do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 2662 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 14/12/2019 e 15/12/2019 MODAVIA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA AYRES DAVIS THALES PRESTRELO VALADARES LEAO IRAN DA SILVA GABRIELA TORRES ARAÚJO JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2653 | 17/12/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17105; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores: ISABELY SOUZA DE OMENA, FADA BEATRICE DE ABREU COELHO MAIA, LUCAS HENRIQUE ACIOLI LOPES, ADAMO CORDEIRO BATISTA, LUCIANA NUNES DOS SANTOS, RAFAELLA CRISTINE BEZERRA DA SILVA SANTOS, KELITA LOPES FARIAS DE OLIVEIRA, JULLY MARIANA ARAUJO DOS SANTOS, JOSE ALISSON PIMENTEL DE ALMEIDA, NATHALIA BEZERRA MOTA, ANICLEIA SOUZA DA SILVA, LARYSSA MARIA CORREIA DA SILVA, MAYARA NASCIMENTO CORREIA, ADRIANA NOIA DA SILVA, LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR e JORDANA RODRIGUES QUINTELA, para atuarem junto ao Projeto Justiça Efetiva, nos períodos de 04 de novembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e 02 de janeiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2020, em regime de serviço extraordinário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019 | Baixar Arquivo |
