Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1043 | 11/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor da função Estratégica FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1042 | 11/06/2024 | Vigente | Nomear CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Infraestrutura de Obras e Serviços, símbolo DSE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1041 | 11/06/2024 | Vigente | Dispensa servidora da função Comissionada Chefe do Departamento de Engenharia, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1039 | 10/06/2024 | Exaurida | Alterar a Portaria n° 1008/2024. | Baixar Arquivo | |
| 1038 | 10/06/2024 | Exaurida | Prorroga o prazo da Portaria n.º 882/2024. | Baixar Arquivo | |
| 1254 | 09/06/2024 | Vigente | Dispensa da função temporária de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1033 | 07/06/2024 | Exaurida | Alterar a Portaria n° 952/2024. | Baixar Arquivo | |
| 1032 | 07/06/2024 | Vigente | PORTARIA N° 1.032, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispensa da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024-110920, RESOLVE: Art. 1º Dispensar ANGELICA THAYSE ALVES CORDEIRO, matrícula 99950, lotada na Equipe Multidisciplinar – Polo Penedo, da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1031 | 07/06/2024 | Exaurida | Altera a Portaria n.º 1015/2024 | Baixar Arquivo | |
| 1030 | 07/06/2024 | Exaurida | Convoca magistrados para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1029 | 07/06/2024 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1028 | 07/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 1.028, DE 6 DE JUNHO DE 2024. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-109611; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DIEGO DE LIMA LEAL, matrícula nº 98396, lotado na Vara Única da Comarca de São Luiz do Quitunde, do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1027 | 07/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 1.027, DE 6 DE JUNHO DE 2024. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-110657; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAUL WILLIAM ROSA LIMA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara Única da Comarca de Cajueiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1026 | 07/06/2024 | Revogada | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1025 | 07/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 1.025, DE 6 DE MAIO DE 2024. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-110915; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DANIEL LISBOA MELO, matrícula n° 97496, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara Única da Comarca de Campo Alegre, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1024 | 07/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 1.024, DE 6 DE JUNHO DE 2024. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIANA LUIZA TAVARES RODRIGUES, matrícula n° 99984, lotada na Vara Única da Comarca de Campo Alegre, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1023 | 06/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 1.023, DE 5 DE JUNHO DE 2024. Vacância. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024/109195; RESOLVE: ? Art. 1º Declarar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, ocupado pela Magistrada LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR, em razão da entrada em exercício em função inacumulável com a magistratura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/06/2024. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1022 | 06/06/2024 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| 1021 | 06/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1020 | 06/06/2024 | Exaurida | Alterar a Portaria n° 721/2024. | Baixar Arquivo |
