Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2462 | 13/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 15 de novembro de 2019 a 18 de novembro de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2461 | 13/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2019/17234, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MILENA BEZERRA FEIJO NOBRE, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, na 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2460 | 13/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/17234, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2457/2019 que nomeou MILENA BEZERRA FEIJO NOBRE do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| 2459 | 13/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/17234, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2456/2019 que exonerou MILENA BEZERRA FEIJO NOBRE do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Maragogi. | Baixar Arquivo | |
| 2458 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17234, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JONAS HENRIQUE CALDAS DO NASCIMENTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Igaci. | Baixar Arquivo | |
| 2455 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THIAGO DA ROCHA SOARES do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de IGACI. | Baixar Arquivo | |
| 2454 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/17234, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LORENA NOVAES MOREIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| 2453 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17211, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MIKEL JADSON DA SILVA PINTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 2452 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17211, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIANA SILVA DE ALBUQUERQUE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 2451 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17230, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JÉSSICA DE JESUS ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da comarca de Teotônio Vilela. | Baixar Arquivo | |
| 2450 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17230, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CAMILA SILVA E LIMA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da comarca de Teotônio Vilela. | Baixar Arquivo | |
| 2449 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/17230, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JONAS HENRIQUE CALDAS DO NASCIMENTO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 2448 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/17230, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CAMILA SILVA E LIMA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 2447 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/17230, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MIKEL JADSON DA SILVA PINTO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Teotônio Vilela. | Baixar Arquivo | |
| 2446 | 12/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/17230, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIANA SILVA DE ALBUQUERQUE do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Teotônio Vilela. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 38 | 12/11/2019 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 01/2012 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ACESSO AO TRIBUNAL, POR MAGISTRADOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 37 | 12/11/2019 | Vigente | INSTITUI NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS A COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS - CDH E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 2445 | 11/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/17077; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CICERO DOS SANTOS LEANDRO JUNIOR, Técnico Judiciário, para a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da Comarca de Teotônio Vilela. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2444 | 11/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17077, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, JESSICA DE JESUS ALMEIDA, Analista Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da Comarca de Teotônio Vilela, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2443 | 11/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/17049; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA SELMA DO NASCIMENTO FONSECA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para substituir ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, Chefe de Secretaria Judicial, FCCS-1, ambos lotados na Comarca de Maribondo, em razão das férias regulamentares do substituído, no período de 14 de novembro de 2019 a 28 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
