Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2424 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 09 de novembro de 2019 e 10 de novembro de 2019 LEONIA MARIA SILVA RITA DANIELE VIANA DE OLIVEIRA GABRIELA FERREIRA ROLIM DAMASO MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA DANIEL ALVES REIS Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2423 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 09 de novembro de 2019 e 10 de novembro de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2422 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/17017, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DEBORAH AMARAL DE GUSMAO MIRANDA para o cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo | |
| 2421 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/17037, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SHANYA MARIA DE ESPINDOLA DANTAS do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 2420 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2019/15599; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 1941, de 03 de setembro de 2019, de sorte a convocar a servidora JORDANA RODRIGUES QUINTELA, para atuar junto ao Projeto Justiça Efetiva, até o dia 28 de outubro de 2019, no auxílio à 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2419 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2019/15599; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 1691, de 30 de julho de 2019, de sorte a convocar o servidor IVANILSO ALMEIDA PEREIRA JUNIOR, para atuar junto ao Projeto Justiça Efetiva, até o dia 28 de outubro de 2019, no auxílio à 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2418 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2019/15599; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 1688, de 30 de julho de 2019, de sorte a convocar a servidora PRISCILA PINHEIRO DOS SANTOS, para atuar junto ao Projeto Justiça Efetiva, até o dia 28 de outubro de 2019, no auxílio à 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2417 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2019/15599; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 1688, de 30 de julho de 2019, de sorte a convocar a servidora YASMIN ALMEIDA CONDE VITAL, para atuar junto ao Projeto Justiça Efetiva, até o dia 28 de outubro de 2019, no auxílio à 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2416 | 08/11/2019 | Exaurida | Prorrogar a Portaria n.º 1688, de 30 de julho de 2019, | Baixar Arquivo | |
| 2415 | 08/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2019/15599; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 1589, de 18 de julho de 2019, de sorte a convocar os servidores: OLGA CATHARINE OLIVEIRA SILVA, LAYSE HELENA LINO ALBUQUERQUE, GRACIELA FARIAS BRAZ, DANIELLE DO NASCIMENTO LIMA, NATHALIA BEZERRA MOTA, JOSE VENANCIO DE ALMEIDA JUNIOR E LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR, para atuarem juntos ao Projeto Justiça Efetiva, até o dia 28 de outubro de 2019, no auxílio à 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2414 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/16863, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear EUGÊNIA FÁBIA SANTOS DE SOUZA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Turma Recursal da 6ª Região da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 2413 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/11863, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JESSÉ MACHADO FREIRE do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Turma Recursal da 6ª Região da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 2412 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JULIA KAROLLINE VIEIRA DUARTE, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Vara do Único Ofício da Comarca de Cacimbinhas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2411 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor EDUARDO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Vara do Único Ofício da Comarca de Cacimbinhas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2410 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1007-13/2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar BRUNA DE ALMEIDA AMARAL do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Cacimbinhas. | Baixar Arquivo | |
| 2409 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Titular da Comarca de Girau do Ponciano, para a Comarca de Cacimbinhas, ambas de 1ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 2408 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de antiguidade, o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI , Titular da Comarca de Igaci, de 1ª entrância, para a Comarca de Maragogi, de 2ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 2407 | 07/11/2019 | Vigente | PORTARIA Nº 2407, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Revoga designação de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria 141, de 08 de fevereiro de 2018, de sorte a revogar a designação de EVERTON SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, dos trabalhos da Divisão Administrativa/Judiciária do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia – NAAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2406 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do Ofício n° 429-395/2019, de 06 de novembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora FABRICIA COSTA ZARA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na 11ª Vara Cível da comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2405 | 07/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão da Presidência deste Tribunal nos autos do Processo Administrativo n° 2019/16123; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado YULLI ROTER MAIA, Juiz de Direito, para participar como palestrante na Semana Nacional de Conciliação no Poder Judiciário do Estado do Pará, que ocorrerá no período de 04 de novembro de 2019 a 08 de novembro de 2019, na cidade de Belém/PA, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo |
