Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2387 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 44/2019, de 04 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1784, de 12 de agosto de 2019, de sorte a designar MARIA DE LOURDES ALVES PINTO COSTA GUIMARAES nos trabalhos que estão sendo desempenhados no mutirão de elaboração de minutas de sentenças de processos da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2386 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 43/2019, de 04 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2372, de 04 de novembro de 2019, de sorte a designar SANDRO DE SOUZA nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de Secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em substituição ao servidor JOSE MARCIO DE OLIVEIRA CARVALHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2019. | Baixar Arquivo | |
| 2385 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do memorando n° RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JORDAN MACEDO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. | Baixar Arquivo | |
| 2384 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do memorando n° 588-421/2019, de 04 de novembro de 2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do 8° Juizado Especial Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2383 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do memorando n° 349-421/2019, de 04 de novembro de 2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JORDAN MACEDO SILVA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do 8° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2382 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante no Processo Administrativo n° 2019/16163; RESOLVE: Art. 1º Autorizar MARCIO FELIPE AGUIAR OMENA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, para prestar serviço extraordinário, no período de 01 de novembro de 2019 a 06 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2381 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, considerando ainda, o que consta no Processo Administrativo nº 2019/10485 e considerando por fim, o Ofício nº 301-22/2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear INGRID CECILIA MORAES DE OLIVEIRA, CPF nº 105.344.554-76, para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Mata Grande. | Baixar Arquivo | |
| 2380 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/16207, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, para participar do 46º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu – PR, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2019, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2379 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2018/8872, RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: CESAR UCHOA BOTELHO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO, VALDA RABELO DE MORAIS CORDEIRO, NILDA IZATINA ALMEIDA LEAO, MIRIAN SARMENTO LESSA MONTEIRO DE MELO, RAQUEL GOMES VENTURA CIDREIRA, DEBORA SANDES DE OLIVEIRA, OCIMAR DE SOUZA CHAVES E JOAO BENEDITO DA SILVA, para prestarem serviço extraordinário, em mais uma etapa da Justiça Itinerante, no dia 08 (oito) de novembro do corrente ano, no Casamento Coletivo que será realizado na Casa de Direitos e Cidadania, situada na Praça Audival Amélio, Jacintinho, Maceió – AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2378 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 08 (oito) de novembro do corrente ano, em mais uma etapa da Justiça Itinerante, com a Ação “Casamento Coletivo”, que será realizado na Casa de Direitos e Cidadania, situada na Praça Audival Amélio, Jacintinho, Maceió – AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2343 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear KAREM DANYELY GUIMARÃES DE SOUSA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 2342 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANDRÉ DE LIMA RAMIRES ALMEIDA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 2341 | 05/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear KERLINGTON VERÇOSA CAVALCANTI LIMA DE CARVALHO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 36 | 05/11/2019 | Vigente | ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2015. | Baixar Arquivo |
| 2377 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Autorizar JUDSON CABRAL DE SANTANA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto Especial I, DSE-1, para prestar serviço extraordinário, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, em razão da necessidade de acompanhar e coordenar atividades chaves dos departamentos vinculados à Diretoria-Adjunta de Gestão de Administração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2376 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/15920; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)JULIANA CALHEIROS BARBOSA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB10, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0701309-88.2017.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra progressão anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C11, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/15920. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 denovembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2375 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 334-112/2019, de 31 de outubro de 2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARILIA MARIA LOPES CURSINO, CPF: 061.425.554-66, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 11ª Vara da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2374 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 334-112/2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAYSE HELENA LINO ALBUQUERQUE DA SILVA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 11ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2373 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na XIV Semana Nacional de Conciliação, no período de 04 de novembro de 2019 a 08 de novembro de 2019, a qual se realizará nas dependências do Núcleo de Práticas Jurídicas/CEJUSC, localizado no Centro Universitário Tiradentes – UNIT, situado na Av. Comendador Gustavo Paiva, 5017, Cruz das Almas, nesta Capital. SERVIDORES TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO RAYSSA DANTAS BRANDÃO ANDRADE MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA ELIANE TENÓRIO DA ROCHA ÉRYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA ANA PAULA OBERHOFER GUANABENS THEREZA CHRISTINA XAVIER FREIRE MARIA KEILA RODRIGUES ROSSANE DE MELO TEIXEIRA ANA PAULA ARAÚJO RODRIGUES AVLANIRAM CESARINA SANTOS CLÁUDIA REIS SANTOS MARIA ANGELA MATA MACHADO VERAS MIRALINDA ROCHA LOBA MOTA PETRÚCIA ARAÚJO FERREIRA SANTOS RENALVA DA SILVA SANTOS LUCIDALVA MEDEIROS DO NASCIMENTO Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2372 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando N° 42/2019, de 1° de outubro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a prestação de serviço extraordinário, constante na portaria 1971, de 04 de setembro de 2019, que designou a equipe de Secretaria para atuar no auxílio à 6ª Vara Cível de Arapiraca, até a data de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
