Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2371 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando Gab. Des. DALN N.° 41/2019, de 1° de novembro de 2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANA MARIA BELTRAO TENORIO CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. | Baixar Arquivo | |
| 2370 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/16407; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE JAIR MATIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir JOZINEIDE VITAL DA SILVA, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Vara do Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano, no período de 01 de novembro de 2019 a 15 de novembro 2019, em razão das férias do substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2369 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/16393, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora AMANDA SOUZA NIELSEN, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Vara do Único Ofício da Comarca de Maribondo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2368 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora CARINE VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Vara do Único Ofício da Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de novembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2367 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/16393, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2354/2019 que nomeou AMANDA SOUZA NIELSEN do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Maribondo. | Baixar Arquivo | |
| 2366 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/16391, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2353/2019 que exonerou AMANDA SOUZA NIELSEN do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata. | Baixar Arquivo | |
| 2365 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/16391, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2352/2019 que nomeou CARINE VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Passo de Camaragibe. | Baixar Arquivo | |
| 2364 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/16391, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2351/2019 que exonerou CARINE VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Maribondo. | Baixar Arquivo | |
| 2363 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Campanha institucional que visa à promoção do uso dos meios consensuais de solução de conflitos, objetivando a pacificação social; CONSIDERANDO o disposto no Ofício-Circular/GAB/CNJ nº 06/2019, de 1º de abril de 2019 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a realização da XIV Semana Nacional de Conciliação no período de 04 (quatro) a 08 (oito) de novembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar os magistrados abaixo relacionados, para oferecerem prestação jurisdicional na XIV Semana Nacional de Conciliação, no período de 04 (quatro) a 08 (oito) de novembro do corrente ano, nos horários matutino e vespertino, a qual se realizará nas dependências do Núcleo de Práticas Jurídicas/CEJUSC, localizado no Centro Universitário Tiradentes – UNIT, situado na Av. Comendador Gustavo Paiva, 5017, Cruz das Almas, nesta Capital. I - DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (Segunda-Feira): Manhã: Drª. Maysa Cesário Bezerra, Dr. José Miranda Santos Júnior, Drª Juliana Batistela Guimarães de Alencar e Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Tarde: Drª Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho, Dr. Bruno Acioli Araújo e Dr. Claudio José Gomes Lopes. II - DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019 (Terça-Feira): Manhã: Drª. Maysa Cesário Bezerra, Drª Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho e Dr. André Gêda Peixoto Melo. Tarde: Drª. Maysa Cesário Bezerra, Drª Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, Dr. Bruno Acioli Araújo e Dr. Claudio José Gomes Lopes. III - DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Quarta-Feira): Manhã: Drª. Maysa Cesário Bezerra, Drª Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho e Drª Joyce Araújo Florentino Tarde: Drª Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, Dr. Bruno Acioli Araújo e Dr. André Luis Parizio Maia Paiva. IV - DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (Quinta-Feira): Manhã: Dr. Kleber Borba Rocha, Dr. José Miranda Santos Júnior e Drª. Juliana Batistela Guimarães de Alencar. Tarde: Dr. Kleber Borba Rocha, Dr. José Miranda Santos Júnior e Dr. André Gêda Peixoto Melo. V - DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019 (Sexta-Feira): Manhã: Drª. Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça, Dr. José Miranda Santos Júnior e Dr. Leandro de Castro Folly. Tarde: Drª. Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça, Dr. Leandro de Castro Folly e Dr. André Luis Parizio Maia Paiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2357 | 04/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/16313; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ENEIDA MARIA MOREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir KARLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA, na função de Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 6ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro 2019, em razão das férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 60 | 04/11/2019 | Vigente | EXPANDE O REGIME DE TELETRABALHO A UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | Baixar Arquivo | |
| 2360 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 40/2019, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO para atuar como Juiz Auxiliar na 4ª Vara Cível – Fazenda Pública da Comarca de Arapiraca, a partir de 04 de novembro de 2019, até o período que durar os trabalhos desempenhados pelo referido projeto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2359 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/16417, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARITHAN DOS SANTOS FAGUNDES, CPF nº 092.842.264-06, para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 2358 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/16417, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE RODRIGO MORAES DA SILVA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 2356 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor YURI HAMERSON DA SILVA LIMA, para atuar junto ao Projeto Justiça Efetiva, em regime de serviço extraordinário, no período de 15 de outubro de 2019 a 29 de outubro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2355 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 11 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 2140, de 01 de outubro de 2019, de sorte a convocar os servidores IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO, CLÁUDIA TORRES DE MORAES, SANDRA BUARQUE NUNES DE LIMA, ROSEANE ROCHELLE TELES, ROBERTA ROCHA DE MELLO GONZAGA, RAQUEL FAIÃO RODRIGUES, MARIA NEILZA ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS, THAISE CHRISTINE FREITAS TORRES, GERSON VICENTE DA SILVA FERREIRA JÚNIOR e EVONCLEIDE RAMOS DA SILVA para atuarem juntos ao Projeto Justiça Efetiva, até o dia 28 de outubro de 2019, no auxílio à 1ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2354 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2019/16393, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear AMANDA SOUZA NIELSEN para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Maribondo. | Baixar Arquivo | |
| 2353 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/16393, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar AMANDA SOUZA NIELSEN do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Boca da Mata. | Baixar Arquivo | |
| 2352 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CARINE VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 091.179.644-40, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Passo de Camaragibe. | Baixar Arquivo | |
| 2351 | 01/11/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/16391, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CARINE VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Maribondo. | Baixar Arquivo |
