Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2290 | 23/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13997; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1604, de 17 de julho de 2019, que convocou LARISSA IZABEL LEITE SOUZA para trabalhar junto ao Projeto Justiça Efetiva, no auxílio a 13ª Vara Cível da Capital, até 08 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2289 | 23/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13997; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1603, de 17 de julho de 2019, que convocou IANA LOUIZE MARIA DA SILVA para trabalhar junto ao Projeto Justiça Efetiva, no auxílio a 13ª Vara Cível da Capital, até 07 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2287 | 23/10/2019 | Vigente | extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13997; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1601, de 17 de julho de 2019, que convocou ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR PEIXOTO e Domingos JOSÉ DE SOUZA LIMA JÚNIOR para atuarem junto ao Projeto à Justiça Efetiva, no auxílio a 13ª Vara Cível da Capital, até 31 de outubro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2286 | 23/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13997; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1600, de 17 de julho de 2019, que convocou MARIA IZABEL DE OLIVERA SOARES, WALLACE TAVARES MOURA, MÁRCIA VANESSA MARINHO SÁ, JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER, RAFAELLA LÔBO GOMES VITORINO, CAMILA SILVA E LIMA E LARISSE ALINE LOPES SANTOS para atuarem junto à Justiça Efetiva, para auxiliarem a 13ª Vara Cível da Capital, até 28 de outubro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2285 | 23/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/15630, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores DANIEL ALEX LESSA BARBOSA, ELOY MELO JUNIOR, CAROLINE CEDRIM SAMPAIO VASCONCELLOS, GLORIA MARIA WANDERLEI BUARQUE, GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE, IZADORA DA COSTA SANTOS, JUCIELLE AUGUSTO ALVES DA SILVA, KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA, LUANA PIMENTEL PEREIRA, MARIÁ TENORIO ARAUJO DE BARROS, NEWTON DE MOURA OMENA PEREIRA, RAFAEL FEITOSA D ALMEIDA e SILVIA DA SILVA para atuarem, em regime de mutirão, na elaboração de minutas de decisões dos processos administrativos que se encontram conclusos ao Corregedor Geral da Justiça, com o intuito de ofertar celeridade e descongestionar o fluxo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 57 | 23/10/2019 | Exaurida | Suspensão de atividades. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 35 | 22/10/2019 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018, CONFERINDO NOVA REDAÇÃO AO § 1º E ACRESCENTANDO O § 1º - A AO ART. 7º DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 8175 | 21/10/2019 | Vigente | ALTERA A COMPETÊNCIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TORNANDO-A 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO COM COMPETÊNCIA DE FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SAÚDE E ALTERA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, TORNANDO-O 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 8176 | 18/10/2019 | Vigente | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA A COMPETÊNCIA MATERIAL DE 29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 8173 | 18/10/2019 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 2277 | 18/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ISABELLA MARIANNE DE MELO ARAUJO BARROS do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. | Baixar Arquivo | |
| 2276 | 18/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 35/2019, de 17 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1971, de 04 de setembro de 2019, de sorte a designar a servidora KARLA PATRICIA ALMEIDA FARIAS DE MORAES nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em substituição a servidora ALYNA LUIZA DE AGUIAR BARBOSA BASTOS, no período de 21/10/2019 a 10/11/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2275 | 18/10/2019 | Exaurida | PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 2274 | 18/10/2019 | Vigente | 1784/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 36/2019, de 17 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1784, de 12 de agosto de 2019, de sorte a designar a servidora GABRIELA FERREIRA ROLIM DAMASO no mutirão de elaboração de minutas de sentenças de processos da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em substituição a servidora ANA MARIA BELTRÃO TENÓRIO CAVALCANTI Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2273 | 18/10/2019 | Exaurida | PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 2272 | 18/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER REGO LOUREIRO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 19 de outubro de 2019 e 20 de outubro de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2271 | 18/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 547-330/2019, de 17 de outubro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Altera, em parte, a Portaria nº 2069, de 20 de setembro de 2019, de sorte a incluir a servidora BRUNA PACHECO TENORIO SORIANO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, para trabalhar no mutirão designado para promover o julgamento dos feitos conclusos à relatoria do Desembargador Otávio Leão Praxedes, em substituição a servidora Larissa Carvalho Mascarenhas, no período de 23 de outubro de 2019 a 01 de novembro de 2019, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2270 | 18/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 547-330/2019, de 17 de outubro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Altera, em parte, a Portaria nº 2069, de 20 de setembro de 2019, de sorte a incluir a servidora SARAH VITÓRIO BORGES DE CASTRO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, para trabalhar no mutirão designado para promover o julgamento dos feitos conclusos à relatoria do Desembargador Otávio Leão Praxedes, em substituição a servidora Sabrina Kayoko Borges Utiama, no período de 18 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2269 | 18/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2108, de 27 de setembro de 2019, que convocou servidores para prestarem serviço extraordinário, de sorte a incluir o servidor Alan Carlos da Silva em substituição a servidora Vanessa Maria Carvalho Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2260 | 18/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão da Presidência deste Tribunal nos autos do Processo Administrativo n° 2019/15331, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA, Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital, no período de 15/10/2019 a 18/10/2019, e no dia 24/10/2019, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/10/2019. | Baixar Arquivo |
