Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 997 | 04/06/2024 | Exaurida | Alterar a Portaria n° 720/2024. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 22 | 04/06/2024 | Exaurida | TRANSMISSÃO DE CARGO | Baixar Arquivo |
| 995 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 995, DE 31 DE MAIO DE 2024. Alterar a Portaria n° 672/2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do ofício n° 190-282/2024, de 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria n° 672/2024, que reinstitui a Comissão Permanente de Fiscalização Administrativa, a fim de incluir a servidora THASSIA CAMILLA DA SILVA SANTOS LEITE, matrícula n° 98442, Analista Judiciária – Apoio Especializado/Comunicação, lotada na Diretoria de Comunicação (DICOM). Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 994 | 03/06/2024 | Exaurida | Prorroga o prazo das Portarias 718/2024 e 721/2024. | Baixar Arquivo | |
| 991 | 03/06/2024 | Revogada | Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Administração. | Baixar Arquivo | |
| 990 | 03/06/2024 | Revogada | Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Ciências Econômicas. | Baixar Arquivo | |
| 989 | 03/06/2024 | Revogada | Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Ciências Contábeis. | Baixar Arquivo | |
| 988 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 988, DE 29 DE MAIO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 122-6173/2024, de 29 de maio de 2024; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora STELLA LUKSCHAL ZANON ABREU, matrícula n° 99223, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, no Gabinete do Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 987 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 987, DE 29 DE MAIO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 122-6173/2024, de 29 de maio de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALAN MARTINS TAVARES para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 986 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 986, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 122-6173/2024, de 29 de maio de 2024; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALAN MARTINS TAVARES, matrícula n° 93386, lotado no Gabinete do Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 985 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 985, DE 29 DE MAIO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 171/6150/2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 984 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 984, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 171/6150/2024; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA, matrícula n° 99318, lotada no Gabinete do Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 983 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 983, DE 29 DE MAIO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-110093; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ELOHIN ANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 982 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 982, DE 29 DE MAIO DE 2024. Alterar a Portaria n° 968/2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria n° 968/2024, que designou servidores para atuarem no plantão judicial no segundo grau de jurisdição no período de 30/05/2024 a 02/06/2024, para incluir os servidores MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, CAIO MARCIO VIEIRA LOUREIRO LINS e THASSIA CAMILLA DA SILVA SANTOS LEITE no dia 31/05/2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 980 | 03/06/2024 | Exaurida | Institui Equipe de Trabalho para compor a Comissão do Manual e Práticas Cartorárias – Júri. | Baixar Arquivo | |
| 979 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 979, DE 29 DE MAIO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LETICIA ALECIO RODRIGUES SANTOS, matrícula n° 99229, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo DI-1, na Turma Recursal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 978 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 978, DE 29 DE MAIO DE 2024. Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica - FCE-4. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA GONCALVES MUNGUBA, matrícula n° 98645, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada Estratégica - FCE-4, da Estrutura Administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 977 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 977, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispensa servidora Encarregadas de Serviços de Plenário, símbolo FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA GONCALVES MUNGUBA, matrícula nº 98645, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da função de Encarregada dos Serviços do Plenário, símbolo FGDI-1, da Estrutura Administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 976 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 976, DE 29 DE MAIO DE 2024. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a candidata REJANE GAMA LIRA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no 1º Juizado Especial Cível na Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 975 | 03/06/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 975, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispensa servidora da função Comissionada Estratégica – FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CEFORA PATRICIA FARIAS DOS SANTOS FIDELIS, matrícula nº 99861, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Oficial de Justiça Avaliadora, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da função comissionada Estratégica - FCE-4, da Estrutura Administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
