Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2151 | 03/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 106, de 25 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar o Magistrado ANDRE GEDA PEIXOTO, para oferecer prestação jurisdicional na Ação Itinerante, que se realizará no dia 05 (cinco) de outubro do corrente ano, na Escola Estadual de Educação Básica Nossa Senhora da Conceição, localizado na Rua Tercílio Maurício da Rocha (Rua da Areia), Craíbas – AL, uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, através da Coordenação da Justiça Itinerante, com o Governo do Estado de Alagoas – Ação Governo Presente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2150 | 03/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/14829, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Analista Judiciário SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA, da Função de Chefe da Secretaria Judicial, FCCS1, do 2º Juizado Especial Cível da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2140 | 03/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/13994, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO, CLÁUDIA TORRES DE MORAES, SANDRA BUARQUE NUNES DE LIMA, ROSEANE ROCHELLE TELES, ROBERTA ROCHA DE MELLO GONZAGA, RAQUEL FAIÃO RODRIGUES, MARIA NEILZA ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS, THAISE CHRISTINE FREITAS TORRES, GERSON VICENTE DA SILVA FERREIRA JÚNIOR e EVONCLEIDE RAMOS DA SILVA para atuar junto ao Projeto Justiça Volante, de 04 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019, no auxílio à 1ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2134 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão da Presidência deste Tribunal nos autos do Processo Administrativo n° 2019/14385; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTATNTINO DA SILVA, Juiz Substituto, para ministrar palestra sobre o Enfrentamento à Desinformação nas Eleições Brasileiras, no dia 21 de outubro de 2019, às 9h, no Plenário do TRE/SE, em Aracaju-SE, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2133 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/14725; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)MAURICIO DOS SANTOS BARBOZA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0724329-40.2019.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra progressão anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão B9, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/14725. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deoutubro de 2019 | Baixar Arquivo | |
| 2131 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/14766, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ARNALDO ALVES DE MENDONÇA do cargo, em comissão, de Supervisor Médico, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 2130 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 435-57/2019, de 30 de setembro de 2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THACYLANE OSCAR SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| 2129 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/14627; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)MARIA KEILA RODRIGUES, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC13, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0714766-27.2016.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra progressão anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C14, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/14627. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deoutubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2128 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/14627; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)MARIA ANGELA MATA MACHADO VERAS, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC13, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0714766-27.2016.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra progressão anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C14, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/14627. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deoutubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2127 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/14627; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)JOZINETE DOS SANTOS GONCALVES MELO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC13, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0714766-27.2016.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra progressão anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C14, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/14627. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deoutubro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2126 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suasatribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o acolhimento do pedido de reconsideração da decisão quanto à evolução na carreira de servidores, nos moldes do Ato Normativo TJAL nº 3/2019; CONSIDERANDO o que consta no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido de reconsideração formulado nos autos indicados abaixo e autorizar a progressão/promoção na carreira dos servidores, conforme detalhamento a seguir: MAT NOME CARGO CLASSE/PADRAO ATUAL CLASS/PADRÃO DEFERIDA EFEITO FINANCEIRO PROCESSO 87789 JADSON DE MENDONCA MELO ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA AJ-B - 7 AJ-B –8 01/02/2019 2019/6615 92549 JAILSON FERREIRA DOS SANTOS TECNICO JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA TJ-A - 4 TJ-A – 5 01/02/2019 2019/1420 89608 GENICLEIDE SARAIVA DE MELO FURTADO ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR AJ-B - 7 AJ-B –8 01/02/2019 2019/5296 719 RENIVAN CAVALCANTE LIMA ANALISTA JUDICIARIO - AREA OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR AJ-B - 7 AJ-B –8 01/02/2019 2019/5881 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 2125 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o pleito formulado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constante no Ofício nº 606/2018, de 03 de julho de 2019, objeto do Processo Administrativo Virtual nº 2018/11293; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a prorrogação da cessão do servidor FELIPE IVO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário – Área Judiciária, para a Corte acima referida a título precário e pelo prazo de um (01) ano, com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2018, a fim de exercer função comissionada de Supervisor-Assistente, código FC-04, no gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2124 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MIKEL JADSON DA SILVA PINTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-o na comarca de Teotônio Vilela. | Baixar Arquivo | |
| 2123 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THAINÃ FURTADO FELICETTI para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-a na comarca de Campo Alegre. | Baixar Arquivo | |
| 2122 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THAINA FURTADO FELICETTI do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Porto calvo. | Baixar Arquivo | |
| 2121 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/14712; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON ALOÍSIO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Alex Emanuel de Castro Vieira da Costa, na Função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, ambos lotados na 11ª Vara Criminal da Capital, no período de 30 de setembro de 2019 a 19 de outubro de 2019, em razão do gozo das férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2120 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Virtual Administrativo n° 2019/14697, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar MARCELO ROGERIO MEDEIROS SOARES do Órgão de Conciliação e Julgamento do 10º Juizado Especial Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2119 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/14692, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores PATRICK NICHOLAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE, RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA, JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS, LUCAS PETRONIO OLIVEIRA SOUZA, PAULO BUARQUE RAMIREZ, LUANA GAMA OMENA, GILDERTO MIGUEL CASTELO BRANCO ARAUJO, DENIS ROBERTO HOSI OCHI, GUILHERME ROSSILHO, JOEL CARDOSO DE ALCÂNTARA, LUCIANO FEITOSA D ALMEIDA e CAROLINE CEDRIM SAMPAIO VASCONCELLOS para atuarem, em serviço extraordinário, na análise das prestações de contas enviadas pelos Delegatários Interinos das Serventias Extrajudiciais de Alagoas, no período de 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2113 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/12537, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores JADSON DE MENDONÇA MELO, ANTÔNIO BRUNO ROLIN CALDAS SABÓIA, RAFAELA BARROS MAURÍCIO JATUBÁ, PABLO HENRIQUE ALVES DE ARAGÃO LISBOA, MARIA JOSÉ MACHADO SILVEIRA, LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVA, MARCELO RODRIGO FALCÃO VIEIRA, HALLPH SÁ DE ARAÚJO, SYLVANA MARIA LIMA SOUZA CARNAUBA e LIDIANY LIMA BRANDÃO para atuar junto ao Projeto Justiça Volante, de 19 de agosto de 2019 a 20 de setembro de 2019, no auxílio à 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2107 | 02/10/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 95, de 05 de setembro e 2019, RESOLVE: Art. 1º Convocar os magistrados abaixo relacionados, para oferecerem prestação jurisdicional no Mutirão de Audiências Criminais na 14ª Vara Criminal de Trânsito da Capital, no período de 30 (trinta) de setembro a 04 (quatro) de outubro, sendo o horário a partir das 13h (treze horas), exceto no dia 04 (quatro) de outubro, este a partir das 7:30h (sete horas e trinta minutos), o qual se realizará nas dependências da 14ª Vara Criminal de Trânsito da Capital, situada no Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, localizado na Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro, Maceió-AL. DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 1 - JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 2 – ERIC BARACHO DORE FERNANDES 3 – ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019 1 - JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 2 – NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS 3 - ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019 1 - JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 2 -EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA 3 - ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019 1 - JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 2 - JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS 3 – JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 1 - JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR 2 -EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA 3 - ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo |
