SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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013/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 013/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil na cidade de Maravilha - AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/14835
- Ver Arquivo 012/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 012/2021 - Firmado com o Tabalionato do Único Oficio de Santa Luzia do Norte/Al, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/14829
- Ver Arquivo 011/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 011/2021 - Firmado com o Cartório de 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos da Cidade de Penedo/ AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/14830
- Ver Arquivo 010/2021 - Termo de Adesão nº 010/2021 relativo ao Convênio nº 047/2019, firmado com: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE ALAGOAS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ? 19a REGIÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA e SICREDI JURISCRED, cujo objetivo é Conjugação de esforços entre os partícipes visando a implementação de feiras agroecológicas nas instituições componentes da ECOREDE. Processo nº 2021/8105.
- Ver Arquivo 010/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 010/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil e Notas de Barragem Leste na cidade de Delmiro Gouveia - AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/10794
- Ver Arquivo 009/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 009/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil e Notas de Folha Miúda na cidade de Craíbas - AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2021/4748
- Ver Arquivo 009/2021 - Termo de Adesão nº 009/2021 relativo ao Convênio nº 004/2019, firmado com o Município de Piranhas - AL, cujo objetivo é adesão "Processo Eletrônico" e aos "Serviços do Portal SAJ", incluindo a comunicação eletrônica de Atos Processuais e o chamado Peticionamento Eletrônico. Processo nº 2021/8103.
- Ver Arquivo 008/2021 - Termo de Adesão nº 008/2021 ao Convênio nº 004/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Piranhas/AL com a Prefeitura Municipal de Olivença- AL. Processo nº 2021/9005
- Ver Arquivo 008/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 008/2021 - Firmado com o Cartório do Único Ofício de Tanque Darca - AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2021/6726
- Ver Arquivo 007/2021 - Termo de Doação nº 007/2021 - Relativo a doação de bens móveis, todos classificados como ociosos, ao 4°Batalhão de Policia Militar de Alagoas - Processo 2018/3265.
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