SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Serviços Contínuos / Aquisições
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016/2021 - Contrato nº 016/2021 - Relativo a contratação de empresa para serviços continuados de manutenção, com fornecimento de insumos de manutenção preventiva preditiva, e na corretiva com fornecimento de peças em NOBREAKS, firmado com a Empresa Eletroeletrônica Service LTDA. Processo nº 2019/17632.
- Ver Arquivo 016/2021 - Contrato nº 016/2021 - 1º Termo Aditivo - Relativo ao aditamento de 2,9% do valor total do Contrato, firmado com a Empresa Eletroeletrônica Service LTDA. Processo nº 2021/13077.
- Ver Arquivo 015/2021 - Contrato nº 015/2021 - 1º Termo Aditivo, relativo a inclusão do item 1.4 à Cláusula Primeira do Contrato nº 015/2021, para incluir a subordinação do ajuste à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), firmado com a Empresa RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI - Processo nº 2022/1076.
- Ver Arquivo 015/2021 - Contrato nº 015/2021 - Relativo a aquisição de Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para pessoas físicas, ICP-Brasil do tipo A3 Cert-JUS, com garantia e suporte técnico, visitas adicionais para validação e emissão, firmado com a Empresa Rio Madeira Certificadora Digital EIRELI. Processo nº 2021/4333.
- Ver Arquivo 014/2021 - Contrato nº 014/2021 - Relativo a contratação emergencial de laboratório para realização de exames laboratoriais para identificação de paternidade pela análise de DNA, na modalidade trio mãe, filho e suposto pai através de laboratório de DNA forense e diagnóstico molecular., firmado com a Empresa Laboratório de Patologia Clinica Nabuco Lopes S/S LTDA. Processo nº 2021/2161.
- Ver Arquivo 014/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO do Contrato nº 014/2021 - Relativo a contratação emergencial de laboratório para realização de exames laboratoriais para identificação de paternidade pela análise de DNA, na modalidade trio mãe, filho e suposto pai através de laboratório de DNA forense e diagnóstico molecular., firmado com a Empresa Laboratório de Patologia Clinica Nabuco Lopes S/S LTDA. Processo nº 2021/2161.
- Ver Arquivo 013/2021 - Contrato nº 013/2021 - 1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo, com a finalidade de corrigir o erro material no cálculo do valor global previsto para o contrato em sua Cláusula Segunda, firmado com a Empresa Objectti Soluções LTDA - Processo nº 2021/4347.
- Ver Arquivo 013/2021 - Contrato nº 013/2021 - Relativo ao fornecimento de certificados digitais a1, nos termos do edital do Pregão Eletrônico no 017-A/2020, firmado com a Empresa Objectti Soluções LTDA. Processo nº 2021/4347.
- Ver Arquivo 013/2021 - Contrato nº 013/2021 - 1º Termo Aditivo, referente a repactuação de valores dos itens constantes dos Lotes I e II da Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Processo nº 2021/12996.
- Ver Arquivo 013/2021 - Contrato nº 013/2021 - 1º Termo Aditivo, relativo ao acréscimo do quantitativo pactuado em 25% (vinte e cinco por cento) em seu item 2.1. da Cláusula Segunda - Do Valor, o qual serão acrescidos 50 (cinquenta) Certificados digitais A1 para pessoa física, firmado com a Empresa Objectti Soluções LTDA - Processo nº 2021/4347.
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