Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1992 | 09/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do ofício n° 468-58/2019, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 488/2018, de 15 de maio de 2018, que designou a magistrada MARCLI GUIMARÃES DE AGUIAR para exercer a Direção do Fórum da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1991 | 09/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13481; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Analista Judiciário CARLOS ANDRE MENDES LINS VERAS, para a função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da 4ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1990 | 09/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 1594-364/2019, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes nomes para compor a comissão para seleção de Estagiários de Arquitetura: I – o magistrado Anderson dos Santos Passos, como Presidente da comissão II – os servidores: Ana Paula Barros Ramos, Renan Gustavo Ferro Gonzaga, Juliana de Oliveira Pimentel e Kelly Cristiane de Araújo Pepeu Marques. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1988 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 07 e 08 de setembro de 2019 – Final de Semana Leticia Bezerra Suruagy Lima Luan Soares Leite José Valter da Silva Ribeiro Joana Darc de Albuquerque Calheiros Jairo Ferreira da Costa Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1986 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 29/2019, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1971, de 04 de setembro de 2019, de sorte a designar o servidor CASSIO FABIANO RODRIGUES DA PAIXÃO nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em substituição a servidora Kirley Meira Leite Nogueira Paz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1985 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 27/2019, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1971, de 04 de setembro de 2019, de sorte a designar a servidora KILMA MACÊDO DE CARVALHO SOUTO nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em substituição ao servidor José Márcio de Oliveira Carvalho, no período de 12 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019, em virtude das férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1984 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 27/2019, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1971, de 04 de setembro de 2019, de sorte a designar a servidora MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em substituição a servidora Dalva Amélia Vasconcelos Lima, no período de 17 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019, em virtude das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1983 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando Gab. Des. DALN n° 26/2019, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1971, de 04 de setembro de 2019, de sorte a designar o servidor PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO nos trabalhos que estão sendo desempenhados pela equipe de cumprimento de atos de secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em substituição a servidora Gisele Barbosa Omena, no período de 12 de setembro de 2019 a 02 de outubro de 2019, em virtude das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1982 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13505; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 1813, de 31 de julho de 2019, de sorte a designar a servidora RAFAELA BARROS MAURICIO JATUBA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Jadson de Mendonça Melo, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na 11ª Vara Cível da Capital, no período de 30 de julho de 2019 a 17 de agosto de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1980 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 08/2019/CES/ASS/JAP/GP/TJAL, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, para participar do 7º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, no período de 16 de setembro de 2019 a 18 de setembro de 2019, na cidade de Vitória-ES, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1979 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de concretizar princípios constitucionais da eficiência e celeridade processual em favor dos jurisdicionados da 8ª Vara Criminal da Capital, no intento de desafogar demanda represada naquela unidade judiciária, RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: Tereza Lucia Padilha de Melo, Valdo de Lima, Rayssa Dantas Brandão Andrade, Cesar Uchôa Botelho, Dalva Amélia Vasconcelos Lima, Adriene Leite Gusmão Silva, Ana Karina Luna Veloso, Alexandre de Almeida Lima, Bruno Rafael Nunes dos Santos, Luiz Gustavo Peixoto Cavalcante, Maria Elisabete Santos Estrela, Marcia Vanessa Marinho de Sá, Roseane Rochelle Teles, Valda Rabelo de Morais Cordeiro, Adamastor Cesar de Lacerda Acioly Júnior, Alan Carlos da Silva, Alexandre Marcelino da Silva, Adelson Brandão Júnior, Bianca Holanda Pedrosa, Claudio Jorge Pereira dos Santos, Cícero Mariano Gomes Filho, Maura Lucia da Silva, Jennyfer Nascimento Silva, Josefa Elenuza Melo Cesar, D’Júlya Maylles Leal de Góes Monteiro, Bianca Barroso Coelho, Lorena Novaes Moreira, Mayara Elane Nogueira Tavares, Manoel Felipe Maleiro Cabral, João Benedito da Silva, Talvany Batista Leite Lima, Flavio Acioli Tenório E Anna Cristina de Freiras Coelho Barros Lima, para prestarem serviço extraordinário, no dia 09 (nove) de setembro de 2019, no Mutirão do Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal da Capital, que será realizado no Centro Universitário Maurício de Nassau, situado naRua José de Alencar, 511, Farol, nesta Capital, a partir das 8h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1978 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas Processo Administrativo Virtual nº 2019/10848; CONSIDERANDO promover a inclusão social e o resgate da cidadania dos segmentos populacionais mais carentes realizando Casamento, RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, RAYSSA DANTAS BRANDAO ANDRADE, VALDO DE LIMA, JOAO BENEDITO DA SILVA E JOSE PENA DE BARROS NETO, para prestarem serviço extraordinário, no Casamento Coletivo da Associação de Ministros e Líderes de Igrejas Evangélicas de Pão de Açúcar - AMLIEPA, no dia 14 (quatorze) de setembro de 2019, o qual será realizado na Primeira Igreja Batista, situada na Av. Manoelito Bezerra Lima, 733, Centro, Pão de Açúcar – AL, a partir das 8h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1977 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional no Casamento Coletivo da Associação de Ministros e Líderes de Igrejas Evangélicas de Pão de Açúcar - AMLIEPA, no dia 14 (quatorze) de setembro de 2019, o qual será realizado na Primeira Igreja Batista, situada na Av. Manoelito Bezerra Lima, 733, Centro, Pão de Açúcar - AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1976 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas Processo Administrativo Virtual nº 2019/11515; CONSIDERANDO promover a inclusão social e o resgate da cidadania dos segmentos populacionais mais carentes realizando Casamento, RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, RAYSSA DANTAS BRANDAO ANDRADE, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO, VALDO DE LIMA, JOAO BENEDITO DA SILVA E TALVANY BATISTA LEITE LIMA, para prestarem serviço extraordinário, no Casamento Coletivo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Clima Bom, no dia 11 (onze) de setembro de 2019, o qual será realizado na Escola Estadual Benedita de Castro Lima, situada na Av. Santa Rita, s/n, Clima Bom, Maceió – AL, a partir das 8h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1975 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional no Casamento Coletivo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Clima Bom, no dia 11 (onze) de setembro de 2019, o qual será realizado na Escola Estadual Benedita de Castro Lima, situada na Av. Santa Rita, s/n, Clima Bom, Maceió – AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1973 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, através da Coordenação da Justiça Itinerante e em parceria com o Centro Espírita Nosso Lar, realizará no dia 06 (seis) de setembro do corrente ano, mais uma etapa da “Justiça Itinerante”, promovendo Casamento Coletivo, Ações Cíveis e emissão de documentos; RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, DENISE ARAUJO MONTEIRO, VALDO DE LIMA, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, LUCIDALVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, CESAR UCHOA BOTELHO, MIRIAM SARMENTO LESSA MONTEIRO DE MELO, ALAN CARLOS DA SILVA, RAYSSA DANTAS BRANDAO ANDRADE, VALDA RABELO DE MORAIS CORDEIRO, JOAO LUIZ SANTOS, ANA LUIZA HOLANDA CALHEIROS FERREIRA, MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, JOAO BENEDITO DA SILVA E TALVANY BATISTA LEITE LIMA, para prestarem serviço extraordinário, na respectiva Ação, a qual se realizará na Sede do Centro Espírita Nosso Lar, localizado na Av. Senador Rui Palmeira, 481 , Vergel do Lago, Maceió – AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1972 | 06/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 90, de 30 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes Magistrados: ANDRE GEDA PEIXOTO MELO, JULIANA BATISTELA GUIMARAES DE ALENCAR e SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, para oferecerem prestação jurisdicional na Ação Itinerante que se realizará no dia 06 (seis) de setembro do corrente ano no na sede do Centro Espírita Nosso Lar, localizado na Av. Senador Rui Palmeira, 481 , Vergel do Lago, Maceió – AL, a partir das 8h. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1971 | 05/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando n° 24/2019, de 22 de agosto de 2019, subscrito pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador do Projeto Justiça Volante, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a prestação de serviço extraordinário, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 05 de setembro de 2019, da Equipe de Cumprimento de Atos de Secretaria junto à 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, constante nas portarias n° 1620/2019 e 1685/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1970 | 05/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 0500569-18.2008.02.0038/01 e o que consta nos autos do Proc. Adm. Virtual nº 2019/8123, RESOLVE reintegrar SILVANE LEONARDO DOS SANTOS ao quadro de pessoal deste Poder. | Baixar Arquivo | |
| 1969 | 05/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13460; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSIMEIRE LOPES DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir José Sérgio dos Santos, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Messias, no período de 09 de setembro de 2019 a 18 de setembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2019. | Baixar Arquivo |
