Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1928 | 03/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/12998; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JANAINA PEREIRA GOMES WANDERLEY, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir PATRICIA DE MENDONCA GAMA, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas no 11° Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em razão das férias da substituída, no período de 28 de agosto de 2019 a 06 de setembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1927 | 03/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/13047; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARCIA VANESSA MARINHO DE SA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir CHRISTIANE MARRETA SA, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas no 12° Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em suas férias, faltas, licenças, afastamentos e impedimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1926 | 03/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/13071, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CAROLINA CAVALCANTE MENDES para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva LIma. | Baixar Arquivo | |
| 1925 | 03/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1899, de 29 de agosto de 2019, que designa o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional em Casamento Coletivo, de sorte a alterar a data da convocação para 10 (dez) de setembro do corrente ano, no Complexo Penitenciário de Maceió, situada na BR-104, km 01, Tabuleiro do Martins, Maceió – AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1923 | 03/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/12280, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento dos seguintes magistrados: MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUA, NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA e SORAYA MARANHAO SILVA, para participarem do VII FONAJUP E XVV FONAJUV, a serem realizados no período de 09 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, dispensando-os da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1921 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 332-16/2019, de 29 de agosto de 2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PEDRO GERÔNIMO ALVES DA SILVA para o cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Joaquim Gomes. | Baixar Arquivo | |
| 1920 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor EDUARDO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Girau do Ponciano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1919 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ALESSANDRA MORGANA SANTOS DA SILVA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Girau do Ponciano. | Baixar Arquivo | |
| 1918 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Ato Normativo n°32, de 30 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Pesquisas Aplicadas para o Aperfeiçoamento da Gestão Estratégica da Justiça (JUSTIÇA ESTRATÉGICA), programa subordinado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade do aporte, coordenação e assessoramento técnico à Presidência do Tribunal de Justiça nas atividades relacionadas às pesquisas e estudos judiciários; RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto, para exercer a coordenação do Programa de Pesquisas Aplicadas para o Aperfeiçoamento da Gestão Estratégica da Justiça – Justiça Estratégica. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1917 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o eu consta no ofício n° 17/2019 – CEST/ESMAL, de 30 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1707, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a Comissão para Seleção de Juiz Leigo, de sorte a designar o magistrado Leandro Castro Folly, em substituição ao magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1916 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2019/13037, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LETICIA SOARES BENVENUTO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1915 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/13037, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LETICIA SOARES BENVENUTO, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 1914 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2019/13039, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA GABRIELA RAMOS DIAS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 1913 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/13039, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA GABRIELA RAMOS DIAS, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1912 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/1304, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DIANA DE BULHOES JOBIM, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1911 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/13040, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ARIANA ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO DE ARROXELLAS COSTA, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 1910 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/12930, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JULIANA PARANHOS DE MELO do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, deste Tribunal de Justiça, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1909 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11667; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor KEMPES CARLOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Elenilda Tenorio dos Santos, na função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, ambos lotados na Vara do Único Ofício da Comarca de São Luiz do Quitunde, no período de 16 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, em razão de licença médica da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1906 | 02/09/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do memorando n° 257-191/2019, de 29 de agosto de 2019; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor TARCISO FRANCELINO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário Especializado/MÉDICO, para substituir o servidor George Basile Christopoulos, ocupante do cargo, em comissão, de Diretor do DCAMOPS, DS -1, ambos lotados no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida, no período de 19 de agosto de 2019 a 31 de agosto de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1908 | 30/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CARINE DE ALMEIDA PINTO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
