Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1837 | 16/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas Processo Administrativo Virtual nº 2019/10246; CONSIDERANDO, promover inclusão social e o resgate da cidadania dos segmentos populacionais mais carentes realizando Casamento Coletivo, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, CESAR UCHOA BOTELHO, RAYSSA DANTAS BRANDAO ANDRADE, DEBORA SANDES DE OLIVEIRA E JOAO BENEDITO DA SILVA, para prestarem serviço extraordinário, no dia 17 (dezessete) de agosto do corrente ano, no Casamento Coletivo da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de alagoas – ADEMI, que será realizado na Vila Olímpica Albano Franco, situada Av. Francisco de Menezes, 763a - Cambona, Maceió – AL, a fim de trabalharem na habilitação do Casamento Coletivo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1836 | 16/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas Processo Administrativo Virtual nº 2019/7742; CONSIDERANDO, promover inclusão social e o resgate da cidadania dos segmentos populacionais mais carentes realizando Casamento Coletivo, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: RAYSSA DANTAS BRANDAO ANDRADE, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO, CESAR UCHOA BOTELHO, TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, ABIGAIL FALCAO FERREIRA SOUZA, VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO E JOAO BENEDITO DA SILVA, para prestarem serviço extraordinário, no dia 15 (quinze) de agosto do corrente ano, no “Casamento Coletivo”, que será realizado na Igreja Assembléia de Deus – CASADRIL, situada na Avenida José Antônio da Silva, 680, Centro, município de Rio Largo – AL, a fim de trabalharem na habilitação do Casamento Coletivo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1835 | 16/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito PAULO ZACARIAS DA SILVA para oferecer prestação jurisdicional, no dia 17 (dezessete) de agosto do corrente ano, no Casamento Coletivo da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas – ADEMI, que será realizado na Vila Olímpica Albano Franco, situada Av. Francisco de Menezes, 763a - Cambona, Maceió – AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1834 | 16/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA para oferecer prestação jurisdicional, no dia 15 (quinze) de agosto do corrente ano, no “Casamento Coletivo”, que será realizado na Igreja Assembleia de Deus – CASADRIL, situada na Avenida José Antônio da Silva, 680, centro, município de Rio Largo - AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1833 | 16/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4531; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA CRISTINA TAVARES DE MELO, TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, VALDO DE LIMA, RAYSSA DANTAS BRANDAO ANDRADE, VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA E VALDIR DA SILVA SANTOS, para prestarem serviço extraordinário, no dia 26 de março de 2019, a fim de exercerem suas atividades funcionais na Ação Itinerante, no projeto “Prefeitura em Ação na sua Comunidade”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1832 | 16/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/3366; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA CRISTINA TAVARES DE MELO, TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, CESAR UCHOA BOTELHO, VALDO DE LIMA, EMY DORIANE PEDROSA SOUZA PEIXOTO, ABIGAIL FALCAO FERREIRA, RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, MIRIAM SARMENTO LESSA MONTEIRO DE MELO E VALDIR DA SILVA SANTOS, para prestarem serviço extraordinário, no dia 22 de março de 2019, a fim de exercerem suas atividades funcionais na Ação Itinerante, Justiça nos Bairros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1831 | 16/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo administrativo Virtual nº 2018/8982; CONSIDERANDO, promover a inclusão social e o resgate da cidadania dos segmentos populacionais mais carentes realizando Casamento Coletivo, RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA CRISTINA TAVARES DE MELO, TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, VALDO DE LIMA E VALDIR DA SILVA SANTOS, para prestarem serviço extraordinário, no dia 13 (treze) de julho de 2018, na Escola Estadual Ernani Mero, situada na Praça Largo de Fátima, s/n, Bairro de Santa Luzia, Penedo – AL, a fim de trabalharem na habilitação do Casamento Coletivo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 49 | 16/08/2019 | Vigente | DEFINE O PLANO DE GESTÃO PARA O BIÊNIO 2019-2020. | Baixar Arquivo | |
| 1828 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/12384; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)JADER COURA DE MELLO RIBEIRO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB10, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0702780-71.2019.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deagosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1827 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/12381; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)TEREZA MONICA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0708984-68.2018.8.02.0001. Art. 2º Considerando que o servidor obteve outra progressão na carreira anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C-15, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/12381. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deagosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1826 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/12381; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)SILVANA MAIA TORRES, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0708984-68.2018.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deagosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1825 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/12381; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)MARTA MAIA TORRES, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0708984-68.2018.8.02.0001. Art. 2º Considerando que o servidor obteve outra progressão na carreira anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C-15, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/12381. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deagosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1824 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/12381; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)ANNA KARLA MEDEIROS PONTES DE ALMEIDA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0708984-68.2018.8.02.0001. Art. 2º Considerando que o servidor obteve outra progressão na carreira anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C-15, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/12381. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deagosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1823 | 15/08/2019 | Vigente | PORTARIA Nº 1823, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2019/12381; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)ADRIANA AGRA VILLANOVA VASCONCELOS, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0708984-68.2018.8.02.0001. Art. 2º Considerando que o servidor obteve outra progressão na carreira anterior por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorização a sua elevação à Classe/Padrão C-15, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2019/12381. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deagosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1822 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11599; RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS, SERGIO WALNEY MENDES MARTINS e YRLANE CYNTHIA BARROS para laborarem, em regime de serviço extraordinário, no período de 01 de agosto de 2019 a 29 de novembro de 2019, visando corrigir o acervo de processos pendentes de baixa no sistema SAJ/SG, e ainda, corrigir os processos que estejam vinculados à relatoria da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1821 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11506; RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: AIDA MARIA FERRARIO DE CARVALHO ROCHA LOBO, DARLEY MONIQUE VERISSIMO DOS SANTOS , GABRIELA TORRES ARAUJO, LAVINIA TAMARA VANDERLEI SAMPAIO, MARIA ANTONIETA LUCENA SURUAGY DO AMARAL, MODAVIA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA AYRES DAVIS, LUCAS AMORIM GAIA MAIA, STEPHANIE MASSAE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, JESSICA MAIRA FERREIRA DA SILVA, LEDA MARA FERRO BARROS FERREIRA e SILVANIA BARBOSA PEREIRA para laborarem, em regime de serviço extraordinário, no período de 05 de agosto de 2019 a 05 de setembro de 2019, visando atender às requisições da inspeção n° 0002460-57.2018.02.0000, realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1820 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/12323, RESOLVE: Art. 1º Lotar FERNANDA LUIZA DE ALBUQUERQUE BRASIL LINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, no Departamento Financeiro de Pessoal – DEFIP, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1819 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/12277; RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, MARIA GORETTI RODRIGUES BEZERRA, WALTER DA SILVA COSTA JUNIOR, CLEITON GONCALVES FALCAO e ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS para laborarem, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019, em regime de serviço extraordinário, em razão do que está contido no plano de ação ID781886. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1818 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/12131, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO para participar da 2ª edição do Curso Nacional “O Juiz e os desafios do Processo Coletivo”, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, a ser realizado no período de 14 a 16 de agosto de 2019, em Brasília/DF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1817 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/2436; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA CRISTINA TAVARES DE MELO, TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, CESAR UCHÔA BOTELHOP, RAYSSA DANTAS BRANDÃO ANDRADE, DENISE DE ARAÚJO MONTEIRO e VALDIR DA SILVA SANTOS para prestarem serviço extraordinário, no dia 21 de fevereiro de 2019, a fim de exercerem suas atividades funcionais no casamento coletivo que ocorrerá na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – CASADRIL em Rio Largo . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2019. | Baixar Arquivo |
