Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1816 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/3368; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: EMÍLIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTE, NILDA IZATINA ALMEIDA LEÃO, ROSEANE ROCHELLE TELES, VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, ALAN CARLOS DA SILVA, BIANCA HOLANDA PEDROSA, RAYSSA DANTAS BRANDÃO ANDRADE, ROBERTA UCHOA MELO GONZAGA e JOÃO BENEDITO DA SILVA para prestarem serviço extraordinário, no dia 22 de março de 2019, a fim de exercerem suas atividades funcionais na Ação Itinerante, Justiça nos Bairros Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1815 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/3372; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: EMÍLIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTE, NILDA IZATINA ALMEIDA LEÃO, ROSEANE ROCHELLE TELES, VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, ALAN CARLOS DA SILVA, BIANCA HOLANDA PEDROSA e JOÃO BENEDITO DA SILVA para prestarem serviço extraordinário, no dia 16 de março de 2019, a fim de exercerem suas atividades funcionais na Ação Itinerante, Justiça nos Bairros Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1814 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4531; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Convocar os seguintes servidores: TEREZA CRISTINA TAVARES DE MELO, VALDO DE LIMA, RAYSSA DANTAS BRANDÃO ANDRADE, VALDA RABELO MORAES CORDEIRO, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA e VALDIR DA SILVA SANTOS para prestarem serviço extraordinário, no dia 26 de março de 2019, a fim de exercerem suas atividades funcionais no Projeto “Prefeitura em Ação na sua Comunidade”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1813 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11633; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAFAELA BARROS MAURICIO JATUBA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Jadson de Mendonça Melo, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na 11ª Vara Cível da Capital, no período de 30 de julho de 2019 a 12 de agosto de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1812 | 15/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9892; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JAILSON SOUSA VERAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Alyna Luiza de Aguiar Barbosa Bastos, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, ambos lotados na 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, nas férias, faltas, licenças e impedimentos do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1811 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 245/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Ambiental do Poder Judiciário de Alagoas, de sorte a incluir a servidora Isa Nayr Beltrão de Azevedo Cavalcanti Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1810 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do memorando n° 110-253/2019, datado de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria n° 514/2019, de sorte a retirar o magistrado Nelson Tenório de Oliveira Neto da Comissão Permanente de Controle de bens do patrimônio do Judiciário – COMPEC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1809 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 251/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de sorte a retirar a servidora Irani Magalhães de Oliveira Tenório, bem como incluir o magistrado Nelson Tenório de Oliveira Neto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1808 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/12341; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEE VAN DOUGLAS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Maria Selma da Silva, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Piranhas, no período de 01 de julho de 2019 a 20 de julho de 2019, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1807 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 514-48/2019, de 13 de agosto de 2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear EVYNE MARINA ESPIRITO SANTO SALVADOR para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 1805 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/12282, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear BRUNA DE ALMEIDA AMARAL para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 1803 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, VENCERLON SILVA DE MACEDO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1802 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/12290, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SANDRA DE ALMEIDA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Secretário, SE-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo | |
| 1801 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/12291, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar EVYNE MARINA ESPÍRITO SANTO SALVADOR do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. | Baixar Arquivo | |
| 1800 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/12274; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora YASMIM ANTUNES TORRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Meire Glece Bezerra Tenorio de Almeida, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambas lotadas no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 12 de agosto de 2019 a 10 de setembro de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1799 | 13/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 309-351/2019, de 12 de agosto de 2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SANDRA DE ALMEIDA SILVA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 48 | 13/08/2019 | Revogada | Dispõe sobre as normas de contratação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 1784 | 12/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando n° 22/2019, de 02 de agosto de 2019, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, ANA MARIA BELTRAO TENORIO CAVALCANTI, FILIPE FERREIRA WANDERLEY, VINICIUS MADEIRO DE ARAUJO, ELOY MELO JÚNIOR, IZADORA DE ANDRADE LOPES, DANIEL BARACHO NUNES, RIVANGELA GOMES SOARES SANTANA, JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, LUIZ HENRIQUE GODOI LARANJEIRA, SILVIA DE ARAUJO SOARES, ADALBERTO CORREIA DE LIMA FILHO, DANIELLE DE ALBUQUERQUE SILVA FERREIRA, ANA CAROLINA TENORIO DE CARVALHO MAMEDE, LEONIA MARIA SILVA, MORGANA KATARINE ALBUQUERQUE COSTA , ETEVALDO ACIOLY DE MENDONCA FILHO e JULIANA MÉRCIA LOPES DONATO para atuarem, junto ao Projeto Justiça Volante, no período de 05 de agosto de 2019 a 19 de dezembro de 2019, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de prestar auxílio na 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, na elaboração de minutas de sentenças. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1775 | 12/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11302; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores: Valdo de Lima, Miriam Sarmento Lessa Monteiro de Melo, Emilia Raquel Almeida Cavalcante, Valda Rabelo de Cordeiro Morais e Valdir da Silva Santos, para prestarem serviço extraordinário, no dia 10 de setembro de 2018, a fim de exercerem suas atividades funcionais no Casamento Coletivo, a ser realizado na Escola Estadual Benedita Castro de Lima, situada na Av. Santa Rita, s/n. Clima Bom, Maceió-AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 2000 | 09/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 39, XXV, da Lei nº 6564, de 05 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Rio largo, para exercer a Direção do Fórum da Comarca supracitada, sem prejuízos de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
