Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1051 | 07/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/7163, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MAYARA NASCIMENTO CORREIA, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. | Baixar Arquivo | |
| 1050 | 07/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/6993, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear BRUNO UCHOA ROCHA ALMEIDA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1049 | 07/08/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/6993, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar FELIPE FAGNER LIMA DA CUNHA, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1756 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/11757, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JONATHAN PEIXOTO ARAÚJO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Maribondo. | Baixar Arquivo | |
| 1755 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/11757, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar PRISCILA PINHEIRO DOS SANTOS do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Quebrangulo. | Baixar Arquivo | |
| 1754 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, Titular da Comarca de Junqueiro, para a Comarca de Quebrangulo, ambos de 1ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1752 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de merecimento, a magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, Titular da Comarca de Passo de Camaragibe, de 1ª entrância, para a 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, de 2ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1751 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador Klever Rêgo Loureiro de concessão de 30 dias de suas férias regulamentares para serem usufruídas no período de 15 de agosto a 13 de setembro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1750 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2019/11989, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear YANNA DE ALBUQUERQUE BORGES para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara da comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 1749 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/11989, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LIVIA NEGRI GUIMARAES ANGELINO SANTANA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara da comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 1748 | 06/08/2019 | Revogada | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Técnico Judiciário JEYSIANY BEZERRA CABRAL, para a função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de São José da Laje. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1747 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/11655, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Analista Judiciário MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO, da Função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de São José da Laje. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1745 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11923; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Técnico Judiciário RAFAELA BARBOSA CARVALHO DE OLIVEIRA, para a função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1744 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/10515, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DEBORA AUGUSTA SANTANA DO NASCIMENTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Vara do Único Ofício de Taquarana. | Baixar Arquivo | |
| 1743 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/11893, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DEBORA AUGUSTA SANTANA DO NASCIMENTO, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1738 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 74-SFPC/59° BI Mtz, ondeprescreve a necessidade do Tribunal de Justiça publicar emDiário OficialsuaPortariacom a Tabela de Dotação, CONSIDERANDO o contido na certidão n° 22-2019/DAGP, a qual certifica o numero de servidores ocupantes do cargo, emprovimento de comissão, de Assessores de Segurança, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em razão da alteração de pessoal, certificada pela Certidão 22-2019/DAGP, a Portaria nº 314, de 22 de janeiro de 2019 e publicar a Tabela de Dotação em armamento, munições e equipamento de proteção balística do Tribunal de Justiça de Alagoas, constante no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 74-SFPC/59° BI Mtz, ondeprescreve a necessidade do Tribunal de Justiça publicar emDiário OficialsuaPortariacom a Tabela de Dotação, CONSIDERANDO o contido na certidão n° 22-2019/DAGP, a qual certifica o numero de servidores ocupantes do cargo, emprovimento de comissão, de Assessores de Segurança, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em razão da alteração de pessoal, certificada pela Certidão 22-2019/DAGP, a Portaria nº 314, de 22 de janeiro de 2019 e publicar a Tabela de Dotação em armamento, munições e equipamento de proteção balística do Tribunal de Justiça de Alagoas, constante no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1737 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art 5º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n°4, de 28 de fevereiro de 2014, onde prescreve que o armamento, o modelo, o calibre e a munição a serem adquiridos pela Instituição devem ser definidos pelos respectivos Presidentes de Tribunal da respectiva Corte, CONSIDERANDO o inciso V e VI, art 9º da Resolução 176 de 10 de junho de 2013 do CNJ, os quais dispõe que os Tribunais adotem, no âmbito de suas competências, assim que possível, condições mínimas para a segurança de magistrados, disponibilizando, inclusive, coletes balísticos, CONSIDERANDO, por fim, a criação da Guarda de Segurança Institucional, efetivada através do processo 2019/1186 TJAL, RESOLVE: Art. 1º Instituir que os equipamentos de proteção balísitca a serem adquiridos e utilizados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, serão os coletes à prova de balas, com nível de proteção III-A, por ser este ser o mais adequado ao perfil das atividades de segurança Institucional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1736 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/11706, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUCAS HENRIQUE ACIOLI LOPES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 12ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1735 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/11712, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CAMILA SILVA E LIMA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Vara do Único Ofício da Comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 1734 | 06/08/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/11712, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CAMILA SILVA E LIMA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 12ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo |
