Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1677 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no oício n° 303-330/2019, de 25 de julho de 2019, RESOLVE: Art.1º Alterar, em parte a Portaria nº 508, de 18 de fevereiro 2019, de sorte a efetuar as seguintes substituições: Saída de Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto em 31/05/2019 e entrada de Thales Prestrêlo Valadares Leão em 03/06/2019; Saída de Roseane Celistre Machado em 07/06/2019 e entrada de Jackline Santana Viana Oiticica Lima em 10/06/2019; Saída de Lucas Barros Pituba de Carvalho em 12/07/06/2019 e entrada de Elaine Luana Anisio de Sousa em 15/07/2019 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1676 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE DE LIMA, para a função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos – FGDS-1, da Estrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1675 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar MARIA BETANIA LOPES CALHEIROS da Função Gratificada de Chefe de Expediente de Serviços Diversos, FGDS-1, da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1674 | 26/07/2019 | Exaurida | PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 1673 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9538; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Analista Judiciário DOURIVAL LUIZ CAVALCANTE JUNIOR, para a função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1670 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11329; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLAUDINETE DE JESUS TEODORO SANTANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Maria Quitéria Marques, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambas lotadas na Vara do Único Ofício da Comarca de Junqueiro, no período de 02 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1669 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/10617, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO para prestar serviço extraordinário, tendo em vista os trabalhos concernentes ao Projeto de Reestruturação do DARAD, nos períodos indicados nos autos do referido Processo Administrativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1668 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/9334, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JORGE-TORRES HOMEM LIRA para prestar serviço extraordinário, conforme proposta contida no Processo Administrativo Virtual n° 2019/9334, tendo em vista a necessidade de acompanhar o as atividades inerentes ao funcionamento do Departamento Central de Material, patrimônio e Serviços Gerais, que funciona em horário integral, nos meses de agosto de 2019 e setembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1667 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11311; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE MARCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Rita Maia Lemos Lyra, Diretor do Foro da Capital, DS-1, o primeiro lotado na 16ª Vara Cível da Capital e a segunda lotada na Direção do Fórum da Capital, nos períodos de 08 de abril de 2019 a 22 de abril de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1666 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2019/19072, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora JACKELINE MORAIS DE MELO, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1665 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 27 de julho de 2019 e 28 de julho de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1663 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/11311, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Técnico Judiciário CICERO DOS SANTOS LEANDRO JUNIOR, da Função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de Teotônio Vilela. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1662 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/7104; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no dia 30 de maio de 2018, na Ação Itinerante na base comunitária de segurança do bairro Vergel do Lago, Maceió – AL: SERVIDORES Alan Carlos da Silva Valda Rabelo de Morais Cordeiro João Benedito da Silva Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de maio de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 1661 | 26/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/5212; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no dia 05 de maio de 2018, na Ação Itinerante no Centro Universitário Tiradentes – UNIT, Cruz das Almas, Maceió – AL: SERVIDORES Tereza Cristina Tavares de Melo Cesar Uchôa Botelho Valdo de Lima Isamélia Demes Gualberto Emy Doriane Pedroza Souza Peixoto Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 1664 | 25/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/11311; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Analista Judiciário JESSICA DE JESUS ALMEIDA, para a função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de Teotônio Vilela. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1660 | 25/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JOCELY DE CARVALHO SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1659 | 25/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CLAUDIO JOSÉ VASCONCELOS FERRO para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1, lotando-o na Comarca de Viçosa. | Baixar Arquivo | |
| 1658 | 25/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/11375, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LUCIANO BISPO DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 1657 | 25/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/11285, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ALAÍNE SILVA PEREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de São José da Tapera. | Baixar Arquivo | |
| 1656 | 25/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/11284, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LARISSA SANDES NEVES do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de São José da Tapera. | Baixar Arquivo |
