Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1550 | 11/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/10718, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA, CPF 073.370.734-37 para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, CJ-8, da Turma Recursal da 6ª Região da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 1548 | 11/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/10718, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ALESSANDRA DE SOUZA SA do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, CJ-8, da Turma Recursal da 6ª Região da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 1547 | 11/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/10726, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias regulamentares formulado pelo Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, durante o interstício de 16 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, referentes ao 1º período de 2019, para serem usufruídas em momento posterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1546 | 11/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10688; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ELICARLOS DE JESUS RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir o servidor Mauricio dos Santos Barboza, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na 4ª Vara da Comarca de Penedo, nos períodos de 13 de março de 2019 a 22 de março de 2019 e 02 de julho de 2019 a 11 de julho de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1545 | 11/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ARNALDO ALVES DE MENDONÇA para o cargo, em comissão, de Supervisor Médico, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 42 | 11/07/2019 | Vigente | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LEITORES DE BIOMETRIA EM TODAS AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 42 | 11/07/2019 | Vigente | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LEITORES DE BIOMETRIA EM TODAS AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo | |
| 1544 | 10/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária Administrativa, nesta data, em atendimento ao pleito formulado pelo Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Coordenador Geral dos Juizados Especiais (Memorando nº 04/2019 - Proc. Adm. nº 2019/9564), CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução TJAL nº 19/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados JOSÉ CÍCERO ALVES E ANDRÉ AVANCINI D’ÁVILA, integrantes da 1ª e 2ª Turmas Recursais, respectivamente, na qualidade de Membros Suplentes, para compor a Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Poder Judiciário Alagoano durante o próximo biênio, pelo critério normativo de antiguidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1543 | 10/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO, Titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para a 2º Vara da Comarca de Rio Largo, ambos de 2ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1542 | 10/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10621; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA FALCAO, ocupante do cargo de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, para substituir a servidora Érica Gaia Nepomuceno de Souza, no exercício da função de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, ambos lotados no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, no período de 08 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1541 | 10/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/10663, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear HENRIQUE RAMOS LAGES para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Sebastião Costa Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1540 | 10/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/10663, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar FILIPE ANDRE BITTENCOURT ROCHA DE FRANCA do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Sebastião Costa Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1539 | 10/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10610; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir o servidor Luciano Santos Alves, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na 7ª Vara Criminal da Capital, no período de 01 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1513 | 10/07/2019 | Vigente | PORTARIA Nº 1513, DE 05 DE JULHO DE 2019. Prorroga comissões de inspeção e recepção de obras de construção de fóruns de unidades judiciárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção dos fóruns das unidades descritas abaixo, CONSIDERANDO as comissões designadas pela Presidência do tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para cumprir as referidas atividades, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais trinta (30) dias as comissões designadas pelas seguintes portarias: PORTARIAS FÓRUNS 1236/2019 Fórum do complexo de Juizados e Turma Recursal da Comarca de Arapiraca 1237/2019 Fórum da Comarca de Palmeira dos Índios 1238/2019 Fórum da Comarca de Piaçabuçu 1239/2019 Fórum da Comarca de Taquarana 1240/2019 Fórum da Comarca de Passo de Camaragibe 1241/2019 Fórum da Comarca de Matriz de Camaragibe 1242/2019 Fórum da Comarca de Marechal Deodoro 1243/2019 Fórum da Comarca de Rio largo 1244/2019 Fórum da Comarca de União dos palmares Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1538 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. Alterar, em parte, a portaria n° 1450, de 26 de junho de 2019, de sorte a convocar as servidoras CLÁUDIA LOPES LISBOA SOUZA e KELLY CRISTIANE PEPEU MARQUES LUZ para atuar no recesso forense nos dias 29 de junho de 2019 e 30 de junho de 2019, em razão dos trabalhos realizados nos referidos dias para conclusão das obras de reforma do anexo I deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1537 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear VANDA MARCIA LIMA WANDERLEY do cargo, em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1. | Baixar Arquivo | |
| 1532 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, através do ofício n° 245-395/2019, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear FABIO BARBOSA MACIEL para o cargo, de provimento em comissão, Diretor Departamental – DSPJ-3, lotando-o na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1531 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, através do ofício n° 245-395/2019, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GUILHERME SILVA DA CUNHA MELLO do cargo, em comissão, de Diretor Departamental – DSPJ-3. | Baixar Arquivo | |
| 1530 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO para oferecer prestação jurisdicional, no Casamento Coletivo promovido pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Campo Eclesiástico de Penedo, que se realizará no dia 13 (treze) de julho de 2019, no SESI/SENAI, localizado na Av. Wanderley, 920, Penedo – AL, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1529 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9041; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no dia 13 de julho de 2019, no SESI/SENAI, localizado na Av. Wanderley, 920, Penedo-AL, a fim de trabalharem na habilitação do Casamento Coletivo promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Campo Eclesiástico de Penedo. SERVIDORES Tereza Lúcia Padilha de Melo Rayssa Dantas Brandão Andrade Emília Raquel Almeida Cavalcante César Uchôa Botelho João Benedito da Silva Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
