Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1527 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10410; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar EXPEDITO QUINTELA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Jorge Torres Homem Lira, no exercício da Função de Diretor de Departamento Central, AJ-B, ambos lotados no Departamento de Material e Patrimônio, no período de 01 de julho de 2019 a 14 de julho de 2019, em razão das férias regulamentares do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1526 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10415; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE FRANCA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir a servidora Glyciene Maria Souto Barros Lima, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambas lotadas na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, no período de 01 de julho de 2019 a 10 de julho de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1525 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10430; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUMA ATANASOV DE CASTRO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário – ASJ/GDTJ, para substituir o servidor Kleucius Rodrigo Duarte Barbosa, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, ambos lotados no Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, no período de 01 de julho de 2019 a 20 de julho de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1524 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10427; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor KLECIUS RODRIGO DUARTE BARBOSA, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário – SJ/GDTJ, para substituir a servidora Adriana Mota Alcides, ocupante do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, CG/GDTJ, ambos lotados no Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, no período de 01 de julho de 2019 a 20 de julho de 2019, em razão do gozo de férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1523 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10533; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARNALDO FERREIRA LISBOA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir o servidor Filipe José Rodrigues Azevedo, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na Vara do Único Ofício da Comarca de Pilar, no período de 12 de junho de 2019 a 21 de junho de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1522 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10531, RESOLVE: Art.1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Técnico Judiciário JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para a função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de Capela. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1521 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/10531, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Analista Judiciário LUIZ EUSTAQUIO DE ALMEIDA, da Função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de Capela. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1514 | 09/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 691, de 19 de julho de 2017, de sorte a incluir o servidor ANDRE LUIZ LOPES MALTA, em substituição ao servidor Jorge Torres Homem Lira, no Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 22 | 09/07/2019 | Revogada | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 34, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 21 | 09/07/2019 | Vigente | Dispõe sobre a uniformização de entendimentos institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e estabelece fluxo para a elaboração, aprovação, publicação, revisão e cancelamento de súmulas administrativas. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 20 | 09/07/2019 | Vigente | Altera a Resolução nº 06, de 24 de abril de 2012. | Baixar Arquivo |
| 1510 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/10515, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DEBORA AUGUSTA SANTANA DO NASCIMENTO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, lotando-a na 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1509 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2019/10515, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DAVID RODRIGUES DE MELO NUNES do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1507 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, Resolução 16/2018, bem como a Resolução 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 06 e 07 de julho de 2019 – Final de Semana Ana Carolina Nascimento Soares Roseana Celistre Machado Elenildo José Palmeira dos Santos Yves Cerqueira Arraes Eleonora Paes Cerqueira de Franca (unicamente dia 06/07) Joana Darc de Albuquerque Calheiros (unicamente dia 07/07) Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1506 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, Resolução 16/2018, bem como a Resolução 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 06 e 07 de julho de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1505 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 129-89/2019, de 04 de julho de 2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PRISCILA PINHEIRO DOS SANTOSpara o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-a na Comarca de Quebrangulo. | Baixar Arquivo | |
| 1504 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 129-89/2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JONATHAN PEIXOTO ARAUJO do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Quebrangulo. | Baixar Arquivo | |
| 1503 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do ofício n° 237-395/2019, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1311/2019, datada de 07 de junho do corrente ano, de sorte a lotar a servidora DANIELLE COSTA CARDOSO, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1502 | 05/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9216; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Protocolista Cartorário, para substituir o servidor Marcos Erik Brito Tavares, no exercício da função de Coordenador da Unidade Administrativa, DS-2, ambos lotados na 28ª Vara Cível da Capital, em suas férias, licenças, ausências e impedimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1500 | 04/07/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 220-91/2019, de 03 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CHARLES ALEXANDRE MEDEIROS LIMA, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, na 9ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
