Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1401 | 19/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o decurso do prazo legal para posse, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1134/2019 que nomeou CAMILLA ALVES DE FARIAS para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1400 | 19/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de antiguidade, o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Titular da Comarca de Joaquim Gomes, de 1ª entrância, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, de 2ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1399 | 19/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9759; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Yuri Hamerson da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir a servidora Ana Carolina Tenório de Carvalho Mamede, ambos lotados no 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió, no período de 01 de julho de 2019 a 19 de julho de 2019, em razão das férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1398 | 19/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9833; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Thaise Christine Freitas Torres, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir a servidora Suely Torquato dos Santos, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 01 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, em razão das férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1396 | 19/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9785; CONSIDERANDO, por fim,o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Nathalia Maria Couto de Souza, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, para substituir a servidora Carla Christini Barros Costa, ocupante do cargo, em comissão, de Secretário de Câmara, DSS-1, ambas lotadas na 2ª Câmara Cível, em suas férias, faltas, licenças e impedimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1395 | 19/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/9809, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA GABRIELA RAMOS DIAS, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1394 | 19/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/9809, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JULIO CESAR PEREIRA LIMA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 39 | 19/06/2019 | Vigente | Alteração no horário do expediente | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 8116 | 18/06/2019 | Exaurida | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 1393 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9766, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOSÉ ALISSON PIMENTEL DE ALMEIDA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Limoeiro de Anadia. | Baixar Arquivo | |
| 1391 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 234-395/2019, de 14 de junho de 2019, de lavra do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar Virgulino Farias da Silva, da Função de Chefe de Secretaria Judicial - FCCS-2, integrante do Quadro de pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1390 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 234-395/2019, de 14 de junho de 2019, de lavra do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art.1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, Thiago Coelho de Barros Almeida, para a função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos – FGDS-1, da Estrutura da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1389 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 234-395/2019, de 14 de junho de 2019, de lavra do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar LUCIANA LIMA SANTOS, da Função Gratificada de Chefe de Expediente de Serviços Diversos, FGDS-1, da estrutura da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1388 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 234-395/2019, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para a Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1387 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9219; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Adriano Calaça de Lima, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Iran Pereira da Silva, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Maragogi, nos dias 07, 08 e 28 de março de 2019; nos dias 15 e 16 de abril de 2019 e no período de 06 a 17 de maio de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1386 | 18/06/2019 | Vigente | atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9453; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Kempes Carlos de Farias, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Elenilda Tenorio dos Santos, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de São Luiz do Quintunde, no período de 03 de junho de 2019 a 18 de junho de 2019, em razão das férias regulamentares da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1385 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9552; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Rosevaldo Lima Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Cleovansostenes Donato da Fonseca, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Igreja Nova, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de julho de 2019, em razão das férias regulamentares do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9552; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Rosevaldo Lima Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Cleovansostenes Donato da Fonseca, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Igreja Nova, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de julho de 2019, em razão das férias regulamentares do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1383 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9766, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOSÉ ALISSON PIMENTEL DE ALMEIDA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Limoeiro de Anadia | Baixar Arquivo | |
| 1382 | 18/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/9711, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MATHEUS MARGARINO OLIVEIRA SANTOS, Analista Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da Comarca de Passo de Camaragibe, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1380 | 17/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THAINA FURTADO FELICETTI, CPF: 029.604.955-78, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo |
