Notícias
Salas passivas poderão ser utilizadas para audiências de processos de improbidade
Objetivo é garantir o cumprimento da Meta 4/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Quilombo Mameluco recebe doações adquiridas com verbas repassadas pelo TJAL
Valor repassado pelo Tribunal de Justiça para auxiliar comunidades em Alagoas foi de R$ 63 mil, e vai beneficiar 2.127 famílias...
Justiça suspende novas regras da previdência estadual para policiais civis inativos
Decisão atende pedido do Sindicato da Policia Civil do Estado de Alagoas (Sindpol), que contesta a constitucionalidade da lei de 2019...
Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus em Maceió é inconstitucional, decide TJ
Segundo a decisão, lei foi aprovada de forma inconstitucional porque a iniciativa do projeto foi da Câmara, mas precisaria ser do prefeito...
Celyrio Adamastor institui atendimento virtual para processos em seu gabinete
Atendimento deverá ser agendado por e-mail e funcionará pela plataforma Google Meet...
TJAL publica cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil
Material foi produzido pela magistrada Juliana Batistela, que atua na da 14ª Vara Criminal da Capital - Crimes Contra Populações Vulneráveis...
Oi deve indenizar mulher por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Autora teria sido incluída em serviços de proteção ao crédito mesmo sem ter relação comercial com a operadora...
TJAL aprova indicação de Washington Luiz para Tribunal Regional Eleitoral
Desembargador Otávio Praxedes foi reconduzido ao TRE; desembargadores Alcides Gusmão e Paulo Lima foram indicados como suplentes, no período 2021/2023...
Após TJ sugerir, Renan anuncia que quer criar delegacia para vulneráveis
Órgão vai investigar crimes contra idosos, adeptos de religiões de matriz africana, pessoas com deficiência, população LGBT, entre outros...
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