Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1303 | 07/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/7410, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Administração. Art. 2º Designar o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS e os servidores ANA PAULA BARROS RAMOS, RENAN GUSTAVO GONZAGA FERRO, CLEITON GONCALVES FALCAO e RODRIGO SILVA MENDES, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão. Art. 3º A comissão de que trata a presente portaria iniciará seus trabalhos na data de 07/06/2019 e terá o prazo de 90 (sessenta) dias para o término dos trabalhos, com a devida homologação do concurso. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1302 | 07/06/2019 | Vigente | A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora GLEIDE GUEDES DE FARIAS, ocupante da função de Chefe de Divisão – FGDS-2, na Procuradoria Administrativa do Poder Judiciário, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1301 | 07/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/9153, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MICHELLE DA SILVA MARQUES MENEZES do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 6ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1987 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 07 de setembro de 2019 e 08 de setembro de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1299 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Virtuais n° 2019/9149, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear KASSIA SUELEN TORRES DE CASTRO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1297 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/9149, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LUCIANA GOUVEIA OMENA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1296 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/9149, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CARLOS HENRIQUE CORDEIRO RODRIGUES do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1295 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/9149, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar KASSIA SUELEN TORRES DE CASTRO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| 1294 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/9149, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DARLENE LIRA OLIVEIRA DAVINO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| 1293 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 261/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, de sorte a incluir a servidora Margarida Maria do Casal Melo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1291 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 199-73/2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 1290 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 199-73/2019, RESOLVE, a pedido ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LORENA NOVAES MOREIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 1289 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 199-73/2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOAO VICTOR CAVALCANTE OMENA, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, do 2º Juizado Especial Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1288 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Virtuais n° 2019/9132, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RAFAELLA LOBO GOMES VITORINO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1287 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Virtuais n° 2019/9132, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CAROLINA MASCARENHAS CAVALCANTE ROCHA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1286 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Administrativo Virtual n° 2019/9132, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MILENA ALVES DE LIMA GUSMAO CARNEIRO, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1285 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/7245; RESOLVE: Art. 1º Designar a composição da Comissão que ficará responsável pela contratação, em caráter emergencial e temporário, de profissionais com formação superior em Assistência Social, Pedagogia e Psicologia para atuarem no desenvolvimento das atividades Judiciais e pré-processuais, composta conforme abaixo relacionado: I – Presidente da Comissão, Magistrado José Miranda Santos Júnior; II – os magistrados: Bruno Acioli Araújo, Maysa Cesário Bezerra, Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio e André Luis Parizio Maia Paiva; III – as servidoras: Moacyra Verônica Cavalcante Rocha e Eliane Tenório da Rocha Art. 2º A comissão designada pelo presente instrumento será secretariada pela servidora Eliane Tenório da Rocha. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1284 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Administrativo Virtual n° 2019/9132, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RAFAELLA LOBO GOMES VITORINO, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Coruripe. | Baixar Arquivo | |
| 1283 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Administrativo Virtual n° 2019/9132, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CAROLINA MASCARENHAS CAVALCANTE ROCHA, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Coruripe. | Baixar Arquivo | |
| 1282 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 114-391/2019, de 05 de junho de 2019, da lavra do Desembargador Klever Rêgo Loureiro; RESOLVE: Art.1º Alterar, em parte, a Portaria nº 675/2019, quanto ao período de férias programado pela servidora Letícia Suruagy Lima, anteriormente designado para 02 de junho de 2019 a 19 de junho de 2019, passando a constar o período compreendido entre 02 de julho de 2019 a 12 de julho de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
