Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1281 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/9073, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar YANNA DE ALBUQUERQUE BORGES do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1280 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 114-391/2019, de 05 de junho de 2019, da lavra do Desembargador Klever Rêgo Loureiro; RESOLVE: Art.1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1164/2019, e designar a servidora PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES, em substituição a servidora Juliana de Oliveira Falcão, no Mutirão designado através do Processo Administrativo Virtual n° 2019/2939, tendo em vista o gozo de férias regulamentares no período de 10 de junho de 2019 a 20 de junho de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1279 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do Processo Administrativo n° 2019/9124, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora AMANDA SOUSA NIELSEN, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Boca da Mata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1278 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Administrativo Virtual n° 2019/9124, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar PEDRO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Boca da Mata. | Baixar Arquivo | |
| 1277 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/9125; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FELIPE CUNHA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, TJ-A, para substituir o servidor, MATHEUS MARGARINO OLIVEIRA SANTOS, Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, ambos lotados na Vara Única da comarca de Passo de Camaragibe, em suas férias, faltas, licenças e impedimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1274 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 251/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de sorte a incluir as servidoras Ivana Attanásio Andrade e Marieta Lima de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1273 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 264/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado de Alagoas, de sorte a incluir a servidora Mara Núbia da Cunha Tenório. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1272 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 803/2018, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Comissão para implementar e coordenar no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas os objetos dos Termos de Cooperação TJ/AL ns. 39 e 40/2018, de sorte a incluir a servidora Maria Verônica Bastos Guerra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1271 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 109/2019, de 03 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/AL e do Centro judicial de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC/AL – Fórum da Capital, de sorte a incluir a servidora Maria Verônica Bastos Guerra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1270 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 250/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a composição da Comissão de elaboração do anteprojeto de lei de reforma do Regimento Interno e Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, de sorte a incluir a servidora Leônia Maria Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1269 | 06/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 245/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre composição da Comissão Ambiental no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, de sorte a incluir o servidor Joel Cardoso de Alcântara, em substituição a servidora Leônia Maria Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1268 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover o magistrado JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, ambos de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1267 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de antiguidade, o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, para a 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1266 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de merecimento, o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, de 2ª entrância, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1265 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Titular da Vara do único Ofício da Comarca de Quebrangulo, para a Comarca de Boca da Mata, ambas de 1ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1264 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de antiguidade, o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, de 2ª entrância, para a 1ª Vara da Comarca de Penedo, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1263 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de merecimento, o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, de 2ª entrância, para a 4ª Vara da Comarca de Penedo, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1262 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado ORLANDO ROCHA FILHO, Titular da 6ª Vara Cível da comarca da Capital, entre os dias 05 e 08 de junho e os dias 12 e 15 de junho do ano de 2019, para participar do XIII CODEJE, na cidade de Belém, Estado do Pará, e do XII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1261 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear FRANCISCO PEREIRA LIMA NETO para o cargo, em comissão, de Diretor do Fórum da Comarca de Arapiraca, DS-2. | Baixar Arquivo | |
| 1260 | 05/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ALLINNE YSIS SANTOS DE PAIVA do cargo, de provimento em comissão, de Diretor do Fórum da Comarca de Arapiraca, DS-2. | Baixar Arquivo |
