Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1249 | 04/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o decurso do prazo legal para posse, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 999/2019 que nomeou JULIO CESAR LOBO DE ALMEIDA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1248 | 04/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Virtuais n° 2019/8861, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM, CPF nº 087.496.954-95, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 1247 | 04/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8859, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANA MARGARIDA ALBUQUERQUE MACEDO MALTA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 1246 | 04/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/8859, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THITTO ERISON ALVES DE AMORIM do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 1245 | 04/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ROSILANE SANTOS RODRIGUES CPF: 059.802.904-43, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 1229 | 04/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANA PAULA OBERHOFER GUAÑABENS CPF: 051.477.544-07, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 17 | 04/06/2019 | Vigente | MODIFICA OS ANEXOS I e II DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES EM CASO DE IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO E FÉRIAS | Baixar Arquivo |
| 1233 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8681, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOSE ROBERTO GOMES JUNIOR para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de São José da Tapera. | Baixar Arquivo | |
| 1232 | 03/06/2019 | Vigente | O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/8676, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE ROBERTO GOMES JUNIOR do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara Criminal da comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 1231 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8699 RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear YUKIO SERRA NEGRA DIAS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 1230 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/8699, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JULLY MARIANA ARAUJO DOS SANTOS do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 1228 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8134; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, tendo em vista o elevado número de processos pendentes de cumprimento, abarcados pela Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. SERVIDORES Steffannon Costa Bezerra Lima Evandro Lira Belo Alinne Brito Ramalho Luiz Eduardo de Souza Calheiros José Gilson da Silva Cidreira Amanda Medeiros Cavalcante Carmem Valéria Rocha Silva Ricardo Luiz santos Edivânia Santos Silva da Palma Bruno Leocádio Nogueira Fernandes Reuel Willys de Souza Albuquerque Genycélia Santos Nascimento Juliana Souza Mello João Alvaro Vanderley da Silva Beatriz Cabral de Castro Thallanta Terezinha Maurício de Araújo José Ulisses Brotherhood Medeiros Simone Maria Lopes marinhos Torres Alex Emanuel de Castro Vieira da Costa Emilia Raquel Almeida Cavalcanti Art. 2º Os trabalhos relativos a presente portaria ocorrerão no mês de junho, nas seguintes datas: 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1227 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LIVIA NEGRI GUIMARAES ANGELINO SANTANA, CPF: 039.559.014-08, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara da comarca de Santana de Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 1226 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8576, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARILIA MARIA LOPES CURSINO, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Porto Real do Colégio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1225 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8490 RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LAIS PACIFICO AQUINO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 1224 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8490, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAIS PACIFICO AQUINO do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Porto real do Colégio. | Baixar Arquivo | |
| 1223 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8580; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAMON AURELIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir MARIA SOCORRO DOS SANTOS GOUVEIA, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Viçosa, em razão da licença médica da substituída, férias do substituído, no período de 28 de maio de 2019 a 11 de junho de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1222 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8600; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALBERLAN RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir JOSÉ LAUREANO LESSA NETO, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 1ª Vara da Comarca de Coruripe, em razão das férias do substituído, no período de 03 de junho de 2019 a 17 de junho de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | Baixar Arquivo | |
| 1221 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8610; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir RENATO LUIZ DA SILVA, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Maravilha, em suas férias regulamentares, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1197 | 03/06/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/8220; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, com o fito de analisarem os processos de progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas. SERVIDORES PERÍODO ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR De 02/05/2019 a 30/06/2019 MARIA GORETTI RODRIGUES BEZERRA De 02/05/2019 a 30/06/2019 WALTER DA SILVA COSTA JUNIOR De 02/05/2019 a 30/06/2019 CLEITON GONCALVES FALCAO De 02/05/2019 a 30/06/2019 ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS De 02/05/2019 a 30/06/2019 NIVEA QUEIROZ DE VASCONCELOS De 27/05/2019 a 30/06/2019 ADRIANA AGRA VILLANOVA VASCONCELOS De 27/05/2019 a 30/06/2019 REGINA HELENA GIRONDA VIEIRA De 27/05/2019 a 30/06/2019 GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES De 27/05/2019 a 30/06/2019 MARIA ADELINA CAJUEIRO DE ARAUJO COSTA De 24/06/2019 a 28/06/2019 LUCIANO FEITOSA D ALMEIDA De 27/05/2019 a 30/06/2019 ERIKA SILVA DOS SANTOS SOARES De 27/05/2019 a 30/06/2019 DIOGO TENORIO VAZ DE ALMEIDA De 27/05/2019 a 30/06/2019 ROSANGELA MARIA SOARES DE MENDONCA De 27/05/2019 a 30/06/2019 MARIA ISAURA BARROS SILVEIRA De 27/05/2019 a 30/06/2019 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2019. | Baixar Arquivo |
