Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1033 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 30 de abril do corrente ano, promover, pelo critério de antiguidade, a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, para a 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1032 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/6630; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no dia 04 de maio de 2019, a fim de trabalharem no Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento do 10° Juizado Cível e Criminal que será realizado na UNIT – Universidade Tiradentes, no Campus Benedito Bentes, situado na Av. Cachoeira do Meirim, s/n, Benedito Bentes, Maceió – AL, a partir das 8h. SERVIDORES Tereza Cristina Tavares de Melo Valdo de Lima Valdir da Silva Santos José Hyran Pinheiro da Silva Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1031 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/6630; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no dia 27 de abril de 2019, a fim de trabalharem no Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento do 10° Juizado Cível e Criminal que será realizado na UNIT – Universidade Tiradentes, no Campus Benedito Bentes, situado na Av. Cachoeira do Meirim, s/n, Benedito Bentes, Maceió – AL, a partir das 8h. SERVIDORES Tereza Cristina Tavares de Melo Valdo de Lima Rayssa Dantas Brandão Andrade Raquel Ventura Gomes Cidreira Valdir da Silva Santos Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1030 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO decisão presente nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/4017; RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito CLAUDIO JOSÉ GOMES LOPES para oferecer prestação jurisdicional, no dia 04 (quatro) de maio do corrente ano, no Casamento Coletivo que será realizado no Centro Assistencial Educacional Evangélico Missionário Otto Nelson - CAEMON (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), situada na Av. Moreira e Silva, 406, Farol, Maceió – AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 1029 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SANDRA DE ALMEIDA SILVA, CPF: 543.182.704-91, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo | |
| 1028 | 03/05/2019 | Vigente | PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO para prestar serviço extraordinário, conforme proposta contida no Processo Administrativo Virtual n° 2019/5065, ID 669035, tendo em vista o projeto de reestruturação da DARAD, nos seguintes períodos: MÊS PERÍODO MARÇO 27 a 29 ABRIL 1 a 5; 8 a 12; 15 a 16; 22 a 26; 29 a 30 MAIO 2 a 3; 6 a 10; 13 a 17; 20 a 24; 27 a 31 JUNHO 3 a 7; 10 a 14; 17 a 19 JULHO 1 a 5; 8 a 12; 15 e 16; 22 a 26 e 29 a 31 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1027 | 03/05/2019 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria nº 491, de 12 de fevereiro de 2019 | Baixar Arquivo | |
| 1025 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 04 e 05 de maio de 2019 – Final de Semana Aline Monteiro de Araújo Juliana de Oliveira Falcão Antôny da Silva Fontan Eleonora Paes Cerqueira de França Jairo Ferreira da Costa Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1024 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, para atuar no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 04 e 05 de maio de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1023 | 03/05/2019 | Exaurida | Substituição de chefia | Baixar Arquivo | |
| 1022 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/6721; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MYRNA PAES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para substituir ANA CAROLINA TENORIO DE CARVALHO MAMEDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, ambas lotadas no 11° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1021 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear GLAUBER DE ALCANTARA MOURA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, ASI. | Baixar Arquivo | |
| 1020 | 03/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do Memorando n° 05/2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RONALDO COSTA HOMERO do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASI. | Baixar Arquivo | |
| 1019 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 205-317/2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SILVANIA BARBOSA PEREIRA para o cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1018 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DIOGO TENORIO VAZ DE ALMEIDA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1017 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE MOZART LOPES FERREIRA do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1016 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de merecimento, o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, de 2ª entrância, para a 9ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1015 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido de concessão de 15 (quinze) dias de férias regulamentares formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, suspensos por meio da Portaria nº 348, de 28/01/2019, para que sejam usufruídos do dia 28 de agosto a 11 de setembro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1014 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n° 2019/2939, bem como o pedido formulado através do ofício n° 83-391/2019, de 29 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 623/2019, de 13 de março de 2019, de sorte a designar a servidora ALINE MONTEIRO DE ARAUJO para substituir servidora Denise Florers Vergeti de Siqueira Araujo, no período de 06 de maio de 2019 a 17 de maio de 2019, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1013 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do Ofício n° 702/2019/GCGJ, datado de 29 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora NILDA IZALTINA ALMEIDA LEAO, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na 7ª Vara Criminal da comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo |
