Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1012 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5357; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, designada para o Projeto Justiça Volante, para atuar em regime de serviço extraordinário no período de 03 de abril de 2019 a 20 de junho de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1011 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 8º e 9º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5357; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, com o fito atuarem junto ao Projeto Justiça Volante, visando auxiliar o 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. SERVIDORES José Alves da Cruz Yara Rodrigues Aylton José Barbosa Ernani Almeida de Olivera Renan Mendonça de Almeida Windson de Souza Gonzaga Art. 2º Os trabalhos relativos à meta citada no artigo anterior ocorrerão no período de 01 de abril de 2019 a 26 de abril de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1010 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual n° 2019/5357, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 625/2019, de 13 de março de 2019, e revogar a convocação da servidora Mikaela Aquino Vasconcelos, para prestação de serviço extraordinário, a partir do dia 05/04/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1009 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n° 2019/5357, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 625/2019, de 13 de março de 2019, a partir do dia 05/04/2019, de sorte a incluir o servidor Pedro Paulo Freire de Carvalho Feitosa, em substituição ao servidor Geraldo Monteiro Lucena, até o dia 17/05/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1008 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5357 ; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, com o fito atuarem junto ao Projeto Justiça Volante, visando auxiliar a 12º Vara Cível da Capital, conforme mencionado no plano de ação constante nos autos supracitados. SERVIDORES Aristea Duarte Lima Cavalcanti Claudia Torres de Moraes Graziela Maria Andrade Cruz Fonte Gadelha Lidiane Muniz vasconcelos Sandro de Souza Thereza Cristina Xavier Freire Manassés Paranhos Prado Júnior Karina Nakai de Carvalho Barros Samille Monteiro Melo Ana Paula da Silva Thaise Carla de Melo Ferreira Art. 2º Os trabalhos relativos à meta citada no artigo anterior ocorrerão no período de 03 de abril de 2019 a 17 de maio de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5357 ; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, com o fito atuarem junto ao Projeto Justiça Volante, visando auxiliar a 12º Vara Cível da Capital, conforme mencionado no plano de ação constante nos autos supracitados. SERVIDORES Aristea Duarte Lima Cavalcanti Claudia Torres de Moraes Graziela Maria Andrade Cruz Fonte Gadelha Lidiane Muniz vasconcelos Sandro de Souza Thereza Cristina Xavier Freire Manassés Paranhos Prado Júnior Karina Nakai de Carvalho Barros Samille Monteiro Melo Ana Paula da Silva Thaise Carla de Melo Ferreira Art. 2º Os trabalhos relativos à meta citada no artigo anterior ocorrerão no período de 03 de abril de 2019 a 17 de maio de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1007 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5357; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora LARISSA IZABEL LEITE SOUZA para atuar, junto ao Projeto Justiça Volante, no período 22 de março de 2019 a 31 de maio de 2019, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de prestar auxílio na 12ª Vara Cível da comarca da Capital. Art. 2º Os trabalhos relativos à meta citada no artigo anterior ocorrerão no período de 22 de março de 2019 a 31 de maio de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1006 | 02/05/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, §3º, da Resolução n° 03/2019, bem como o disposto no Processo Administrativo Virtual n° 2019/5357, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, AMINE MAFRA CHUKR CONRADO e HELESTRON SILVA DA COSTA para auxiliarem a 2ª Vara Cível da Capital no período de 03 de abril de 2019 a 10 de junho de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 1005 | 02/05/2019 | Exaurida | Serviço Extraordinário | Baixar Arquivo | |
| 1004 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANDERLY JULYANE DE CARVALHO BISPO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1003 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear EDINILSON FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1002 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear NATHALIA COSTA LOUREIRO FALCAO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1001 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear LARISSA FREIRE JATOBÁ para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1000 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JUSCYELLE KARLLA AFONSO QUEIROZ para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 999 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JULIO CESAR LOBO DE ALMEIDA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 997 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do ofício n° 75-120/2019, de 25 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, ALYSSON CABRAL DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra | Baixar Arquivo | |
| 996 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4077; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no dia 02 de maio de 2019, no Centro Assistencial Educacional Evangélico Missionário Otho Nelson - CAEMON (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), situado na Av. Moreira e Silva, n° 406, Farol, Maceió – AL, a fim de trabalharem na habilitação do Casamento Coletivo. SERVIDORES Tereza Cristina Tavares de Melo Cesar Uchôa Botelho Rayssa Dantas Brandão Andrade Denise de Araújo Monteiro Emília Raquel Almeida Cavalcante Valdo de Lima Abigail Falcão Ferreira Raquel Ventura Gomes Cidreira Alexandre Marcelino da Silva Valda Rabelo de Morais Cordeiro Emy Doriane Pedroza Souza Peixoto Roberta Rocha de Mello Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 995 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO– Presidente deste Tribunal de Justiça, para atuar no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, no dia 01 de maio de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 994 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 01 de maio de 2019 (feriado) Adriana Malta Ferreira Peixoto Rivangela Gomes Soares Santana Caio de Omena Balbino Alves Frederico Tadeu Tavares D Almeida Alves Eleonora Paes Cerqueira de França Jairo Ferreira da costa Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 993 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/6539, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear YURI NOBRE RODRIGUES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, lotando-o na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 992 | 30/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/6539, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar NATHANNE YASMIN OLIVEIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 21ª Vara Cível da comarca da Capital. | Baixar Arquivo |
