Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 932 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ANDRE LUIZ LOPES MALTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Engenharia, FGF-1, da Estrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 931 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JORGE TORRES HOMEM LIRA para o cargo, em comissão, de Diretor de Departamento Central, DSPJ-2, do Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços Gerais – DCMPSG. | Baixar Arquivo | |
| 930 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CAROLINE MONTENEGRO DE ALMEIDA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 929 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar, em parte, a Portaria nº 491/2019, de sorte a designar a servidora IZADORA DE ANDRADE LOPES, em substituição ao servidor HUGO LEONARDO POLESSEL PESTANA . Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 928 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos Editais nºs 25 e 26, de 04 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º Convoca os magistrados abaixo relacionados para oferecerem prestação jurisdicional no mutirão de audiências de instrução e julgamento do 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, nos dias 27 de abril e 04 de maio do corrente ano, a partir das 8h, na UNIT – Universidade Tiradentes – Campus Benedito Bentes, situada na Av. Cachoeira do Meirim, s/n – Benedito Bentes, Maceió – AL, consoante Editais nº 25 e 26 de 04 de abril de 2019. Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala: I – dia 27 de abril de 2019: Dr. José Miranda Santos Júnior, Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Dr. Diogo de Mendonça Furtado, Dr. Kleber Borba Rocha, Dra. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, Dr. Lisandro Suassuna de Oliveira, Dra. Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra, Dra. Vilma Renata Jatobá de Carvalho, Dr. Eric Baracho Dore Fernandes, Dr. Guilherme Bubolz Bohm, Dra. Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, Dr. Raul Cabus, Dr. André Luis Parizio Maia Paiva, Dra. Livia Maria Mattos Melo Lima, e Dra. Renata Malafaia Vianna. II – dia 04 de maio de 2019: Dr. José Miranda Santos Júnior, Dra Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Dr. Diogo de Mendonça Furtado, Dr. Kleber Borba Rocha, Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Dr. Lisandro Suassuma de Oliveira, Dr. Guilherme Bubolz Bohm, Dra. Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, Dra. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, Dr. Vinícius Garcia Modesto, Dr. Raul Cabus, Dr. André Luis Parizio Maia Paiva, Dra. Livia Maria Mattos Melo Lima, Dra. Paula de Goés Brito Pontes, e Dra. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 927 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA DE ARAUJO TORRES para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 5° Juizado Especial Cível da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 926 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JAILTON LIMA DOS SANTOS FILHO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Criminal e do Torcedor da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 925 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do Processo Administrativo n° 2019/5923, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor TALES DE MORAES RODRIGUES, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Messias, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 924 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do Processo Administrativo n° 2019/5920, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SILVIA REGINA OMENA FERRO, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Colônia Leopoldina, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 923 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2019/5920, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA DE LARA ANIBAL do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da comarca de Colônia Leopoldina . | Baixar Arquivo | |
| 922 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/5989, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JAINE MARIA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-a na comarca de Feira Grande. | Baixar Arquivo | |
| 921 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado através do Processo Administrativo n° 2019/5915, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora CARINE VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Maribondo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 920 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/6127, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARILIA MARIA LOPES CURSINO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-a na comarca de São José da Tapera | Baixar Arquivo | |
| 919 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 899/2019 que exonerou TALES DE MORAES RODRIGUES do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da comarca de Piaçabuçu. | Baixar Arquivo | |
| 918 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 879/2019. | Baixar Arquivo | |
| 917 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5215; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora POLLYANA VEIGA MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas na 29ª Vara Cível da Capital, no período de 26 de fevereiro de 2019 a 22 de março de 2019, em razão da convocação da substituída para participar do Projeto Posse Legal no Pinheiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor | Baixar Arquivo | |
| 916 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5732; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA KARINY LUNA VELOSO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas na 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 11 de abril de 2019 a 26 de abril de 2019, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor | Baixar Arquivo | |
| 915 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5311; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MYRNA PAES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir PATRICIA DE MENDONCA GAMA, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados no 11° Juizado Especial Cível da Capital, no período de 08 de abril de 2019 a 18 de abril 2019, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 914 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5619; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLEIDE MARIA NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir KARLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 6ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 01 de abril de 2019 a 15 de abril 2019, em razão das férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 913 | 23/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5668; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GILVAN CRUZ DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE DE LIMA, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, em suas faltas, férias, licenças e impedimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
