Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 847 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 847, DE 2 DE MAIO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALLYSON LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 846 | 08/05/2024 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 845 | 08/05/2024 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 844 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 844, DE 2 DE MAIO DE 2024. Designa Magistrado para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 143-223/2024, de 30 de abril de 2024, encaminhado pela Coordenação da Justiça Itinerante; RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, Juiz de Direito titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca e Coordenador do Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas, para oferecer prestação jurisdicional na Ação Itinerante “Pop Rua Jud”, em parceria com a Justiça Federal de Alagoas. Art. 2º O evento será realizado no dia 04.05.2024, na Praça Marechal Deodoro, Centro, Maceió – AL, a partir das 8h. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 841 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 841, DE 2 DE MAIO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-108372; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora KARLLEANE MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 98583, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, na Vara Única da Comarca de Batalha, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 840 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 840, DE 2 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-108372; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DEBORA LIMA DA SILVA, matrícula n° 99957, lotada na Vara Única da Comarca de Batalha, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 839 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 839, DE 2 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-108372; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUAN CRISTHIAN LIMA DA SILVA, matrícula n° 99953, lotado na Vara Única da Comarca de Batalha, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 838 | 08/05/2024 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 837 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 837, DE 2 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108289; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NAYARA VIANA RABELO, matrícula n° 98506, lotada no Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 836 | 08/05/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 835 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 835, DE 2 DE MAIO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, YASMIM NATHALI RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, com lotação na Ouvidoria do Poder Judiciário. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 834 | 08/05/2024 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ADROALDO FREITAS GOULART NETO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, símbolo CJ-8. | Baixar Arquivo | |
| 833 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 833, DE 2 DE MAIO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUCAS FERREIRA PEIXOTO SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 832 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 832, DE 2 DE MAIO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 831 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 831, DE 2 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THATIANE GAMA LINS DE ARAUJO, matrícula n° 95863, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 830 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 830, DE 2 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCAS FERREIRA PEIXOTO SANTOS, matrícula n° 98333, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 829 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 829, DE 2 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE FILHO, matrícula n° 99758, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, símbolo CJ-8. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 828 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 828, DE 2 DE MAIO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do processo Administrativo Virtual n° 2024-108241; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADROALDO FREITAS GOULART NETO, matrícula n° 99768, lotado na Ouvidoria do Poder Judiciário, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 827 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 827, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ARACELLY COSTA AZEVEDO ROLEMBERG para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 826 | 08/05/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 826, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 232-402/2024, de 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EVYNE MARINA ESPIRITO SANTO SALVADOR DE OLIVEIRA, matrícula n° 98203, lotada no Gabinete do Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
