Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 815 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO as portarias nº 750/2019 e 751/2019. | Baixar Arquivo | |
| 814 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2019/5017, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MIRNNA ROCHA CEZAR PEIXOTO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara Cível da comarca de Capital. | Baixar Arquivo | |
| 813 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/5017, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MIRNNA ROCHA CEZAR PEIXOTO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara Criminal da comarca de Rio Largo. | Baixar Arquivo | |
| 812 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/5017, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAIS FIREMAN PATURY ACCIOLY do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara Cível da comarca de Capital. | Baixar Arquivo | |
| 810 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JESSYCA NATALYA MALTA BEZERRA, CPF: 087.352.264-80, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Capela. | Baixar Arquivo | |
| 809 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/5233, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JESSYCA NATALYA MALTA BEZERRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da comarca da Maribondo. | Baixar Arquivo | |
| 808 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ADRIANA NOIA DA SILVA, CPF: 075.849.514-57, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da comarca de Rio Largo. | Baixar Arquivo | |
| 807 | 04/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARCOS EUGENIO VIEIRA DE MELO, CPF: 047.913.294-14, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Atalaia. | Baixar Arquivo | |
| 806 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de antiguidade, a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Titular da Comarca de Boca da Mata, de 1ª entrância, para a 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 805 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/15617; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) ROBERTA ROCHA DE MELLO GONZAGA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 804 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/15617; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) PATRICIA MARIA SARMENTO LOPES, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 803 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/15617; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) MARCIA DE ALMEIDA BARROS TOLEDO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 802 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/15617; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) LOUISE MELO DA COSTA LEAO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0712487-68.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 801 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0701792-21.2017.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/5391; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) NEIDE BEZERRA GUABIRABA MELO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C13, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0701792-21.2017.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 800 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0701792-21.2017.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/5391; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) FLAVIO LUIZ DE LIMA MENDONCA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C13, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0701792-21.2017.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 799 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0701792-21.2017.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/5391; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) CLEONICE APARECIDA SILVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C13, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0701792-21.2017.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 798 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0700789-56.2018.8.02.0046 e o que consta no processo administrativo nº 2018/9288; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) JOSE HERCILIO SILVA CAVALCANTE , ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0700789-56.2018.8.02.0046. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de . | Baixar Arquivo | |
| 797 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0700237-32.2018.8.02.0001 e o que consta no processo administrativo nº 2018/15304; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) CLAUDIA MARCIA LIMA DE ARAUJO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0700237-32.2018.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 796 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2019/5070, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUCAS COSTA RUSSO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 795 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/5070, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RAFAEL RODRIGUES MELO para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. | Baixar Arquivo |
