Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 734 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) ANDRE LUIZ LOPES MALTA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de Março de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 733 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) PATRICIA MARIA SIMOES DE FRANCA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C12, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de Março de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 732 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de Março de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 731 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) MAURICIO DE OMENA SOUZA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 0736333-17.2016.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de Março de 2018. Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 730 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0718908-11.2015.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir o (a) servidor (a) JOSE GILSON DA SILVA CIDREIRA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0718908-11.2015.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de julho de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 729 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0718908-11.2015.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) GISELLE BARBOSA OMENA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0718908-11.2015.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de julho de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 728 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com e tos financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 727 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Progredir o (a) servidor (a) RAFAEL FEITOSA D ALMEIDA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 726 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Á DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 14 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Pode Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) NILO BRANDA() EIRELES JUNIOR, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 725 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) LUCIANO FEIOSA D ALMEIDA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 724 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) LEONIA MARIA SILVA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 723 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito s anceiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 722 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) JAIME BUARQUE DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em conetr cáor iao - - os financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017 | Baixar Arquivo | |
| 721 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos manceiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017 | Baixar Arquivo | |
| 720 | 03/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão judicial, com transito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1° Progredir o (a) servidor (a) ANA MARIA BELTRAO TENORIO CAVALCANTI, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo 0706685-60.2014.8.02.0001. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e c ni-efeit,9s financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2017. | Baixar Arquivo | |
| 719 | 02/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ADERSON DE MENDONCA VASCONCELOS, para exercer a Função – FGDS-1, da Estrutura Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 718 | 02/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/4393; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, no dia 05 de abril de 2019, a fim de trabalharem na habilitação do Casamento Coletivo da comunidade Rota Ecológica dos Milagres. SERVIDORES Tereza Lucia Padilha de Melo Cesar Uchôa Botelho Rayssa Dantas Brandão Andrade Valdir da Silva Santos Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 717 | 02/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o contido no memorando nº 55-223/2019, data de 1º de abril de 2019, de lavra da Coordenação da Justiça Itinerante, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO para oferecer prestação jurisdicional no Casamento Coletivo da comunidade da Rota Ecológica dos Milagres, no dia 05 de abril de 2019, no Instituto Tamo Junto, situado na AL 101 Norte, s/n, Povoado de Marceneiro – Passo de Camaragibe – AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 20 | 02/04/2019 | Vigente | DEFINE O PLANO DE GESTÃO PARA O BIÊNIO 2019-2020. | Baixar Arquivo | |
| 716 | 01/04/2019 | Vigente | PORTARIA Nº 716, DE 29 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, lotando-o no Núcleo de Combate a Improbidade. | Baixar Arquivo |
