Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 715 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, designar PATRÍCIA MARIA SARMENTO LOPES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos, FGDS-1, da Estrutura Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 714 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar ADERSON DE MENDONCA VASCONCELOS, da Função Gratificada de CHEFE DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS – FGDS-1. | Baixar Arquivo | |
| 713 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 126-65/2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PÂMELA DE MOURA RIBEIRO AGRA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 712 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 126-65/2019, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JULLY MARIANA ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 711 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 696/2019 que nomeou ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 710 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício nº 126-64/2019, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar FELIPE EUGÊNIO SALES DINIZ do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 708 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4789, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 707 | 01/04/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/4790, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE JASSON ROCHA TENORIO FILHO, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 706 | 01/04/2019 | Vigente | PORTARIA Nº 706, DE 29 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/4789, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Pilar. | Baixar Arquivo | |
| 705 | 29/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 491, de 12 de fevereiro de 2019, de sorte a incluir o servidor RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, em substituição a servidora MORGANA KATARINE DA SILVA ALBUQUERQUE Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 704 | 29/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/440, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, designar LYVIA MARIA ROCHA MORAIS SILVA, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, FGDI-2, lotando-a na Subdireção-Geral deste Tribunal. | Baixar Arquivo | |
| 703 | 29/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor MARCOS CARDOSO PEDROSA, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, na Subdireção-Geral deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 702 | 29/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4681; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEE VANDOUGLAS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Maria Selma da Silva, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Piranhas, durante o gozo de suas férias regulamentares, no período de 18 a 27 de março de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 702 | 29/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4681; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEE VANDOUGLAS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Maria Selma da Silva, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Piranhas, durante o gozo de suas férias regulamentares, no período de 18 a 27 de março de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 701 | 29/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 30 e 31 de março de 2019 – Final de Semana Alexandre Sodré Arruda Andréia Rocha Tavares Gustavo Ralpho Cabral Marinho Membros da Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC Joana Darc de Albuquerque Calheiros Oficial de Justiça Rubyan Leão Correia de Araújo Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 700 | 29/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, para atuar no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 30 e 31 de março de 2019. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 699 | 28/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 491, de 12 de fevereiro de 2019, de sorte a incluir os servidores ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR e NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 697 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4639, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear FELIPE EUGÊNIO SALES DINIZ para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 696 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4639, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 694 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/4637, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo |
