Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 693 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/4637, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAILA GABRIELA BARROS DOS SANTOS, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 692 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/4637, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LARA ALINE CALHEIROS GARCIA IRIARTE, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 691 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/4637, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro | Baixar Arquivo | |
| 690 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2019/4637, resolve, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 689 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de antiguidade, o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, de 2ª entrância, para a 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 688 | 27/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, promover, pelo critério de merecimento, o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, Titular da Comarca de Pilar, de 2ª entrância, para a 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 687 | 26/03/2019 | Vigente | Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito – NUPEMEC, para participar do VIII FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, a ser realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2019, em Goiânia/GO, dispensando-o da prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 686 | 26/03/2019 | Vigente | Lotar o servidor LUIS CLAUDIO FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 685 | 26/03/2019 | Vigente | nomear KALLYNA MILLENA BISPO LESSA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1, lotando-a na Direção Geral deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 684 | 26/03/2019 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, lotando-o na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP. | Baixar Arquivo | |
| 683 | 26/03/2019 | Vigente | nomear LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, ASI. | Baixar Arquivo | |
| 682 | 26/03/2019 | Vigente | exonerar LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 681 | 26/03/2019 | Vigente | exonerar ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS do cargo, em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1. | Baixar Arquivo | |
| 680 | 26/03/2019 | Vigente | exonerar SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASI. | Baixar Arquivo | |
| 679 | 26/03/2019 | Vigente | Designar o servidor RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Karoline Mafra Sarmento Beserra, no exercício do cargo, em comissão, de Coordenador Pedagógico, ASPJ-1, ambos lotados na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, durante as férias regulamentares, no período de 08 a 17 de abril de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 678 | 26/03/2019 | Vigente | Designar a servidora CLAUDIA LESSA RAMOS GALVAO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Rosalice Ribeiro Lima Carleial, no exercício da Função Comissionada Estratégica, FCE-3, ambas lotadas na Direção Geral deste Tribunal de Justiça, durante as férias, faltas, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 677 | 26/03/2019 | Vigente | exonerar PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 677 | 26/03/2019 | Vigente | exonerar PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 676 | 26/03/2019 | Vigente | exonerar LARISSA JOBIM JORDÃO do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, deste Tribunal de Justiça, com efeitos retroativos a 25/03/2019. | Baixar Arquivo | |
| 676 | 26/03/2019 | Vigente | exonerar LARISSA JOBIM JORDÃO do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, deste Tribunal de Justiça, com efeitos retroativos a 25/03/2019. | Baixar Arquivo |
