
Coordenadoria da Mulher recomenda que juízes estendam prazo de medidas protetivas
Orientação é voltada para magistrados que atuam no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher; prorrogação dura enquanto o Judiciário funcionar em...

'Violência contra mulher em tempos de pandemia' é tema de debate em Live no Instagram do TJAL
Presidente Tutmés Airan convida a advogada Anne Fidelis, da OAB/AL, e discute, terça (14), às 15h, ações das duas instituições para proteger mulheres vítimas de...

Maceió deve fornecer equipamentos de segurança contra a Covid-19 para guardas municipais
Álcool em gel 70%, luvas, máscaras, sabonete líquido, papel toalha e água mineral devem ser disponibilizados durante expediente de trabalho...

TJ autoriza sustentações orais virtuais para advogados, Defensoria e MP
Tribunal de Justiça disponibilizará licenças a fim de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente pelas instituições...

Cejusc medeia acordo com cooperado da Sicredi Alagoas usando aplicativo WhatsApp
Cooperado que estava no interior de Alagoas renegociou dívida com instituição financeira, em Maceió, dialogando com conciliador por meio de aplicativo; negociaç...

Banco do Nordeste deve disponibilizar álcool gel a clientes e funcionários
Medida é para evitar a proliferação do novo coronavírus durante a pandemia; dispenser deve ser colocado em agências e locais com caixas eletrônicos...

Resolução do TJAL regulamenta a permuta entre magistrados
Fica vedada a permuta de juiz que está há menos de dois anos no efetivo exercício da entrância; texto também proíbe a 'permuta simulada'...

TJAL regulamenta audiências virtuais durante distanciamento social
Unidades judiciárias deverão fazer as audiências por videoconferência quando possível, respeitando a natureza do processo...
TJAL suspende decreto que objetivava reabertura do comércio em Teotonio
Tutmés Airan fundamentou que decreto do prefeito contraria competência do Estado de Alagoas para definir medidas de resguardo à saúde pública...














