Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 642 | 21/03/2019 | Vigente | designar LÍVIA CRISTINA MENDONÇA PORTO DE ALBUQUERQUE, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Registro de Sentenças dos Juizes da Capital, FGDI-1, lotando-a na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 661 | 20/03/2019 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 660 | 20/03/2019 | Vigente | Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, YURI HAMERSON DA SILVA LIMA, Técnico Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da Comarca de Cajueiro, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 659 | 20/03/2019 | Vigente | Aposentadoria do magistrado AYRTON DE LUNA TENÓRIO, ocupante do cargo efetivo de Juiz de Direito, de 3ª entrância, com paridade e proventos integrais. | Baixar Arquivo | |
| 658 | 20/03/2019 | Vigente | Conceder ao servidor FABIO ZUAZO MAIA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, apoio especializado Engenharia, licença sem remuneração, pelo prazo de 2 (dois) anos consecutivos, com efeitos a partir de 18 de junho de 2018, com fundamento no art. 94 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. | Baixar Arquivo | |
| 657 | 20/03/2019 | Vigente | Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 20 (vinte) de março do corrente ano, no “Casamento Coletivo”, que será realizado na Escola Estadual Benedito de Castro Lima, situada na Avenida Santa Rita, s/n, Clima Bom, Maceió - AL | Baixar Arquivo | |
| 656 | 20/03/2019 | Vigente | Designar a servidora KELVIA CRISTINA AMARAL ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Genimilson Ferreira Barboza, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Major Izidoro, durante as férias, licenças e afastamentos legais. | Baixar Arquivo | |
| 655 | 20/03/2019 | Vigente | TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 604/2019 que convocou os magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 11/2019, para oferecerem prestação jurisdicional na Ação Justiça nos Bairros, no dia 22 de março do corrente ano. | Baixar Arquivo | |
| 654 | 20/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MARINA AGUIAR BRANDÃO SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 653 | 20/03/2019 | Vigente | TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 503/2019 que designou THALES MOREIRA ROCHA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 652 | 20/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANA AMANCIO DA SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 651 | 20/03/2019 | Vigente | Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ZELIA MORAES DA SILVA do Órgão de Conciliação e Julgamento do 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 650 | 20/03/2019 | Vigente | Designar a servidora MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir a servidora Ednilda Lessa dos Santos Praxedes, no cargo, em comissão, de Secretário-Geral deste Tribunal de Justiça, ambas lotadas na Secretaria-Geral deste Tribunal de Justiça, em suas faltas, férias e impedimentos legais. | Baixar Arquivo | |
| 649 | 20/03/2019 | Exaurida | Designar o servidor LUIZ EUCLIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Zuleide Soares Vieira Chagas, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 19 a 28 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 648 | 19/03/2019 | Vigente | Designar, Ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado WLADEMIR PAES DE LIRA para atuar como Coordenador de Arrecadação e Fiscalização da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS, durante o biênio 2019/2020. | Baixar Arquivo | |
| 647 | 19/03/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 247, de 15 de janeiro de 2019, de sorte a designar o Juiz Auxiliar da Presidência MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO para integrar a Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em substituição ao Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO. | Baixar Arquivo | |
| 646 | 19/03/2019 | Vigente | Alterar, em parte, as Portarias ns. 654/2017, 383/2018 e 507/2018, de sorte a designar o servidor VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS para integrar, na qualidade de Presidente, a Comissão para acompanhamento e administração das provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 645 | 19/03/2019 | Vigente | Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, em regime de mutirão, com o fito de dar cumprimento aos trabalhos descritos no já mencionado plano de ação. | Baixar Arquivo | |
| 643 | 19/03/2019 | Vigente | designar RENATA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMARAES, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Cadastro, FGDI-1, da estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 641 | 19/03/2019 | Vigente | Lotar a servidora ISABELA SILVA CALUMBY RODRIGUES, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, na 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo |
