Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 625 | 19/03/2019 | Exaurida | Justiça Efetiva | Baixar Arquivo | |
| 18 | 19/03/2019 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 640 | 18/03/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 109/2019, de sorte a designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY para integrar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/AL, na qualidade de Coordenador da Área de Grandes Litigantes, em substituição ao magistrado BRUNO ACIOLI DE ARAÚJO. | Baixar Arquivo | |
| 639 | 18/03/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 109/2019, de sorte a designar o magistrado BRUNO ACIOLI DE ARAÚJO para integrar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/AL, na qualidade de Vice-Coordenador Geral, em substituição ao magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY | Baixar Arquivo | |
| 638 | 18/03/2019 | Vigente | Lotar a servidora FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Projeto Justiça Volante, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 637 | 18/03/2019 | Vigente | Lotar a servidora DANIELLE MOURA LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Projeto Justiça Volante, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 636 | 18/03/2019 | Vigente | Lotar a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Projeto Justiça Volante, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias. | Baixar Arquivo | |
| 635 | 18/03/2019 | Vigente | nomear BRUNA DE ALMEIDA AMARAL, CPF: 077.150.634-10, para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Major Izidoro. | Baixar Arquivo | |
| 634 | 18/03/2019 | Vigente | exonerar DANIELA MAIA DE MELLO do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Major Izidoro. | Baixar Arquivo | |
| 633 | 18/03/2019 | Vigente | Designar a servidora ANA ELAYNE MACHADO MACEDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Sandra Mara Costa de Oliveira, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas na 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, em seus eventuais afastamentos legalmente previstos, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 632 | 18/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora SANDRA MARA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 631 | 18/03/2019 | Vigente | Convocar a servidora MARILENE GAMA DORNELAS AMORIM PEREIRA, para prestar serviço extraordinário, nos dias 04, 06, 07, 08 e 15 de fevereiro de 2019, com o fito de dar cumprimento aos trabalhos descritos no já mencionado plano de ação. | Baixar Arquivo | |
| 630 | 15/03/2019 | Vigente | Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: | Baixar Arquivo | |
| 629 | 15/03/2019 | Vigente | Designar o Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA, para atuar no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 16 e 17 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 628 | 15/03/2019 | Vigente | Designar os magistrados HELESTRON SILVA DA COSTA e LUCIANA JOSUE RAPOSO LIMA DIAS para auxiliarem a 12ª Vara Cível da Capital no período de 08 de março de 2019 a 17 de maio de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 15/03/2019 | Revogada | Determina à Diretoria Adjunta de Controle Interno (DIACI) que se abstenha de praticar atos de cogestão nos processos administrativos do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 627 | 14/03/2019 | Vigente | Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, em regime de mutirão, com o fito de promover o julgamento dos feitos conclusos a relatoria do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. | Baixar Arquivo | |
| 626 | 14/03/2019 | Vigente | Designar os servidores abaixo relacionados, a fim de promover a eficiência operacional de todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder, no tocante a ideal estrutura física, de modo a proporcionar melhor conforto e condições de trabalho para os servidores e magistrados. | Baixar Arquivo | |
| 624 | 14/03/2019 | Vigente | Lotar o servidor JOSE ADELMO RODRIGUES DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 623 | 14/03/2019 | Vigente | Lotar o servidor MARCIO FELIPE AGUIAR OMENA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na Secretaria-Geral deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo |
