Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 622 | 14/03/2019 | Vigente | Lotar a servidora MIRELA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na Secretaria-Geral deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 621 | 14/03/2019 | Vigente | Lotar a servidora JACKLINE SANTANA VIANA OITICICA LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 620 | 14/03/2019 | Vigente | exonerar ANNE KATARINE DA SILVA do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 619 | 14/03/2019 | Vigente | DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de transferência de férias regulamentares formulado pelo Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente agendadas para serem usufruídas no mês de maio do corrente ano, para serem usufruídas no mês de julho de 2019, em razão da imperiosa necessidade de serviço. | Baixar Arquivo | |
| 618 | 14/03/2019 | Vigente | DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de transferência de férias regulamentares formulado pelo Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente agendadas para serem usufruídas no mês de abril do corrente ano, para serem usufruídas no período de 13 a 22 de maio de 2019 (10 dias), ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para serem usufruídas no mês de setembro de 2019, em razão da imperiosa necessidade de serviço. | Baixar Arquivo | |
| 617 | 13/03/2019 | Vigente | conceder aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição ao magistrado Jandir de Barros Carvalho, com proventos integrais e paridade plena com os ativos, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 7° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e, ainda, com o art. 40, III, a , da Constituição Federal de 1988. | Baixar Arquivo | |
| 616 | 13/03/2019 | Vigente | conceder aposentadoria ao magistrado Leonilzo de Melo Freitas, com paridade e proventos integrais. | Baixar Arquivo | |
| 615 | 13/03/2019 | Vigente | REMOÇÃO por permuta, do magistrado José Cícero Alves da Silva, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, ambos de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 614 | 13/03/2019 | Vigente | REMOÇÃO POR PERMUTA do magistrado Ayrton de Luna Tenório, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, ambos de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 613 | 13/03/2019 | Vigente | REMOÇÃO do magistrado Diego Araújo Dantas, Titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para a 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ambas de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 612 | 13/03/2019 | Vigente | REMOÇÃO do magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para a 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ambas de 3ª entrância | Baixar Arquivo | |
| 611 | 13/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, AGDA GRACIELA DA SILVA FERREIRA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 610 | 13/03/2019 | Vigente | Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PAULA MARCAL PRATES do Órgão de Conciliação e Julgamento do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 609 | 13/03/2019 | Vigente | Lotar o servidor NOEL DOURADO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital – Execuções Penais, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 608 | 12/03/2019 | Vigente | nomear LAYSE HELENA LINO ALBUQUERQUE DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 607 | 12/03/2019 | Vigente | exonerar LUANNA MAIA DE ANDRADE LIMA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 606 | 12/03/2019 | Vigente | Lotar a servidora MARIA ISAURA BARROS SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 605 | 12/03/2019 | Vigente | nomear FILIPE ANDRÉ BITTECOURT ROCHA DE FRANÇA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Sebastião Costa Filho. | Baixar Arquivo | |
| 604 | 11/03/2019 | Vigente | Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 11/2019, para oferecerem prestação jurisdicional na Ação Justiça nos Bairros, no dia 22 de março do corrente ano, a partir das 8h, na Casa de Direitos e Cidadania, situada na Praça Audival Amélio, s/n, Jacintinho, nesta Capital. | Baixar Arquivo | |
| 603 | 11/03/2019 | Vigente | Convocar os magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 07/2019, para oferecerem prestação jurisdicional na Ação Justiça nos Bairros, no dia 16 de março do corrente ano, a partir das 8h, na Escola Estadual Professora Anaías de Lima Andrade, situada na Rua Belo Horizonte, s/n, Vergel do Lago, nesta Capital. | Baixar Arquivo |
