Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 602 | 11/03/2019 | Vigente | Convocar os magistrados inscritos, na forma do Edital CGJ/AL sob nº 08/2019, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (catorze) e 15 (quinze) de março do corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital, consoante Edital de inscrição nº 08 de 26 de fevereiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 601 | 11/03/2019 | Vigente | nomear ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 600 | 08/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, TAIGO BRITO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 599 | 08/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, LÍVIA BEZERRA BARBOSA DELGADO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 598 | 08/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CIBELLE CARDOSO VASCONCELOS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 597 | 08/03/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 495, de 13 de fevereiro de 2019, de sorte a incluir o magistrado ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA na composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. | Baixar Arquivo | |
| 596 | 08/03/2019 | Vigente | Alterar, em parte, as Portarias ns. 285 e 484/2019, de sorte a incluir o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE na composição do Projeto SERVOS – “Servidores Voluntários Sociais” no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 595 | 08/03/2019 | Vigente | exonerar ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 594 | 08/03/2019 | Vigente | Designar a servidora PAMELLA DARLING MARQUES PANTALEAO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, para substituir Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, ambas lotadas no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em suas ausências, férias, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 593 | 08/03/2019 | Vigente | Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Rozirene Machado Rodrigues Calheiros, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 2ª Vara Criminal da Capital, em suas faltas, impedimentos, ausências, férias e licenças. | Baixar Arquivo | |
| 592 | 08/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ALEX EMANUEL DE CASTRO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 591 | 08/03/2019 | Vigente | Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIANA SOUZA MELLO, Técnico Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 590 | 08/03/2019 | Vigente | Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA do Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 589 | 08/03/2019 | Vigente | Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JULIANA PARANHOS DE MELO do Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 588 | 08/03/2019 | Vigente | Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE HERISSON DE LIMA MENDONÇA do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares | Baixar Arquivo | |
| 587 | 08/03/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor JADSON DE MENDONCA MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 586 | 08/03/2019 | Vigente | Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANTÔNIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA, Técnico Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 585 | 08/03/2019 | Vigente | Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - Servidores - 09 e 10 de março de 2019 | Baixar Arquivo | |
| 584 | 08/03/2019 | Vigente | Designar o Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA, para atuar no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 09 e 10 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 582 | 08/03/2019 | Vigente | nomear MARIANE MACIEL DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo |
