Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 581 | 08/03/2019 | Vigente | exonerar ISADORA LOUISE DANTAS DE BRITO do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 580 | 08/03/2019 | Vigente | Designar o servidor POLYNE MARIA CARDOSO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Giselle Barbosa Omena, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas no Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca da Capital, em suas férias, licenças, faltas e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 579 | 08/03/2019 | Vigente | Designar o servidor EDIVAN ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Ana Carolina Araujo Chalegre Lemos, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, no período de 07 a 26 de março de 2019, em razão de suas férias regulamentares. | Baixar Arquivo | |
| 583 | 07/03/2019 | Vigente | Lotar o servidor FRANCISCO MOISES NASCIMENTO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 15 | 07/03/2019 | Vigente | DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA AVALIAR AS DESPESAS E RECEITAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO FUNJURIS E OFERECER PARECER COM RECOMENDAÇÕES AFIM DE QUE SEJA MANTIDA A COMPATIBILIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | Baixar Arquivo | |
| 578 | 01/03/2019 | Vigente | nomear SHANYA MARIA DE ESPINDOLA DANTAS para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 577 | 01/03/2019 | Vigente | exonerar ANA PAULA SENA DE CASTRO NEN do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 576 | 01/03/2019 | Vigente | exonerar SHANYA MARIA DE ESPINDOLA DANTAS do cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 575 | 01/03/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 491, de 12 de fevereiro de 2019, de sorte a designar a servidora ANA MARIA BELTRÃO TENÓRIO CAVALCANTI, para auxiliar, as unidades judiciárias do 1º grau na prestação jurisdicional, com a elaboração de minutas de sentenças confeccionadas a partir da análise dos feitos cíveis e criminais digitais ou digitalizados distribuídos aos respectivos Juízos, descongestionando, de tal sorte, o correspondente fluxo processual, em substituição a servidora TÂNIA MARGARETTE FERREIRA DE OLIVEIRA. | Baixar Arquivo | |
| 574 | 01/03/2019 | Vigente | nomear PATRÍCIA KATHARINA DOS SANTOS FONTAN, CPF: 053.080.954-00, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos | Baixar Arquivo | |
| 573 | 01/03/2019 | Vigente | conceder aposentadoria ao servidor excepcionalmente estável ERMANDO MENDONÇA TOJAL, no cargo equivalente ao de Contador-Partidor, com proventos integrais e paridade plena em relação aos ativos. | Baixar Arquivo | |
| 572 | 01/03/2019 | Vigente | Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, em regime de mutirão, com o fito de promover o julgamento dos feitos conclusos ao Corregedor-Geral da Justiça | Baixar Arquivo | |
| 571 | 01/03/2019 | Vigente | Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, a fim de tornar virtual todo o acervo de processo judicial físico existente em tramitação nas unidades jurisdicionais deste Tribunal. | Baixar Arquivo | |
| 569 | 01/03/2019 | Vigente | PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, 02 a 06 de março de 2019 (Carnaval) | Baixar Arquivo | |
| 568 | 01/03/2019 | Vigente | Designar o Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO – Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça, para atuar no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 02 a 06 de março de 2019 (Carnaval). | Baixar Arquivo | |
| 560 | 01/03/2019 | Vigente | DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias regulamentares formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, referentes ao 1º período de 2019, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2019, tendo em vista a inspeção que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ realizará neste Tribunal de Justiça, devendo os dias suspensos serem usufruídos em momento posterior. | Baixar Arquivo | |
| 567 | 28/02/2019 | Vigente | PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - magistrado GALDINO JOSÉ AMORIM VASCONCELOS, Titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, para a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, de 3ª entrância | Baixar Arquivo | |
| 566 | 28/02/2019 | Vigente | nomear THIAGO ANTONIO BASTOS SOARES, CPF: 013.417.644-86, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Pão de Açúcar. | Baixar Arquivo | |
| 565 | 28/02/2019 | Vigente | nomear EUCLIDES JOSE LOPES DE LIRA, CPF: 075.945.894-40, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Murici. | Baixar Arquivo | |
| 564 | 28/02/2019 | Vigente | nomear THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM, CPF: 087.496.954-95, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo |
