Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 563 | 28/02/2019 | Vigente | Designar o servidor IAN MARINHO DE MOLITERNO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Carlos Andre Mendes Lins Veras, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Paripueira, no período de 20 de fevereiro a 1º de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 562 | 28/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 527, de 20 de fevereiro de 2019, de sorte a designar o servidor RUBYAN LEÃO CORREIA DE ARAÚJO, para integrar o Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2019, em substituição ao servidor YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES. | Baixar Arquivo | |
| 561 | 28/02/2019 | Vigente | exonerar NATHALIA DE LIMA CATAO do cargo de Técnico Judiciário, área judiciária, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 553 | 28/02/2019 | Vigente | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | Baixar Arquivo | |
| 14 | 28/02/2019 | Vigente | SISTEMATIZA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 559 | 27/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 253, de 16 de janeiro de 2019, de sorte a retirar a servidora IRANI MAGALHAES DE OLIVEIRA TENORIO da Comissão Permanente de Gestão Documental. | Baixar Arquivo | |
| 558 | 27/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor BENEDITO COSTA FERRO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASPJ-2, no Setor de Transporte deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 557 | 27/02/2019 | Vigente | Lotar a servidora MONICA MARIA BEZERRA BELTRAO ACIOLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 556 | 27/02/2019 | Vigente | designar LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão, FGDS-2, lotando-o na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação – DIATI. | Baixar Arquivo | |
| 555 | 27/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 248, de 16 de janeiro de 2019, de sorte a incluir o servidor WALTER DA SILVA COSTA JUNIOR na composição da Comissão Permanente de Orçamento, Planejamento e Finanças do Poder Judiciário de Alagoas (art. 341 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça). | Baixar Arquivo | |
| 554 | 27/02/2019 | Vigente | DEFERIR a renovação da cessão da servidora MARIA HELENA SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária deste Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a título precário, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento ao órgão de origem, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2018, para continuar exercendo suas atribuições no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. | Baixar Arquivo | |
| 552 | 27/02/2019 | Vigente | Designar a servidora SABRINA KAYOKO BORGES UTIAMA, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, para substituir Larissa Carvalho Mascarenhas, no exercício do cargo de Chefe de Gabinete, CG/GDTJ, ambas lotadas no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2019 | Baixar Arquivo | |
| 536 | 27/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor HUGO LEONARDO POLLESEL PESTANA, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASI, na Setor de Transporte deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 528 | 27/02/2019 | Vigente | DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias regulamentares formulado pelo Presidente deste Tribunal de Justiça, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente agendadas para serem usufruídas no período de 11 de março a 09 de abril de 2019, para serem usufruídas em momento posterior, em razão da imperiosa necessidade de serviço. | Baixar Arquivo | |
| 13 | 27/02/2019 | Revogada | Dispõe sobre as normas de contratação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 551 | 26/02/2019 | Vigente | Autorizar o descarte de bens do patrimônio e os vinculados a processos judiciais que se encontrem no Centro de Custódia Provisória de Bens da Capital (CTBAC), desde que classificados como inservíveis, deteriorados ou sem valor econômico. | Baixar Arquivo | |
| 550 | 26/02/2019 | Vigente | Designar a servidora MILENA FERRO DE AMORIM RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir JUSSARA PACHECO DE ARAUJO, ocupante do cargo, em comissão, de Coordenador da Unidade Técnica – DS-2, ambas lotadas na 28ª Vara Cível da Capital – Infância e da Juventude, durante suas férias regulamentares, nos seguintes períodos: 18 a 28 de fevereiro de 2019, 07 a 17 de março de 2019 e 03 a 13 de julho de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 549 | 26/02/2019 | Vigente | Designar a magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para exercer a Direção do Fórum da Comarca supracitada, em substituição ao Diretor, o magistrado Kleber Borba Rocha, durante suas férias regulamentares no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2018. | Baixar Arquivo | |
| 548 | 26/02/2019 | Vigente | DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de fruição de 06 (seis) dias de gozo de férias formulado pelo Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, referentes ao 2º período de 2018, para serem usufruídas no período de 07 a 12 de março de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 547 | 25/02/2019 | Vigente | Lotar a servidora requisitada SONIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES, no Núcleo de Promoção da Filiação – NPF, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo |
