Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 546 | 25/02/2019 | Vigente | DEFERIR a cessão do servidor ANDRE LUIS RAMOS BARROS, Analista Judiciário, para a Corte acima referida a título precário e pelo prazo de um (01) ano, com ônus para a origem quanto à remuneração do cargo efetivo, mediante ressarcimento pelo cessionário, a fim de exercer, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, a função comissionada de Supervisor-Assistente, Código FC-4. | Baixar Arquivo | |
| 545 | 25/02/2019 | Vigente | Lotar a servidora TEREZA MONICA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Departamento de Cadastro da Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 544 | 25/02/2019 | Vigente | Lotar a servidora ROSANGELA MARIA SOARES DE MENDONCA, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, no Departamento de Cadastro da Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 543 | 25/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor DIEGO CALHEIROS DA SILVA PINHO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASI, no Setor de Transporte deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 542 | 25/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor JOSE ARNON MONTEIRO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, no Setor de Transporte deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 541 | 25/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASPJ-2, no Setor de Transporte deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 540 | 25/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor JOSE ADELMO RODRIGUES DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Protocolo Administrativo deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 539 | 25/02/2019 | Vigente | exonerar MICHELLE FIGUEIREDO DA ROCHA QUINTELA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Sebastião Costa Filho. | Baixar Arquivo | |
| 538 | 25/02/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ARIELLY APARECIDA MERGULHAO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para a Função Comissionada Estratégica, FCE-2, da Estrutura Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 537 | 25/02/2019 | Vigente | Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor estável JOSE ADELMO RODRIGUES DE MELO FILHO, da Função Comissionada Estratégica, FCE-2, da Estrutura Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 535 | 25/02/2019 | Vigente | DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de transferência de férias regulamentares formulado pela Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente agendadas para serem usufruídas em março de 2019, para serem usufruídas em momento posterior, em razão da imperiosa necessidade de serviço | Baixar Arquivo | |
| 534 | 25/02/2019 | Vigente | Designar a servidora DANYELLE RODRIGUES DE MELO NUNES, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, para substituir Vanusa Crateus Azevedo, Chefe de Gabinete, CG/GDTJ, ambas lotadas no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em suas ausências, férias, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 532 | 22/02/2019 | Vigente | Autorizar o afastamento do magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 11 de março de 2019, para fins de elaboração da tese de Doutorado. | Baixar Arquivo | |
| 533 | 21/02/2019 | Vigente | Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2019, no “Casamento Coletivo”, que será realizado na Igreja Assembleia de Deus – CASADRIL, situada na Avenida José Antônio da Silva, 680, Centro, Município de Rio Largo/AL. | Baixar Arquivo | |
| 531 | 21/02/2019 | Vigente | Designa a composição do Projeto Justiça Volante no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, disciplinado pela Resolução TJAL nº 06/2019 | Baixar Arquivo | |
| 530 | 21/02/2019 | Vigente | Revogar a Portaria nº 220, de 10 de janeiro de 2019, que designou o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA para exercer as atribuições de Juiz Coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias – NAUJ, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 529 | 21/02/2019 | Vigente | nomear NOEL DOURADO DA SILVA FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. | Baixar Arquivo | |
| 527 | 21/02/2019 | Vigente | PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2019 | Baixar Arquivo | |
| 526 | 21/02/2019 | Vigente | Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 525 | 20/02/2019 | Vigente | Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e representante Regional da Região Nordeste do FONAJE, para participar de Reunião ordinária realizada pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2019, em Brasília/DF, dispensando-o da prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo |
