Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 524 | 20/02/2019 | Vigente | EFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias regulamentares formulado pelo Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente agendadas para serem usufruídas no mês de março, para serem usufruídas em momento posterior, em razão da imperiosa necessidade de serviço. | Baixar Arquivo | |
| 523 | 20/02/2019 | Vigente | Designar a servidora BARTIRA AVILA MONTENEGRO SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Maria José Machado Silveira, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas na 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em suas férias e impedimentos legais, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 522 | 20/02/2019 | Vigente | nomear GIULLIANE FERREIRA RODRIGUES SILVA para o cargo, em comissão, de Secretária da Câmara, DSS-1. | Baixar Arquivo | |
| 521 | 20/02/2019 | Vigente | exonerar LARISSA FERREIRA RODRIGUES SILVA do cargo, em comissão, de Secretária da Câmara, DSS-1. | Baixar Arquivo | |
| 11 | 20/02/2019 | Vigente | Determina às unidades do Poder Judiciário que procedam ao inventário de seus bens móveis e define outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 520 | 19/02/2019 | Vigente | Autorizar o afastamento da magistrada MÁRIA LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, Juíza de Direito Coordenadora da Infância e da Juventude, para representar esta Corte de Justiça no XXIV FONAJUV – Fórum Nacional de Justiça Juvenil, e no VI FONAJUP – Fórum Nacional da Justiça Protetiva, a serem realizados no período de 27 a 29 de março de 2019, na cidade de Palmas/TO, dispensando-a da prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 519 | 19/02/2019 | Vigente | Designar a servidora IRANI MAGALHAES DE OLIVEIRA TENORIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Rafael Ribeiro de Albuquerque, Secretário Executivo da ESMAL, ambos lotados na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, no período de 20 de fevereiro a 1º de março de 2019, em razão de suas férias regulamentares. | Baixar Arquivo | |
| 518 | 19/02/2019 | Vigente | nomear WARIA RAYRE NUNES DA SILVA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 517 | 19/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor ERALDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF | Baixar Arquivo | |
| 516 | 19/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor LENIO CELSO BRANDAO GUERREIRO BARBOSA, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 515 | 19/02/2019 | Vigente | exonerar PAULO VICTOR BARBOSA FIEL, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 514 | 19/02/2019 | Vigente | Designar a composição da Comissão Permanente de Controle de bens do patrimônio do Judiciário – COMPEC. | Baixar Arquivo | |
| 513 | 19/02/2019 | Vigente | Comissão para avaliação dos bens do Patrimônio do Poder Judiciário e os vinculados a processos judiciais, bem como adotar as providências sugeridas pela Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário – COMPEC | Baixar Arquivo | |
| 512 | 19/02/2019 | Vigente | nomear BEATRIZ CABRAL DE CASTRO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público | Baixar Arquivo | |
| 511 | 19/02/2019 | Vigente | nomear MATHEUS DA SILVA BEZERRA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público | Baixar Arquivo | |
| 510 | 19/02/2019 | Vigente | Nomear ANA FLAVIA COSTA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público | Baixar Arquivo | |
| 509 | 19/02/2019 | Vigente | nomear RENATA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMARÃES para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 508 | 19/02/2019 | Vigente | Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, em regime de mutirão, com o fito de dar cumprimento aos trabalhos descritos no já mencionado plano de ação. SERVIDORES JOELMA GUIMARÃES MONTENEGRO COSTA LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO LEONARDO JATOBA DE SOUZA ROSEANA CELISTRE MACHADO SABRINA KAYOKO BORGES UTIAMA GRAZIELLA GAZZANEO GOMES SAMPAIO CAIO DE OMENA BALBINO ALVES LARISSA CARVALHO MASCARENHAS LUCAS BARROS PITUBA DE CARVALHO EVERTON SILVA DOS SANTOS | Baixar Arquivo | |
| 507 | 19/02/2019 | Vigente | Designar o servidor ADRIANO CALACA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Iran Pereira Silva, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Maragogi, no período de 02 a 20 de janeiro de 2019, em razão de suas férias regulamentares. | Baixar Arquivo | |
| 323 | 19/02/2019 | Vigente | Designar o servidor RAMON AURELIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Maria Socorro dos Santos Goveia, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Viçosa, em suas férias regulamentares, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2019 | Baixar Arquivo |
